EDITAL Nº 42/2012 — página do DOU de 10/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL Nº 42/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.611/2009-AREAL COSTA LTDA - Posse da jazida de BASALTO no município de ARAUCÁRIA/PR outorgada pela Portaria nº 184, publicada no D.O.U de 21/11/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 31/10/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 43/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.103/2010-AREAL COSTA LTDA - Posse da jazida de SAIBRO no município de CAMPO LARGO/PR outorgada pela Portaria nº 030, publicada no D.O.U de 22/03/2011. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 01/11/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 44/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.420/2000-AREAL COSTA LTDA - Posse da jazida de AREIA E SAIBRO no município de FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 025, publicada no D.O.U de 22/01/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 01/11/2012; HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323003 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48401910895201153. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10639199000156. Contratado : LFN COMERCIO E SERVICOS LT- DA - ME-Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 004/2011, cujo objeto é a locação de fotocopiadora. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/10/2012 a 18/10/2013. Valor Total: R$5.328,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800180. Data de Assinatura: 04/10/2012. (SICON - 09/10/2012) 323003-32263-2012NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323003 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48401910413201084. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVICOS -AD- MINISTRATIVOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/10/2012 a 22/10/2013. Valor Total: R$16.029,48. Fonte: 100000000 - 2012NE800176. Data de Assinatura: 09/10/2012. (SICON - 09/10/2012) 323003-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323013 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 48411915765201115. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09285968000186. Contratado : A4 DIGITAL PRINT LTDA - ME - Objeto: Prorrogar o contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8666/93. Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013. Valor Total: R$6.950,40. Fonte: 250022018 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 02/10/2012. (SICON - 09/10/2012) 323013-32263-2012NE800036 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-018/2011 Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.010/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Lurova Automação Industrial e Comercial Ltda. 5) Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por um novo período de 12 meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. 7) Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. 8) Valor Total: R$ 228.000,00. 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/09/2012. AVISO DE LICITAÇÃO 1) Licitação: TP.EPE.004/2012. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria para Estimativa de Parâmetros de Transporte Marítimo no Horizonte 2012-2021. 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 29/10/2012. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 14:00 horas do dia 01/11/2012. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160; 6) Edital disponível para aquisição no endereço citado e pelo site www.epe.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Tiago de Oliveira Gaio; inscrito no CPF n o- 081.831.707-81; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002002/2012-77; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Iolanda Geri Ritter; inscrita no CPF n o- 886.057.950-34; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002675/2011-46; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Roberto Camilo Andriolo; inscrito no CPF n o- 277.158.680-00; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002151/2012-36; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Nair Ema Potter Finn; inscrita no CPF n o- 625.712.300-34; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002147/2012-78; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Silvania Maria de Lima Cordeiro; inscrita no CPF n o- 675.457.004-06; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002135/2012-43; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: a empresa Adair José Seibel; inscrita no CNPJ n o- 08.279.008/0001-40; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002116/2011-36; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Produtores Rurais de Umbaúba; inscrita no CNPJ n o- 12.690.466/0001-45; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.002141/2012-09; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Ricardo Scain; inscrito no CPF n o- 941.381.330-20; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002136/2012-98; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS RETIFICAÇÃO No Aviso de Chamamento Público, Procedimento Administrativo N o- 55.000.002580/2012-11, publicado em 08 de outubro de 2012, na seção 3, página n o- 143 do Diário Oficial da União, onde se lê "...AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 6, DE 5 DE OU- TUBRO DE 2012..." leia-se..." AVISO DE CHAMAMENTO PÚ- BLICO N o- 9, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012..." e, onde se lê "...publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública n o- 006/2012..." leia-se..." publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública n o- 009/2012..." GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Sandro Luis Finn; inscrito no CPF n o- 705.053.650-49; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002146/2012-23; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidaria do Oeste do Paraná - Coafaso; inscrita no CNPJ n o- 14.726.457/0001-92; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.001877/2012-51; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Odiel Terto de Morais; inscrito no CPF n o- 418.686.502-78; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.001325/2012-43; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: empresa Artesanu Agroindustrial Ltda; inscrita no CNPJ n o- 10.459.904/0001- 33; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002383/2011-11; d) Fundamento legal: Portaria MDA N o- 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Giovana Cechet Isoton; inscrita no CPF n o- 001.326.250-59; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002145/2012-89; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: João Osmar Silveira Gomes; inscrito no CPF n o- 896.260.600-34; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002137/2012-32; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Agroecológica e da Indústria Familia - COPERFAM; inscrita no CNPJ n o- 08.611.304/0001-05; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.001581/2012-31; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .