Resolução Normativa nº 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ — página do DOU de 04/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021010400087 Seção 3 866.326.128-49 e HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: 370.901.863-34. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 417, de 23/11/2010. Contrato de Metas n° 026/2021. Processo: 48500.006044/2010-19. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2021, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 48.669,27. Data de Assinatura: 16/12/2020. Assinam o Contrato de Metas: UBI R AT Ã BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: 370.901.863-34. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 417, de 23/11/2010. EXTRATOS DE CONTRATOS DE METAS Contrato de Metas n° 041/2021. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001- 53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2021, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 7.127.500,34. Data de Assinatura: 04/12/2020. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e HELIO LUIZ CASTRO, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: 074.169.778-51. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 417, de 23/11/2010. Contrato de Metas n° 042/2021. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001- 53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2021, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 159.623,59. Data de Assinatura: 04/12/2020. Assinam o Contrato de Metas: UB I R AT Ã BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e HELIO LUIZ CASTRO, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: 074.169.778-51. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 417, de 23/11/2010. Contrato de Metas n° 043/2021. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001- 53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2021, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 1.272.064,51. Data de Assinatura: 04/12/2020. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e HELIO LUIZ CASTRO, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: 074.169.778-51. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 417, de 23/11/2010. Contrato de Metas n° 044/2021. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001- 53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2021, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 1.174.899,72. Data de Assinatura: 04/12/2020. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e HELIO LUIZ CASTRO, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: 074.169.778-51. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 417, de 23/11/2010. Contrato de Metas n° 045/2021. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001- 53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2021, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 122.760,48. Data de Assinatura: 04/12/2020. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PI C K R O DT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e HELIO LUIZ CASTRO, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: 074.169.778-51. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 417, de 23/11/2010. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 323126 Nº Processo: 48077.000069/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender com dedicação exclusiva, no imóvel e instalações onde funciona a Gerência Regional da ANM/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2021 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Freias, 1385 - Centro Oeste, Centro/norte - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/323126-5-00002-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO DE DEUS DOS SANTOS Chefe do Nuadm/pi (SIASGnet - 31/12/2020) 323126-32396-2020NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9060/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48600200837201932. PREGÃO SISPP Nº 40/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 68568021000141. Contratado : ARTEL SERVICO S TECNICOS LTDA -.Objeto: Serviços de instalação, gerenciamento, manutenção de Central Telefônica e de seus terminais e da expansão dos ramais. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 . Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total: R$25.399,96. Fonte: 250322051 - 2020NE801299. Data de Assinatura: 30/12/2020. (SICON - 31/12/2020) 323031-32205-2020NE800144 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9066/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610208513202067. PREGÃO SISPP Nº 43/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 19056378000135. Contratado : AFREL IBIZA CO M E R C I O, -INFRAESTRUTURA E REVESTIMENTOS LT. Objeto: Serviços de instalação e fornecimento de placas de revestimento carpete modular e demais serviços, conforme TR. Fundamento Legal: Dec 10.024/19 . Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total: R$1.998.900,00. Fonte: 250322051 - 2020NE801332 Fonte: 250322051 - 2020NE801333 Fonte: 250322051 - 2020NE801334 Fonte: 250322051 - 2020NE801335 Fonte: 250322051 - 2020NE801336. Data de Assinatura: 30/12/2020. (SICON - 31/12/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SUREG-BH/2020 - UASG 495600 Processo Nº 48034.001961/2020-22- Homologado em 31/12/2020: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPIs para atender as necessidades da CPRM, declara vencedora as empresas: Grupo 01, 04, 05 - Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ 27.509.080/0001-61, valor total de R$33.217,91; Grupo 02 - Safira Industria e Comercio de Cosméticos Ltda, CNPJ 11.587.245/0001-83, no valor total de R$692,00; Grupo 03 - R M Lanza dos Santos Comercio, CPNJ 21.767.486/0001-68, no valor total de R$17.876,76; Item 1 - Potenza Confecções e Comércio em Geral Eireli, CNPJ 17.039.110/0001-60, no valor total de R$19.008,00, Item 10 - Trentin Comercio de Roupas e Acessórios Ltda, CNPJ 35.472.900/0001-16, no valor total de R$8.085,00 e Item 30 - Esporte Mult Pesca Ltda, CNJP 14.203.619/0001-08 , no valor total de R$8.019,00 Grupo 06 e item 29 foram desertos. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PE GESUP.F Nº 1.117/2020 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Pregão Eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, para fornecimento de 4320 litros de óleo de corte sintético, por um período de 60 (sessenta meses), posto CIF mensalmente na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Resende/RJ,em conformidade com o Termo de Referência. A entrega das propostas será até às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2021, e sessão de disputa no mesmo dia às 10h00min. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PE GESUP.F Nº 1.117/2020 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Pregão Eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, para fornecimento de 4320 litros de óleo de corte sintético, por um período de 60 (sessenta meses), posto CIF mensalmente na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Resende/RJ,em conformidade com o Termo de Referência. A entrega das propostas será até às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2021, e sessão de disputa no mesmo dia às 10h00min. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES Pregoeira CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00226.2020 - UASG 926137. 1. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação da prestação de serviços de apoio a Gestão, para as unidades da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR localizadas na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA em Angra dos Reis e na Sede no Rio de Janeiro, conforme condições estabelecidas no Edital. 2. O edital poderá ser consultado e obtido a partir de 04/01/2021 no website COMPRASNET: www.gov.br/compras (UASG 926137 - nº da licitação 2262020). 3. As propostas deverão ser apresentadas até ás 09h do dia 25/01/2021, no mesmo endereço acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2020 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GS.A.0073.2020. Objeto: Fornecimento de equipamentos de sistema de comunicação móvel VHF, licenciados para a plena operação em DMR3 (Capacity Max) em atendimento ao SGPMR 008525/2019, e a Execução de Serviços de Projeto Executivo, Instalação, Comissionamento e Treinamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ivan de Abreu Azevedo, S/n,