AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/10/2016

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2016 - UASG 323016 Nº Processo: 48414-948226/2016 . Objeto: Seleção de empresa especializada visando sua contratação para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM EM NATAL/RN, com fornecimento de material e mãode-obra, sob a forma de execução INDIRETA, mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes nos Projetos Básico e Executivos ANEXO I, que são partes integrantes do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/10/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Tomaz Pereira, 215 Lagoa Nova - NATAL - RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323016-03-4-2016. Entrega das Propostas: 14/11/2016 às 10h00. Informações Gerais: Considerando o tamanho dos arquivos, os projetos executivos, memoriais e documentação técnica complementar estão disponíveis para cópia em CD/DVD, Pen-Driver, HD Externo na sede do Órgão licitante, ou por armazenamento na nuvem (one drive, google driver e dropbox). ALVARO BARBOSA DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 13/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323004 Nº Processo: 484029204062016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Vigilância Armada e Desarmada, destinados a atender ao edifício Sede da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no município de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/10/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323004-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente (SIDEC - 13/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-011/2014 - Aditivo 03. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Ltda. 5) Objeto: Alteração de razão social e cnpj, por incorporação da empresa originalmente contratada. 6) Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 11/10/2016 a 29/07/2017. 8) Valor Total: Inalterado. 9) Data de assinatura do Aditivo: 11/10/2016. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-022/2013 - Aditivo 03. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.010/2013. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2016 a 27/10/2017. Valor Total: R$ 3.080.896,00. Data de assinatura do Contrato: 13/10/2016. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 12/2016 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 01/11/2016, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 - Edifício Berrini One, 4º andar, Cidade Monções, São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Ronaldo de Queiroz Sodré Santoro, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno, com área total aproximada de 832 m², localizado na Rua João Galo, 829 - Birigui/SP, avaliado em R$ 631.000,00 (seiscentos e trinta e um mil reais); As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 17/10/2016, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.superbid.net. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT'ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1.1063/2016 A Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de Sucata Ferrosa Mista, através do portal PETRONECT, às 14:30h do dia 08/11/2016 no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais e Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PE- TROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 28/10/2016. A COMISSÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado: VALDILENE SANTOS SILVA. Número do Contrato: 150/2016. Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 11/10/2016 a 10/10/2017. Processo: 71000.098928/2016-30. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EXTRATO DE ACORDO INSTRUMENTO: Processo nº. 35000.000561/2016-69. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e a BARIGUI S/A - CRÉDITO, FI- NANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º, da Lei nº. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei 10.953, de 27 de setembro de 2004, Decreto nº. 3.048, de 06 de maio de 1999 alterado pelo Decreto nº. 4.862, de 21 de outubro de 2003, Decreto nº. 5.180 de 13 agosto de 2004, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2016. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH, Diretor de Benefícios; pela DATAPREV: RODRI- GO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO e ROGÉRIO SOUZA MAS- CARENHAS, Presidente e Diretor de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações; pela Instituição Financeira: RODRIGO OLI- VEIRA DE ARAÚJO PINHEIRO e EVALDO LEANDRO PERUS- SOLO, Diretor Presidente e Diretor Executivo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. EXTRATO DE RESCISÃO INSTRUMENTO: Processo nº. 35000.001686/2011-00. ESPÉCIE: Rescisão de convênio firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e a BARIGUI S/A - CRÉDITO, FINANCIA- MENTO E INVESTIMENTOS. OBJETO: Fica rescindido o convênio datado de 02/02/2012, publicado no DOU nº 34 de 16/02/2012, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, devido à celebração de novo Termo de Acordo por meio do Processo nº. 35000.000561/2016-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 INSTRUMENTO: Processo nº. 35000.000169/2015-39. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, para formalização de alteração de denominação social. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e o BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. OBJETO: Alteração da razão social do BAN- CO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A que passou a ser denominado BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2016. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: RO- BINSON FLAVIO DIAS NEMETH, Diretor de Benefícios; pela DA- TAPREV: RODRIGO ORTIZ D'ÁVILA ASSUMPÇÃO E ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, Presidente e Diretor de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações; pela Instituição Financeira, FRE- DERICO PENIDO DE ALVARENGA e ALVARO ALEXIS LOU- REIRO JUNIOR, Presidente e Secretário Geral. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 510815 Número do Contrato: 44/2013. Nº Processo: 35043000511201332. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00976914000192. Contratado : ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO EREFRI- GERACAO LTDA. Objeto: Repactuação com acréscimo e prorrogação. Fundamento Legal: Dec. 2271/97, IN/MARE 02/2008, alínea b, inciso I e ÷ 1º do art. 65 da Lei 8666/93 e inciso II do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 07/10/2016 a 07/10/2017. Valor Total: R$409.538,40. Fonte: 250570202 - 2016NE800517. Data de Assinatura: 06/10/2016. (SICON - 13/10/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2016 - UASG 511674 Nº Processo: 35027001182201515. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12541620000117. Contratado : SERIBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE -CONFEC- COES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/08/2016 a 28/08/2017. Valor Total: R$781,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800287. Data de Assinatura: 29/08/2016. (SICON - 13/10/2016) 512006-57201-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2016 - UASG 510030 Nº Processo: 35226000282201651 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades de locomoção da Gerência executiva do INSS em Teresina/PI, e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/10/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Areolino de Abreu,1015 5 Andar Sala Centro - TERESINA - PI ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510030-05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. NEY FERRAZ JUNIOR Gerente Executivo (SIDEC - 13/10/2016) 512006-57202-2016NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2016 Processo n º. 35087.000412/2008-87 - Termo de Apostilamento de reajuste do valor do aluguel mensal do Contrato de Locação de Terceiros nº. 11/2008 e seu segundo Termo Aditivo, prédio sito à Av. Julio Campos, nº. 1288-Ed. TH, em Sinop-MT. Contratante: Gerência Executiva do INSS em Cuiabá-MT - CNPJ: 29979036/0083-97. CONTRATADO: Marcos Antonio Martin - CPF/MF: 105.833.431-04. Valor mensal: R$ 2.499,39. Vigência: 11/08/16 a 10/08/17. Dotação Orçamentária: Plano Interno: LOCIMOV, Natureza da despesa: 339036, Programa de Trabalho Resumido: 066866 e Fonte: 0151000000. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2016 Processo n º. 35087.000454/2014-66 - Termo de Apostilamento de reajuste do valor do aluguel mensal do Contrato de Locação de Terceiros nº. 22/2014, prédio sito à Rua Benjamin Cerutti esq. c/Rua Castelo Branco, em Primavera do Leste-MT. Contratante: Gerência Executiva do INSS em Cuiabá-MT - CNPJ: 29979036/0083-97. CONTRATADO: Otacilia Rosa Leite de Almeida - CPF/MF: 193.734.811-34. Valor mensal: R$ 4.354,73. Vigência: 01/10/16 a 30/09/17. Dotação Orçamentária: Plano Interno: LOCIMOV, Natureza da despesa: 339036, Programa de Trabalho Resumido: 066866 e Fonte: 0151000000. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .