AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/RETE/2012 Objeto: Aquisição de Ferramentas e Kit Mini Retífica Elétrica, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 439967 - Entrega das Propostas: até 23/8/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 23/8/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 23/8/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323019 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48417964272201209. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05488891000190. Contratado : PLUS SERVICE LTDA-ME -Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda (da vigência e prorrogação) do Contrato n.º 04/2011, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 28/07/2013. Fundamento Legal: Art. 57, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2012 a 28/07/2013. Valor Total: R$133.440,36. Fonte: 100000000 - 2012NE800086. Data de Assinatura: 29/07/2012. (SICON - 08/08/2012) 323019-32263-2012NE800019 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE CONTROLE DE LICITAÇÕES E EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490011 Número do Contrato: 20/2011. N.º do Processo: 55000.001566/2011-10. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Agrário. CNPJ Contratado: 64799539000135. Contratado: Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, conforme dispões a Cláusula Sexta - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/08/2012 a 01/08/2013. Valor Total: R$1.165.159,92. Fonte: - 2012NE800115 Fonte: 0100 - 2012NE800116. Data de Assinatura:01/08/2012. RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato n o- 20/2011 publicado no DOU de 06/10/2011, Secão 3. Pág. 138. Onde se lê: Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012 Leia-se: Vigência: 01/08/2011 a 01/08/2012. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2012 - UASG 133088 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 54700002811201067. DISPENSA Nº 3/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIO- NAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC- NICA E -EXTENSAO RURAL DO D F. Objeto: Prorrogação da vigencia por um ano cor rido e consecutivo a partir de 05/07/2012 até 04/07/2013, bem como alterações no cronograma de execução das atividades de acordo com a metodologia, descrição dos serviços,quantitativo, equipe tecnica e cronograma previsto na propostatecnica apresentada para o lote 12/planaltina de goias em virtude de solicitação por parte daempresa contratada e levando-se em consideraçãoa oportunidade e conveniencia que convergem comas necessidades dos trabalhadores rurais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 24 inciso 30. Vigência: 05/07/2012 a 04/07/2013. Data de Assinatura: 05/07/2012. (SICON - 08/08/2012) 133088-37201-2012NE800014 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 373057 N o- Processo: 54340000929201259 . Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias oficiais em jornais não oficiais por intermédio de empresa exclusiva para o assunto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade na prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2012 . JOVIANA PEDRONI DE OLIVEI- RA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 08/08/2012 . JOSE GERONIMO BRUMATTI . Superintendente Regional do Incra/es . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 08/08/2012) 373057-37201-2012NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio Nº 718682/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CA- NABRAVA DO NORTE, CNPJ nº 37.465.200/0001-20. Solicitação de Prazo por mais 150(cento e cinquenta dias) ao Convênio n 718682/2009.. Valor Total: R$ 1.472.989,21, Valor de Contrapartida: R$ 32.989,21, Vigência: 22/12/2009 a 04/01/2013. Data de Assinatura: 06/08/2012. Signatários: Concedente : WILLIAN CESAR SAMPAIO, CPF nº 378.780.001-82, Convenente : LOURIVAL MARTINS ARAUJO, CPF nº 495.702.341-72. (SICONV(PORTAL) - 08/08/2012) Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio Nº 722669/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NO- VA CANAA DO NORTE, CNPJ nº 03.238.912/0001-94. Recuperação de Estradas Vicinais Padrão Alimentadoras, nos Projetos de Assentamentos Avaí, Santo Antônio e Veraneio. Localizados no Município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.Valor Total: R$ 816.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 22/12/2009 a 03/02/2013. Data de Assinatura: 06/08/2012. Signatários: Concedente : WILLIAN CESAR SAMPAIO, CPF nº 378.780.001-82, Convenente : VICENTE GEROTTO MEDEIROS, CPF nº 331.498.799-49. (SICONV(PORTAL) - 08/08/2012) Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio Nº 722692/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : TERRA NOVA DO NORTE PRE- FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.978.212/0001-00. PRORRO- GAÇÃO DE PRAZO, 180 dias.. Valor Total: R$ 1.320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 23/12/2009 a 04/02/2013. Data de Assinatura: 06/08/2012. Signatários: Concedente : WILLIAN CESAR SAMPAIO, CPF nº 378.780.001-82, Convenente : MANOEL RODRIGUES DE FREITAS NETO, CPF nº 564.752.769-87. (SICONV(PORTAL) - 08/08/2012) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 4/2012 Após a fase de lances via sistema e constatadaa regularidade da empresa que ofertou o melhor lance de 12,51% (valor com desconto:R$ 367.458,00) para o item licitado para a empresa: 9TOUR- VIAGENS E TURISMO LTDA-ME/CNPJ:11.687.469/0001-67.Para o item 01(passagens: aéreas e terrestres). Os descontos ofertados estão compatíveis com os praticados no mercado local, conforme pesquisa previamente realizada. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 08/08/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE AVANÇADA EM CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 373059 Número do Contrato: 18000/2011. Nº Processo: 54292000068201141. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10398803000108. Contratado : RONDAI SEGURANCA LTDA - EPP - Objeto: Primeiro Terma Aditivo, a repactuação do valor fixado no contrato CRT/UAC/MS/Nº 18000/2011 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/07/2012 a 25/07/2013. Valor Total: R$115.550,04. Fonte: 176370002 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 24/07/2012. (SICON - 08/08/2012) 373059-37201-2012NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15003/2012 - UASG 373046 Número do Contrato: 15000/2009. Nº Processo: 54330000498200944. PREGÃO SISPP Nº 14/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01996385000151. Contratado : BACONE SERVICOS CENTRAIS - TELEFONICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/08/2012 a 09/08/2013. Data de Assinatura: 03/08/2012. (SICON - 08/08/2012) 373046-37201-2012NE800005 RETIFICAÇÃO No Nono Termo Aditivo ao CRT/RN/28.000/2006. Convênio firmado entre o INCRA e a Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC. CNPJ:08.469.280/0001-93, registrado sob CRT/RN/28.009/2012. Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo previsto na cláusula segunda do Nono Termo Aditivo ao CRT/RN/28.000/2006, com novo prazo até a data de 27 de janeiro de 2013. Processo: 54330.001165/2006-90, publicado na edição nº 153 do D.O.U. de 08/08/2012, seção 3, página 124, onde lê-se: Signatários: Valmir Alves da Silva -Superintendente Regional, leia-se: Erlon Fernandes Guilherme - Superintendente Regional Substituto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA RETIFICAÇÃO No Temo de Cooperação Técnica n o- 04.000/2012, publicado no D.O. de 06/08/2012, Seção 3, pág.119. Onde se lê Processo nº 54300.001083/2008-64, Leia - se : Processo nº 54300.001073/2008- 28. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas Para A Educação, A Ciência e A Cultura - Unesco.Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. VIGÊNCIA: 09/08/2012 a 05/07/2013 VALOR DO CONTRATO: R$ 69.000,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Sistematização e análise dos indicadores de processos e de resultados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) existentes, bem como a proposição de novos indicadores, visando o desenvolvimento de estratégias de qualificação e melhoria da sua gestão nos três níveis da federação.MODALIDADE: Produto.SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Diana Teixeira Barbosa,(CPF: 857.697.201-82). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012 - UASG 550005 N o- Processo: 71000023756201217 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais, compreendendo serviços de carregador para móveis e equipamentos em geral, incluindo a montagem e desmontagem de móveis e estações de trabalho, para atender às necessidades deste Ministério. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: San, Qd. 03 Lote A. Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 10h00 site CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 08/08/2012) 550005-00001-2012NE000150 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E D I TA L RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, e com base na Portaria SESAN nº 17, de 5 de abril de 2012, publicada no Boletim de Pessoal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .