Página do DOU de 12/01/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 4/2012 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 890.396/1987-ÁGUA MINERAL-4.600 l/h- Área: 24,50 há JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 5/2012 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 890.111/1979-GRANITO-54.854 m³- Área: 35 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.025/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de clipping de notícias relativas à EPE, nos formatos impresso e digital, abrangendo as mídias TV, rádio, internet, jornal e revista. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/01/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 11/01/2012) 325001-32314-2012NE000024 Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 750290/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : COOPERATIVA AGRICOLA BUTIA LTDA, CNPJ nº 05.120.965/0001-31. Fortalecer as organizações produtivas das mulheres rurais, através de capacitação para construção de sistemas de produção sustentável e segurança alimentar, nos municípios de Campina das Missões, Cerro Largo, XVI de Novembro, Guarani das Missões, Roque Gonzales, Salvador das Missões, São Nicolau, São Pedro do Butiá, São Paulo das Missões, São Luiz Gonzaga, Pirapó e Porto Xavier.. Valor Total: R$ 146.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.630,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900042. Vigência: 30/12/2010 a 18/12/2012. Data de Assinatura: 21/12/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO - MDA / AFONSO BANDEIRA FLOREN- CE- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 11/01/2012) SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS AVISO DE ANULAÇÃO Anula-se o extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 749732/2010, publicado no DOU. Nº. 8 de 11/01/2012, seção 3, Pg. 126. Processo: 55000.002943/2010-49. Brasília, 11 de janeiro de 2012. ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR Diretor RETIFICAÇÃO No extrato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 749732/2010, publicado no D.O.U. nº. 8 de 11/01/2012, pg. 125, Seção 3, onde se lê: "Unidade Gestora: 490011", leia-se: "Unidade Gestora: 490016"; e onde se lê: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR - ASSESSORA ES- PECIAL DO MINISTRO"; leia-se: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR - DIRETORA DE POLÍTICAS PARA AS MU- LHERES RURAIS E QUILOMBOLAS". SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003649201135. PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo máquinas retroescavadeiras, de acordo com as especificações,quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2011 - Item 07 eseus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2011 a 23/12/2012. Valor Total: R$19.244.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE802170 Fonte: 100000000 - 2011NE802171. Data de Assinatura: 23/12/2011. (SICON - 11/01/2012) 490011-00001-2012NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003174201197. PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo máquinas retroescavadeiras, de acordo com as especificações , quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2011 - Item 6 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2011 a 28/12/2012. Valor Total: R$20.927.790,00. Fonte: 100000000 - 2011NE802306 Fonte: 100000000 - 2011NE802310. Data de Assinatura: 28/12/2011. (SICON - 11/01/2012) 490011-00001-2012NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003174201187. PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo máquinas retroescavadeiras, de acordo com as especificações , quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2011 - Item 8 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2011 a 28/12/2012. Valor Total: R$28.819.800,00. Fonte: 100000000 - 2011NE802307 Fonte: 100000000 - 2011NE802308. Data de Assinatura: 28/12/2011. (SICON - 11/01/2012) 490011-00001-2012NE800634 RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato Nº 161/2011 publicado no DOU de 11/01/2012 , Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012 Leia-se : Vigência: 16/12/2011 a 15/03/2013 (SICON - 11/01/2012) No Extrato de Contrato Nº 162/2011 publicado no DOU de 11/01/2012 , Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012 Leia-se : Vigência: 16/12/2011 a 15/03/2013 (SICON - 11/01/2012) No Extrato de Contrato Nº 163/2011 publicado no DOU de 11/01/2012 , Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012 Leia-se : Vigência: 16/12/2011 a 15/03/2013 (SICON - 11/01/2012) No Extrato de Contrato Nº 164/2011 publicado no DOU de 11/01/2012 , Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012 Leia-se : Vigência: 16/12/2011 a 15/03/2013 (SICON - 11/01/2012) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30000/2011 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001155/11-92. PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05938540000134. Contratado : AUTO POSTO CAMILA LTDA - Objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de combustiveis automotivos (oleo diesel comum e gasolina comum), para abastecimento dos veiculos oficiais do INCRA/AC, bem como dos veiculos locados atraves de contrato e/ou dos veiculos oficiais de outros orgaos publicos, quando estiverem sendo utilizados a servico do INCRA, no interesse publico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 3.722/01, lei Complementar 123/06. Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2012. Valor Total: R$18.837,60. Fonte: 100000000 - 2011NE800474. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 11/01/2012) 373015-37201-2011NE800445 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24001/2011 - UASG 373015 Número do Contrato: 24000/2010. Nº Processo: 54260001104/10-80. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07259490000194. Contratado : RCM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/24.000/2010, por 360 (trezentos e sessenta) dias, corridos e consecutivos), compreendendo: de 22/12/2011 a 15/12/2012. Fundamento Legal: Paragrafo primeiro, inciso VIdo art. 57, da Lei 8.666/93 e Clausula Quarta item 4.2 do Contrato. Vigência: 22/12/2011 a 15/12/2012. Data de Assinatura: 22/12/2011. (SICON - 11/01/2012) 373015-37201-2011NE800445 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/N.º 09/2009, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA CONTACTO'S RECUR- SOS HUMANOS LTDA. Objetivo: Repactuar os preços contratados com base no Acordo Coletivo da Categoria e Alterar Cláusula Quarta do Valor do Contrato e da Dotação Orçamentária: O valor mensal do Contrato passa a ser R$ 42.069,61, perfazendo valor total de R$ 504.835,32. Assinatura: Salvador - BA de 02 de janeiro de 2012. Signatários: Marcos Antonio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, Esmeraldo Perez Esteves, Representante da Empresa Contacto's Recursos Humanos LT D A . Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/N.º 01/2010, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA ARP AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objetivo: Repactuar os preços contratados com base no Acordo Coletivo da Categoria, Cláusula Sexta do Preço - O valor Mensal do Contrato passa a ser R$ 27.766,71 perfazendo o valor global de R$ 333.200,52. Assinatura Salvador - BA 02 de janeiro de 2012. Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, Ronald de Oliveira Rodrigues, Sócio da Empresa ARP Ambiental Limpeza e Conservação LTDA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1 2 / 2 0 11 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 06/01/2012 foi alterado. Objeto: Aquisição de CA- FÉ, AÇÚCAR E ÁGUA MINERAL GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 749527/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMI- LIAR DE ITAPURANGA - COOPERA, CNPJ nº 02.966.979/0001- 82. Fortalecer as organizações produtivas das mulheres rurais, através de capacitcação, intercâmnbio em feiras com vistas à constituição de sistemas de produção sustentáveis e segurança alimentar no município de Itapuranga.. Valor Total: R$ 117.670,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.820,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900005. Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900003. Vigência: 30/12/2010 a 15/12/2012. Data de Assinatura: 26/12/2011. Assina : Pelo MINIS- TERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / AFONSO BANDEIRA FLORENCE- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 11/01/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 749937/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO TRA- BALHADOR E A TRABALHADORA, CNPJ nº 10.379.766/0001- 82. Fortalecer as organizações produtivas das mulheres rurais, através da mobilização, capacitação, qualificação, comercialização da produção e gestão econômica nos municípios de Santana do Acaraú e Forquilha do Território da Cidadania de Sobral ? CE.. Valor Total: R$ 194.202,20, Valor de Contrapartida: R$ 11.690,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900026. Vigência: 30/12/2010 a 19/12/2012. Data de Assinatura: 26/12/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / AFONSO BANDEIRA FLORENCE- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 11/01/2012) Ministério do Desenvolvimento Agrário .