PORTARIA SGP/ANM Nº 571, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 20/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122000067 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 571, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ROBERTO MOREIRA CALDEIRA, CPF nº ***.731.796-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 617, de 30 de novembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.492, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, considerando o Edital publicado no Diário Oficial da União, em 22 de março de 2022, Seção 3, Edição 55, Página 137, resolve: Art. 1º A Portaria nº 799, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... I - pelos Conselhos de Classes Profissionais: PORTARIA Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar JORGE LUÍS BARRETO PEREIRA do cargo de Coordenador-Geral de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Solidariedade Intergeracional da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13, a contar de 31 de dezembro de 2022. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §1º, da Portaria nº 2.936, de 19 de novembro de 2020 resolve: Art. 1º A Portaria nº 647, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º................................................................................................................. XII - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Titular: Jonathas Rodrigo Bitencourt Duarte - SIAPE: 1376112. Suplente: Felipe Pereira De Carvalho - SIAPE: 3252761." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE PETINELLI E SILVA PORTARIA Nº 361, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar MARIA VICTÓRIA SAORINI CORREIA do cargo de Coordenadora de Estudos, Pesquisas e Avaliação da Coordenação-Geral de Estudos, Pesquisas e Avaliação, do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional Família deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 30 de dezembro de 2022. VIVIANE PETINELLI E SILVA ................................................................................ b) representantes do Conselho Federal de Enfermagem: 1. titular: Antônio José Coutinho de Jesus; e 2. suplente: Zenaide Cavalcanti de Medeiros Kernbeis; ........................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO