SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 01/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 868.107/2008-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO- NOT. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 5 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: A.granuso Ltda Cpf/cnpj :22.343.990/0001-01 - Processo de cobrança: 931072/11 Valor: R$.3.500,54 Titular: Água Mineral Sanleny Ltda Cpf/cnpj :18.929.323/0001-20 - Processo de cobrança: 931304/11 Valor: R$.3.214,18 Titular: Alcides Torres de Faria-fi Cpf/cnpj :00.490.582/0001-31 - Processo de cobrança: 931316/11 Valor: R$.4.049,15 Titular: Antonio Aparecido Dos Santos -me Cpf/cnpj :00.544.614/0001-34 - Processo de cobrança: 931287/11 Valor: R$.832,18 Titular: Antonio Daniel Guimarães-micro EMP. Cpf/cnpj :42.920.934/0001-91 - Processo de cobrança: 931283/11 Valor: R$.589,69 Titular: Areal Cândido Ltda Cpf/cnpj :01.543.751/0001-17 - Processo de cobrança: 931063/11 Valor: R$.3.986,59 Titular: Arqueana de Minérios e Metais LTDA. Cpf/cnpj :16.964.819/0001-09 - Processo de cobrança: 931292/11 Valor: R$.1.861,79, Processo de cobrança: 931291/11 Valor: R$.2.805,33, Processo de cobrança: 931342/11 Valor: R$.249,50, Processo de cobrança: 931350/11 Valor: R$.423,27, Processo de cobrança: 931345/11 Valor: R$.383,99, Processo de cobrança: 931346/11 Valor: R$.293,36 Titular: Avila Material Para Construcao Ltda Cpf/cnpj :38.547.048/0001-97 - Processo de cobrança: 931285/11 Valor: R$.723,06 Titular: Bracuhy Mineração Ltda Cpf/cnpj :71.424.576/0001- 24 - Processo de cobrança: 931301/11 Valor: R$.4.382,23 Titular: Caieira Pedra do Sino S.A. Cpf/cnpj :19.258.540/0001-06 - Processo de cobrança: 931033/11 Valor: R$.155.057,67 Titular: Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :18.572.206/0001-51 - Processo de cobrança: 931255/11 Valor: R$.22.859,00 Titular: Clever Porfirio Garcia-fi Cpf/cnpj :20.692.364/0001- 97 - Processo de cobrança: 931053/11 Valor: R$.9.687,15 Titular: Comércio e Extração de Areia jr Ltda me Cpf/cnpj :38.678.215/0001-39 - Processo de cobrança: 931273/11 Valor: R$.3.347,15 Titular: Companhia Brasileira de Alumínio Cpf/cnpj :61.409.892/0001-73 - Processo de cobrança: 931032/11 Valor: R$.5.792,22, Processo de cobrança: 931034/11 Valor: R$.732.194,05 Titular: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Cpf/cnpj :19.791.581/0001-55 - Processo de cobrança: 931029/11 Valor: R$.135.413,04, Processo de cobrança: 931278/11 Valor: R$.6.141,17 Titular: Companhia de Mineração Serra Azul Comisa Cpf/cnpj :03.405.415/0001-33 - Processo de cobrança: 931037/11 Valor: R$.2.803,03 Titular: Companhia de Nickel do Brasil Cpf/cnpj :33.079.047/0001-41 - Processo de cobrança: 931049/11 Valor: R$.3.650,05 Titular: Companhia Minas Oeste de Cimento Cpf/cnpj :39.081.740/0001-35 - Processo de cobrança: 931028/11 Valor: R$.53.993,27 Titular: Draga Empreendimentos Ltda Cpf/cnpj :66.190.661/0001-35 - Processo de cobrança: 931286/11 Valor: R$.695,28 Titular: Draga São José de Itajubá Ltda Cpf/cnpj :19.679.224/0001-08 - Processo de cobrança: 931050/11 Valor: R$.4.929,16 Titular: Eduardo Mata Resende me Cpf/cnpj :01.709.943/0001-50 - Processo de cobrança: 931280/11 Valor: R$.1.121,27 Titular: Eduardo Melo de Souza Cpf/cnpj :06.068.363/0001- 45 - Processo de cobrança: 931303/11 Valor: R$.5.792,11 Titular: Empresa de Cimentos Liz S.a Cpf/cnpj :33.920.299/0001-51 - Processo de cobrança: 930823/11 Valor: Titular: Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. Cpf/cnpj :23.114.002/0001-07 - Processo de cobrança: 931290/11 Valor: R$.1.496,00 Titular: Expresso Cardoso Ltda Cpf/cnpj :25.341.421/0001- 07 - Processo de cobrança: 931281/11 Valor: R$.1.063,42 Titular: F&g Extração e Comércio de Areia LTDA. Cpf/cnpj :03.909.097/0001-48 - Processo de cobrança: 931288/11 Valor: R$.2.043,08 Titular: Fermavi Mineração Ltda Cpf/cnpj :56.286.834/0001- 60 - Processo de cobrança: 931062/11 Valor: R$.5.211,86 Titular: Francisco de Paula Castro & CIA. LTDA. Cpf/cnpj :41.898.347/0001-80 - Processo de cobrança: 931045/11 Valor: R$.9.350,66 Titular: Giemac Mineração Ltda Cpf/cnpj :28.350.304/0001- 06 - Processo de cobrança: 931043/11 Valor: R$.12.468,63, Processo de cobrança: 931041/11 Valor: R$.11.554,13, Processo de cobrança: 931040/11 Valor: R$.26.802,39 Titular: Granha Ligas Ltda Cpf/cnpj :05.833.746/0001-08 - Processo de cobrança: 931307/11 Valor: R$.4.815,38 Titular: Granigeo Mineração Ltda Cpf/cnpj :73.390.486/0001-95 - Processo de cobrança: 931271/11 Valor: R$.3.708,20 Titular: Granita Mineração de Granitos Ltda Cpf/cnpj :25.420.837/0001-10 - Processo de cobrança: 931073/11 Valor: R$.3.950,64 Titular: Holcim (brasil) s a Cpf/cnpj :60.869.336/0001-17 - Processo de cobrança: 931293/11 Valor: R$.10.185,21 Titular: Humberto Eustáquio de Souza Cpf/cnpj :20.406.955/0001-50 - Processo de cobrança: 931302/11 Valor: R$.2.091,29 Titular: Ibar Nordeste sa Cpf/cnpj :61.442.810/0001-92 - Processo de cobrança: 931297/11 Valor: R$.6.201,79 Titular: Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar LT- DA. Cpf/cnpj :61.442.737/0001-59 - Processo de cobrança: 931047/11 Valor: R$.3.302,76, Processo de cobrança: 931048/11 Valor: R$.13.246,50 Titular: Irley Dias Tavares Filho - Firma Individual Cpf/cnpj :02.256.769/0001-09 - Processo de cobrança: 931284/11 Valor: R$.1.458,78 Titular: Itamar Rafael de Castro fi Cpf/cnpj :86.559.440/0001-07 - Processo de cobrança: 931270/11 Valor: R$.3.884,32 Titular: Juscélio Garcia de Oliveira me Cpf/cnpj :01.486.849/0001-80 - Processo de cobrança: 931061/11 Valor: R$.2.528,80 Titular: K-2 Mineração e Exportação Ltda Cpf/cnpj :04.867.725/0001-32 - Processo de cobrança: 931347/11 Valor: R$.304,51 Titular: Magnesita Refratários sa Cpf/cnpj :08.684.547/0001- 65 - Processo de cobrança: 931269/11 Valor: R$.2.083,12, Processo de cobrança: 931262/11 Valor: R$.2.066,01, Processo de cobrança: 931264/11 Valor: R$.3.687,54, Processo de cobrança: 931265/11 Valor: R$.33.298,73, Processo de cobrança: 931266/11 Valor: R$.8.123,59, Processo de cobrança: 931267/11 Valor: R$.1.064,83, Processo de cobrança: 931268/11 Valor: R$.1.925,46 Titular: Magnesita S.A. Cpf/cnpj :19.791.268/0001-17 - Processo de cobrança: 931272/11 Valor: R$.7.296,26 Titular: Mauro Rogério Teixeira Fonseca Cpf/cnpj :526.065.206-10 - Processo de cobrança: 931031/11 Valor: R$.10.832,44 Titular: Mincoel - Mineração Indústria Comércio e Exportação LTDA. Cpf/cnpj :18.531.152/0001-86 - Processo de cobrança: 931279/11 Valor: R$.4.176,03 Titular: Mineração Café Cpf/cnpj :41.834.524/0001-65 - Processo de cobrança: 931060/11 Valor: R$.3.166,95 Titular: Mineração Caldense Ltda Cpf/cnpj :19.095.249/0001-56 - Processo de cobrança: 931081/11 Valor: R$.230.896,32, Processo de cobrança: 931074/11 Valor: R$.12.022,96, Processo de cobrança: 931075/11 Valor: R$.3.853.795,34, Processo de cobrança: 931076/11 Valor: R$.28.770,37, Processo de cobrança: 931078/11 Valor: R$.10.532,36, Processo de cobrança: 931079/11 Valor: R$.832.573,03 Titular: Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda Cpf/cnpj :20.177.259/0001-10 - Processo de cobrança: 931064/11 Valor: R$.7.146,07 Titular: Mineração Faísca Ltda Cpf/cnpj :25.105.180/0001- 05 - Processo de cobrança: 931277/11 Valor: R$.671,67 Titular: Mineração Geral do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :60.727.120/0001-17 - Processo de cobrança: 931058/11 Valor: R$.43.259,25 Titular: Mineração Jundu LTDA. Cpf/cnpj :60.628.468/0001- 57 - Processo de cobrança: 931263/11 Valor: R$.39.000,06 Titular: Mineração Montreal Ltda Cpf/cnpj :70.967.971/0001-90 - Processo de cobrança: 931036/11 Valor: R$.28.834,81 Titular: Mineração Nossa Senhora do Pilar Cpf/cnpj :20.772.380/0001-90 - Processo de cobrança: 931259/11 Valor: R$.2.393,79 Titular: Mineração Partezan de Calcários Ltda Cpf/cnpj :56.296.700/0002-00 - Processo de cobrança: 931254/11 Valor: R$.5.315,71 Titular: Mineração Partezan de Calcários LTDA. Cpf/cnpj :56.296.700/0001-20 - Processo de cobrança: 931253/11 Valor: R$.4.284,14 Titular: Mineração Sanguinete Ltda Cpf/cnpj :20.762.035/0001-75 - Processo de cobrança: 931057/11 Valor: R$.28.766,80 Titular: Mineração Skalada Ltda Cpf/cnpj :22.635.262/0001- 65 - Processo de cobrança: 931046/11 Valor: R$.8.294,23 Titular: Mineração Thomazini LTDA. Cpf/cnpj :36.346.393/0001-37 - Processo de cobrança: 931348/11 Valor: R$.292,31, Processo de cobrança: 931349/11 Valor: R$.387,09 Titular: Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda Cpf/cnpj :02.587.633/0001-73 - Processo de cobrança: 931298/11 Valor: R$.379,37 Titular: Nacional de Grafite Ltda Cpf/cnpj :21.228.861/0001- 00 - Processo de cobrança: 931289/11 Valor: R$.126.087,87 Titular: Nevestones Ltda Cpf/cnpj :21.080.379/0001-67 - Processo de cobrança: 931051/11 Valor: R$.2.268,67 Titular: Ourama Materiais Para Construção LTDA. me Cpf/cnpj :26.185.272/0001-05 - Processo de cobrança: 931080/11 Valor: R$.2.689,59 Titular: p. c. Mineração Ltda Cpf/cnpj :19.827.831/0001-60 - Processo de cobrança: 931052/11 Valor: R$.31.465,19 Titular: Partecal Partezani Calcarios Ltda Cpf/cnpj :56.374.374/0001-21 - Processo de cobrança: 931059/11 Valor: R$.34.016,47, Processo de cobrança: 931257/11 Valor: R$.21.279,98 Titular: Pedreira Floresta Ltda Cpf/cnpj :26.286.492/0001-17 - Processo de cobrança: 931296/11 Valor: R$.1.562,11 Titular: Pedreira Junqueira Hyppolito Ltda Cpf/cnpj :18.914.796/0001-53 - Processo de cobrança: 931260/11 Valor: R$.4.953,16 Titular: Pedreira Rezende Ltda Cpf/cnpj :19.281.310/0001-50 - Processo de cobrança: 931305/11 Valor: R$.1.425,88 Titular: Pedreira Santa Monica Ltda Cpf/cnpj :20.424.099/0001-66 - Processo de cobrança: 931030/11 Valor: R$.32.749,08 Titular: Pedreiras do Brasil S/a Cpf/cnpj :28.396.794/0001- 73 - Processo de cobrança: 931258/11 Valor: R$.39.751,82 Titular: Preminas Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :16.803.025/0001-63 - Processo de cobrança: 931066/11 Valor: R$.3.812,06 Titular: Química e Minérios Cpf/cnpj :02.491.692/0001-43 - Processo de cobrança: 931276/11 Valor: R$.7.428,15 Titular: Ricardo Affonso Junqueira Cpf/cnpj :005.305.496-20 - Processo de cobrança: 931042/11 Valor: R$.25.501,48 Titular: Roca Brasil Ltda Cpf/cnpj :61.135.711/0001-68 - Processo de cobrança: 931294/11 Valor: R$.1.588,55, Processo de cobrança: 931299/11 Valor: R$.4.094,79 Titular: Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. Cpf/cnpj :61.064.838/0001-33 - Processo de cobrança: 931261/11 Valor: R$.22.363,52 Titular: Salioni Extração e Comércio de Areia LTDA. Cpf/cnpj :55.200.489/0001-37 - Processo de cobrança: 931306/11 Valor: R$.7.579,12, Processo de cobrança: 931065/11 Valor: R$.15.850,78 Titular: Silica Sand Mineração LTDA. Cpf/cnpj :97.481.592/0001-42 - Processo de cobrança: 931038/11 Valor: R$.19.008,16 Titular: Transporte e Comércio São Tomé Ltda Cpf/cnpj :17.958.232/0001-50 - Processo de cobrança: 931282/11 Valor: R$.1.458,78 Titular: Vale Fertilizantes S.A. Cpf/cnpj :19.443.985/0001-58 - Processo de cobrança: 931274/11 Valor: R$.5.234.535,69 Titular: Vermelhão Mineração Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :16.857.492/0001-76 - Processo de cobrança: 931275/11 Valor: R$.1.315,60 Titular: Zucato e Cia Ltda Cpf/cnpj :22.646.400/0001-01 - Processo de cobrança: 931039/11 Valor: R$.2.373,41 RELAÇÃO N o- 1 9 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 831172/08 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.353/2010-JOÃO BEZERRA FILHO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.263/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A 846.385/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.032/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.287/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°383/2011 846.288/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°384/2011 846.289/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°385/2011 846.290/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°386/2011 846.291/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°387/2011 846.292/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°388/2011 846.293/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°389/2011 846.295/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°390/2011 846.296/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°391/2011 846.297/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°392/2011