DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 02/01/2017

Seção: Seção 3
Data: 02/01/2017
Edição: 1
Página: 69

Processos citados

850.635/2011
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011;
850.687/2011
850.687/2011;
850.734/2011
850.734/2011;
850.748/2011
850.749/2011
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011;
850.750/2011
850.750/2011;
850.751/2011
850.751/2011;
850.752/2011
850.753/2011
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011;
850.754/2011
850.754/2011;
850.755/2011
850.755/2011;
850.756/2011
850.757/2011
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011; 850.754/2011; 850.755/2011; 850.756/2011 850.757/2011;
850.759/2011
850.759/2011;
850.793/2011
850.793/2011;
850.794/2011
850.795/2011
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011; 850.754/2011; 850.755/2011; 850.756/2011 850.757/2011; 850.759/2011; 850.793/2011; 850.794/2011 850.795/2011;
850.796/2011
850.796/2011;
850.005/2012
850.005/2012;
850.007/2012
850.008/2012
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011; 850.754/2011; 850.755/2011; 850.756/2011 850.757/2011; 850.759/2011; 850.793/2011; 850.794/2011 850.795/2011; 850.796/2011; 850.005/2012; 850.007/2012 850.008/2012;
850.009/2012
850.009/2012;
850.010/2012
850.010/2012;
850.011/2012
850.012/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011; 850.754/2011; 850.755/2011; 850.756/2011 850.757/2011; 850.759/2011; 850.793/2011; 850.794/2011 850.795/2011; 850.796/2011; 850.005/2012; 850.007/2012 850.008/2012; 850.009/2012; 850.010/2012; 850.011/2012 850.012/2012;
850.013/2012
850.013/2012;
850.020/2012
850.020/2012;
850.030/2012
850.031/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011; 850.754/2011; 850.755/2011; 850.756/2011 850.757/2011; 850.759/2011; 850.793/2011; 850.794/2011 850.795/2011; 850.796/2011; 850.005/2012; 850.007/2012 850.008/2012; 850.009/2012; 850.010/2012; 850.011/2012 850.012/2012; 850.013/2012; 850.020/2012; 850.030/2012 850.031/2012;
850.059/2012
850.059/2012;
850.060/2012
850.060/2012;
850.061/2012
850.062/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011; 850.754/2011; 850.755/2011; 850.756/2011 850.757/2011; 850.759/2011; 850.793/2011; 850.794/2011 850.795/2011; 850.796/2011; 850.005/2012; 850.007/2012 850.008/2012; 850.009/2012; 850.010/2012; 850.011/2012 850.012/2012; 850.013/2012; 850.020/2012; 850.030/2012 850.031/2012; 850.059/2012; 850.060/2012; 850.061/2012 850.062/2012;
850.063/2012
850.063/2012;
850.064/2012
850.064/2012;
850.065/2012
850.066/2012
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011; 850.754/2011; 850.755/2011; 850.756/2011 850.757/2011; 850.759/2011; 850.793/2011; 850.794/2011 850.795/2011; 850.796/2011; 850.005/2012; 850.007/2012 850.008/2012; 850.009/2012; 850.010/2012; 850.011/2012 850.012/2012; 850.013/2012; 850.020/2012; 850.030/2012 850.031/2012; 850.059/2012; 850.060/2012; 850.061/2012 850.062/2012; 850.063/2012; 850.064/2012; 850.065/2012 850.066/2012;
850.067/2012
850.067/2012;
850.068/2012
850.068/2012;
850.069/2012
850.119/2012
processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011; 850.754/2011; 850.755/2011; 850.756/2011 850.757/2011; 850.759/2011; 850.793/2011; 850.794/2011 850.795/2011; 850.796/2011; 850.005/2012; 850.007/2012 850.008/2012; 850.009/2012; 850.010/2012; 850.011/2012 850.012/2012; 850.013/2012; 850.020/2012; 850.030/2012 850.031/2012; 850.059/2012; 850.060/2012; 850.061/2012 850.062/2012; 850.063/2012; 850.064/2012; 850.065/2012 850.066/2012; 850.067/2012; 850.068/2012; 850.069/2012 850.119/2012;
850.120/2012
850.120/2012;
850.128/2012
850.128/2012;
850.129/2012
850.130/2012
850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011; 850.754/2011; 850.755/2011; 850.756/2011 850.757/2011; 850.759/2011; 850.793/2011; 850.794/2011 850.795/2011; 850.796/2011; 850.005/2012; 850.007/2012 850.008/2012; 850.009/2012; 850.010/2012; 850.011/2012 850.012/2012; 850.013/2012; 850.020/2012; 850.030/2012 850.031/2012; 850.059/2012; 850.060/2012; 850.061/2012 850.062/2012; 850.063/2012; 850.064/2012; 850.065/2012 850.066/2012; 850.067/2012; 850.068/2012; 850.069/2012 850.119/2012; 850.120/2012; 850.128/2012; 850.129/2012 850.130/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
850.583/2011
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.583/2011;
850.602/2011
850.602/2011;
850.603/2011
850.603/2011;
850.604/2011
850.605/2011
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.583/2011; 850.602/2011; 850.603/2011; 850.604/2011 850.605/2011;
850.606/2011
850.606/2011;
850.607/2011
850.607/2011;
850.608/2011
850.611/2011
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.583/2011; 850.602/2011; 850.603/2011; 850.604/2011 850.605/2011; 850.606/2011; 850.607/2011; 850.608/2011 850.611/2011;
850.612/2011
850.612/2011;
850.613/2011
850.613/2011;
850.614/2011
850.615/2011
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.583/2011; 850.602/2011; 850.603/2011; 850.604/2011 850.605/2011; 850.606/2011; 850.607/2011; 850.608/2011 850.611/2011; 850.612/2011; 850.613/2011; 850.614/2011 850.615/2011;
850.698/2011
850.698/2011;
850.049/2012
840.293/2010
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 840.293/2010;
840.294/2010
840.294/2010;
840.295/2010
840.295/2010;
840.296/2010
840.297/2010
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 840.293/2010; 840.294/2010; 840.295/2010; 840.296/2010 840.297/2010;
840.298/2010
840.298/2010;
840.299/2010
840.299/2010;
840.300/2010
840.301/2010
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 840.293/2010; 840.294/2010; 840.295/2010; 840.296/2010 840.297/2010; 840.298/2010; 840.299/2010; 840.300/2010 840.301/2010;
840.302/2010
840.302/2010;
840.303/2010
840.303/2010;
840.304/2010
840.305/2010
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 840.293/2010; 840.294/2010; 840.295/2010; 840.296/2010 840.297/2010; 840.298/2010; 840.299/2010; 840.300/2010 840.301/2010; 840.302/2010; 840.303/2010; 840.304/2010 840.305/2010;
840.306/2010
840.306/2010;
840.307/2010
840.307/2010;
840.308/2010
840.309/2010
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 840.293/2010; 840.294/2010; 840.295/2010; 840.296/2010 840.297/2010; 840.298/2010; 840.299/2010; 840.300/2010 840.301/2010; 840.302/2010; 840.303/2010; 840.304/2010 840.305/2010; 840.306/2010; 840.307/2010; 840.308/2010 840.309/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (2341)
840.186/2009
840.186/2009;
840.187/2009
840.187/2009;
840.188/2009
840.188/2009;
840.190/2009
840.192/2009
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 840.293/2010; 840.294/2010; 840.295/2010; 840.296/2010 840.297/2010; 840.298/2010; 840.299/2010; 840.300/2010 840.301/2010; 840.302/2010; 840.303/2010; 840.304/2010 840.305/2010; 840.306/2010; 840.307/2010; 840.308/2010 840.309/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 840.186/2009; 840.187/2009; 840.188/2009; 840.190/2009 840.192/2009;
840.193/2009
840.193/2009;
840.199/2009
840.199/2009;
840.200/2009
840.202/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 840.293/2010; 840.294/2010; 840.295/2010; 840.296/2010 840.297/2010; 840.298/2010; 840.299/2010; 840.300/2010 840.301/2010; 840.302/2010; 840.303/2010; 840.304/2010 840.305/2010; 840.306/2010; 840.307/2010; 840.308/2010 840.309/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 840.186/2009; 840.187/2009; 840.188/2009; 840.190/2009 840.192/2009; 840.193/2009; 840.199/2009; 840.200/2009 840.202/2009;
840.205/2009
840.205/2009;
840.206/2009
840.206/2009;
840.207/2009
840.001/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 840.293/2010; 840.294/2010; 840.295/2010; 840.296/2010 840.297/2010; 840.298/2010; 840.299/2010; 840.300/2010 840.301/2010; 840.302/2010; 840.303/2010; 840.304/2010 840.305/2010; 840.306/2010; 840.307/2010; 840.308/2010 840.309/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 840.186/2009; 840.187/2009; 840.188/2009; 840.190/2009 840.192/2009; 840.193/2009; 840.199/2009; 840.200/2009 840.202/2009; 840.205/2009; 840.206/2009; 840.207/2009 840.001/2010;
840.006/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n Licitados: 00001. Edital: 02/01/2017 de 08h00 às 11h59 e de 12h00 às 17h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-116-2016. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente de Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 30/12/2016) 926128-02014-2016NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Prazo AC nº116/2016-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 120(cento e vinte)dias, na conformidade do Parecer nº 241- PRJ/2016, Pregão p/ Registro de Preços:014/2015, deflagrado por EDAL. Termo Aditivo AC nº133/2016-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Cordeiro Cabos Elétricos S/A.Objeto:Aditivo de valor, na conformidade do Parecer nº 218-PRJ/2016, Pregão p/ Registro de Preços:014/2015, deflagrado por EDAL. Valor do Aditivo:R$48.480,00. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00170/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Painéis de controle. Número Anterior no BB: 656730. Novo Número no BB: 658545. Número do processo: 2016/26937-4. Data original de abertura: 23/01/2017 às 08:30 horas. SOLICITAMOS AOS LICITANTES QUE INCLUAM AS NOVAS PROPOSTAS NO NOVO NÚMERO DO BANCO DO BRASIL Nova data de abertura: 06/02/2017 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/140/2016 Objeto: Registrar Preços para a aquisição de hidrogênio a ser utilizado na refrigeração dos alternadores do Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: Item 1 - R$ 69.784,00 (sessenta e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais), Item 2 - R$ 260.216,00 (duzentos e sessenta mil reais e duzentos e dezesseis reais). Fornecedor Registrado: SOLDMAC COM MAQ FERR E GASES ESP LTDA. Assina pelo FORNECEDOR REGISTRADO: Nelson Machado Cruz e pela CGTEE: Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor de Finanças e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Data de Assinatura da Ata: 29/12/2016 - RP16800021. AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO N o- PE16600070 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de sistema de limpeza especial para tubos do condensador da Fase C do Complexo Termoelétrico de Candiota, para o dia 04/01/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO N o- PE16600066 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a locação de uma caldeira portátil a óleo diesel para a geração de vapor para o aquecimento das serpentinas de vapor dos tanques de estocagem de óleo combustível da NUTEPA, para o dia 05/01/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 29 de dezembro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N o- 15800008 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de Registrar Preço para a aquisição de barras e cantoneiras para serem utilizadas nas revisões das unidades das Fases A, B e C, assim como no consumo diário das manutenções preventivas e corretivas no âmbito da DTS. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/01/2017. Porto Alegre, 28 de dezembro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SUREG-MA/2016 Processo Licitatório nº 232/2016. Pregão Eletrônico nº 028/SUREG- MA/2016. Objeto: Registro de Preços, Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos analíticos a fim de atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - ANEXO I deste edital. Vencedora: Lote 01: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABARATÓRIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.232.743/0001-03, com o valor de R$ 19.757,00 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta e sete reais), conforme Ata de Registro de Preços 011/SUREG-MA/2016. Vencedora: Lote 02: AN- TON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.025.823/0001-74 com o valor de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), conforme Ata de Registro de Preços 012/SUREG- MA/2016. O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 30/12/2016. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus/CPRM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 4840007003352016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel A4 e A3 de uso contínuo, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços, visando suprir o estoque do Almoxarifado do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em Brasília-DF e do Parque Regional de Manutenção/7/Comando do Exército, em Recife, nas quantidades e especificações detalhadas no Termo de Referência Anexo I dO Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 02/01/2017 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-20-2016. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 68/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.635/2011; 850.687/2011; 850.734/2011; 850.748/2011 850.749/2011; 850.750/2011; 850.751/2011; 850.752/2011 850.753/2011; 850.754/2011; 850.755/2011; 850.756/2011 850.757/2011; 850.759/2011; 850.793/2011; 850.794/2011 850.795/2011; 850.796/2011; 850.005/2012; 850.007/2012 850.008/2012; 850.009/2012; 850.010/2012; 850.011/2012 850.012/2012; 850.013/2012; 850.020/2012; 850.030/2012 850.031/2012; 850.059/2012; 850.060/2012; 850.061/2012 850.062/2012; 850.063/2012; 850.064/2012; 850.065/2012 850.066/2012; 850.067/2012; 850.068/2012; 850.069/2012 850.119/2012; 850.120/2012; 850.128/2012; 850.129/2012 850.130/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.583/2011; 850.602/2011; 850.603/2011; 850.604/2011 850.605/2011; 850.606/2011; 850.607/2011; 850.608/2011 850.611/2011; 850.612/2011; 850.613/2011; 850.614/2011 850.615/2011; 850.698/2011; 850.049/2012 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 840.293/2010; 840.294/2010; 840.295/2010; 840.296/2010 840.297/2010; 840.298/2010; 840.299/2010; 840.300/2010 840.301/2010; 840.302/2010; 840.303/2010; 840.304/2010 840.305/2010; 840.306/2010; 840.307/2010; 840.308/2010 840.309/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 840.186/2009; 840.187/2009; 840.188/2009; 840.190/2009 840.192/2009; 840.193/2009; 840.199/2009; 840.200/2009 840.202/2009; 840.205/2009; 840.206/2009; 840.207/2009 840.001/2010; 840.006/2010 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002005301201610 . Objeto: Contratação do sistema de benchmarking Datacana, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2016. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 02/12/2016. ALVARO HENRIQUE MA- TIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 71.400,00. CNPJ CON- TRATADA : 11.318.047/0001-14 CONSULCANA - SOLUCOES APLICADAS A CANA-DE-ACUCAR LTDA - EPP. (SIDEC - 30/12/2016) 325001-32314-2016NE000077 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 800061611188 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A, pela Gerência de Controle Patrimonial (GPAT), torna público que receberá propostas para o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões de bens móveis, nas modalidades presencial e on-line simultaneamente, em âmbito nacional, nos termos do Decreto 2.745/98. Os envelopes com a documentação serão recebidos em até 30 (trinta) dias após a publicação deste edital no DOU e em jornal de grande circulação, na sede da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., sito na Rua Correia Vasquez, 250 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20211-140 aos cuidados da gerência GSC/GCONT/GCSERV. Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos acerca deste processo poderão ser formalizados através dos correios eletrônicos tgoncalves@br-petrobras.com.br e rafaelladeira@br-petrobras.com.br ou do telefone (21) 2354-0456 ou 2354- 0557. Os interessados deverão, necessariamente, encaminhar mensagem para os e-mails tgoncalves@br-petrobras.com.br e rafaelladeira@br-petrobras.com.br, contendo nome e CPF, telefone e e-mail para contato, a fim de receber o referido edital. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Gerente de Controle Patrimonial

Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/01/2017, p. 69

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 02/01/2017

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