Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 3

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 878.091/2014; 878.183/2014; 878.063/2015 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 24/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 878.039/2015; 878.032/2016 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 26/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) GEORGE EUSTAQUIO SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000031801201631. PREGÃO SRP Nº 1/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 00013698000180. Contratado : TRIPS PASSAGENS E TU- RISMO LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias áreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2016 a 18/10/2017. Valor Total: R$320.325,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800660 Fonte: 151000000 - 2016NE800661 Fonte: 151000000 - 2016NE800662 Fonte: 151000000 - 2016NE800663 Fonte: 151000000 - 2016NE800664 Fonte: 151000000 - 2016NE800665 Fonte: 151000000 - 2016NE800666 Fonte: 151000000 - 2016NE800667 Fonte: 151000000 - 2016NE800668 Fonte: 151000000 - 2016NE800669 Fonte: 151000000 - 2016NE800670 Fonte: 151000000 - 2016NE800671 Fonte: 151000000 - 2016NE800672 Fonte: 151000000 - 2016NE800673 Fonte: 151000000 - 2016NE800674 Fonte: 151000000 - 2016NE800675. Data de Assinatura: 18/10/2016. (SICON - 25/10/2016) 550005-00001-2016NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 27/2011. Nº Processo: 71000124771201010. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010. Contratante: SUBSECRETA- RIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 40583726000461. Contratado : SLA PROPAGAN- DA LTDA -.Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo nº 27/2011 por mais 12 (doze) meses, podendo se encerrar antecipadamente em razão da assinatura de novo contrato decorrente de procedimento licitatório em andamento. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/10/2016 a 20/10/2017. Valor Total: R$18.750.000,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800099. Data de Assinatura: 20/10/2016. (SICON - 25/10/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 14 - INSS, DE 2 5 DE OUTUBRO DE 2016 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Soci al (INSS) , em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 48109-67.2016.4.001.3800, em andamento na 14ª Vara Federal de Belo Horizonte da Seção Judiciária de Minas Gerais , torna pública a inclusão da candidata sub judice Dalila Maria Dutra Lima, inscrição nº 10200267, no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, mediante a inclusão do subitem 1.1.45.1 no Edital nº 12 - INSS, de 4 de agosto de 2016, bem como no resultado final no concurso público, mediante a inclusão do subitem 1.1.53.3 no Edital nº 13 - INSS, de 4 de agosto de 2016. Torna público, ainda, em razão da alteração acima, que os candidatos ao cargo 2: Técnico do Seguro Social - Contagem/MG considerados pessoas com deficiência com a classificação final a partir da 1 ª posição passam a ter a sua classificação alterada, mediante a inclusão de uma unidade. 1 DA INCLUSÃO DA CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL Nº 12 - INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 [...] 1.1.45 CARGO 2: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL - CONTAGEM / MG [...] 1.1.45.1 Relação final do candidato sub judice considerado na perícia médica pessoa com deficiência , na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato. 10200267 , Dalila Maria Dutra Lima [...] 2 DA INC LUSÃO DA CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL Nº 13 - INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 [...] 1.1.53 CARGO 2: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL - [...] 1.1.53.3 Resultado final no concurso do candidato sub judice considerado pessoa com deficiência , na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso. 10200267 , Dalila Maria Dutra Lima , 93.00, 1. [...] LEONARDO DE MELO GADELHA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001371201669 . Objeto: Contratação de empresa especializada para participação de 04(quatro) servidores deste Instituto lotado no INSS Diretoria de Gestão de Pessoas para participarem do curso Liderando com Pares e Chefes, promovido pela ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda, na data do dia 27 outubro de 2016, na Cidade de Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notoriedade da empresa e Singularidade do evento Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2016. GILVANEIRE CAVAL- CANTI BELTRAO. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 25/10/2016. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Orçamento Finanças e Logística - Substituto. Valor Global: R$ 7.980,00. CNPJ CONTRATADA : 05.025.586/0001-62 ENE TREI- NAMENTOS, CURSOS E EVENTOS EIRELI - EPP. (SIDEC - 25/10/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 512006 Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 35000001446201521. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 42422253000101. Contratado : EMPRESA DE TECNOLOGIA E -INFORMACOES DA PRE- VIDENCIA SOCI. Objeto: Redução de 0,48% do valor total inicial do contrato em decorrencia da supressão de serviços, o acréscimo de 0,18% do valor total inicial do contrato e alteração dos anexos 10.2, 10.3, 10.4, 10.5 e 10.6 do contrato nº 03/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada . Data de Assinatura: 29/09/2016. (SICON - 25/10/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2016 O INSS/SRNE, em obediência as Leis 8.666/93 e 10.520/02, torna público o Resultado do Julgamendo Pregão Eletrônico nº 02/2016. Foram declaradas vencedoras as empresas: 02.602.747/0001-45 -DIGISERVI TRADING LTDA - ME, Item 31 - R$409,3203.159.602/0001-84 - TAAGEERO CO- MERCIAL LTDA-MEItens: 7- R$15,99 e 8- R$16,64; 03.452.072/0001-68- DIGITAL DIST. COM. E SERV. EIRELI - ME, Item 5 - R$2,73; 05.621.090/0001-51 - KASEL COM.ESERV. DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, Item 10 - R$0,98; 08.766.992/0001-74 - METHABIO FARMACEU- TICA DO BRASIL LTDA - EPP, Itens: 9 - R$6,80, 13 - R$7,83, 14 - R$16,60, 27 - R$23,50, 29 - R$5,40; 08.863.966/0001-64 - OLIVEIRA E SOUZA COM. DEPROD. MEDICOS LTDA - ME, Itens: 2 - R$0,53 e 3R$3,96; 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA., Item - R$2,99; 11.094.392/0001-11 - H R COSTA SUPRIMENTOS DE IN- FORMATICA - ME, Item 15 - R$355,00; 11.301.420/0002-05 - JAMAR COM. DE PROD. PARA INFORMATICA LTDA.- EPP, Item 16 - R$77,00; 19.462.033/0001-81 - FABIANA ALVES FIGUEIREDO - EIRELI - EPP, Item 21 - R$594,00; 20.139.015/0001-42 - ORTOPEDICOS LTDA. Item 20 - R$601,90; 21.262.327/0001-01 - PPS PROD. PARA SAUDE LTDA - EPP, ItensItens: 17 - R$ 310,00 e 23 - R$53,99; 22.516.950/0001-06 - J. C. F. MARANA - ME, Itens: 01 - R$10,50, 06 - R$60,00, 22 - R$ 44,00, 25 - R$ 20,00 e 28 - R$ 103,00; 73.261.133/0001-95 - JOSEHELIO FLAVIO VIANA DA SILVA - ME, Itens: 11 - R$10,08 e 12 - R$10,93; 87.156.352/0001-19 - INCOTERM IND. DE TERMOMETROS LTDA., Item 24 - R$ 44,00; 95.433.397/0001-11 - COMER- CIO DE MAT. MÉDICOS HOPITALARES MACROSUL LT- DA Itens: 18 - R$700,00 e 19 - R$247,49. Os autos do Processo encontram-se as vistas dos interessados no Serviço de Logística da Superintendência Regional Recife/PE. MARIA OSELITA BASTOS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2016) 512006-57202-2016NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2016 - UASG 511640 Nº Processo: 35013003328201516. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20425201000148. Contratado : M. B. DE SOUSA COMERCIAL EIRELI -ME. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 06/10/2016 a 05/11/2017. Valor Total: R$1.080,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800383. Data de Assinatura: 06/10/2016. (SICON - 25/10/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2016 - UASG 511640 Nº Processo: 35013003328201516. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10823380000118. Contratado : AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI - EPP.Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e 8.666/93 . Vigência: 11/10/2016 a 10/12/2017. Valor Total: R$1.170,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800384. Data de Assinatura: 11/10/2016. (SICON - 25/10/2016) 512006-57202-2016NE800049 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000543201628. Objeto: Contratação de serviços de reprografia a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE e demais Unidades de sua abrangência, com disponibilização de máquinas com e sem operador, em regime de empreitada por preço unitário por item, incluindo o fornecimento de papel, a mão de obra, os serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e o fornecimento dos demais insumos necessários à adequada execução do serviço, conforme especificações deste Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2016 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Minist. Geraldo Barreto Sobral, 1615, Sala 201, Jardins - Aracaju/SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510080-5-00006-2016. Entrega das Propostas: