AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/03/2018

Brasilencorp Eng. Meio Amb. E Gestão Corporat. Ltda. E Conágua Soluções EIRELE-ME 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas se dará às 10h do dia 05/04/2018, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 A Companhia Energética de Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede, localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 128, na cidade de Maceió- AL, o seguinte processo licitatório: Concorrência nº 001/2018, Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Construção de Rede de Distribuição 13,8Kv dos Alimentadores da Subestação de Girau do Ponciano da Companhia Energética de Alagoas. Data 23/04/2018 às 09:00 horas (horário local), tipo "Menor Preço". O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.eletrobrasalagoas.com ou gratuitamente no endereço acima. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Comissão Permanente de Licitação AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 7/2018 - UASG 926524 Nº Processo: 007/CV/2018 . Objeto: Reforma e adequação de layout em diversas áreas, bem como pintura geral do prédio da sede da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, em Manaus, estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/03/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou Entrega das Propostas: 03/04/2018 às 09h00 JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Presidente da Comissão (SIDEC - 22/03/2018) 926524-02018-2018NE002018 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº PE18600010 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar aquisição de niples de reduções concêntricas para o overhaul da Unidade C do Complexo Termoelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 10/04/2018. Candiota, 22 de março de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18600013 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar aquisição de tubos para as unidades do Complexo Termoelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 10/04/2018. Candiota, 22 de março de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18600012 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar Aquisição de Bombas para Sistema de Tratamento de Efluentes Doméstico - 5GDA e para drenagem das correias TC02 A/B do sistema de transporte de carvão da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 10/04/2018. Candiota, 22 de março de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEDE - DF EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2018/DF Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE/PA, CNPJ nº 22.980.681/0001-81, assinado em: 21/02/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de OURILANDIA DO NORTE/PA, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-10, e o Prefeito, Romildo Veloso e Silva, portador do RG: 0579921 -SSP/PA, CPF: 092.205.852-00 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-0002014/2018-37; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2018/DF Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO, CNPJ nº 01.809.474/0001-41, assinado em: 15/02/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de NATIVIDADE/TO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Fabiano Piñeiro Miranda, portador do RG de Nº 612.745 SSP/TO e CPF: 003.776.331-86, e o Prefeito, Martinha Rodrigues Neto, portador do RG: 1163941 -SSP/TO, CPF: 439.511981-68 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48417-964.020/2018-82; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2018/DF Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS/TO, CNPJ nº 24.851.511/000185, assinado em: 20/02/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de PALMAS/TO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Fabiano Piñeiro Miranda, portador do RG de Nº 612.745 SSP/TO e CPF: 003.776.331-86, e o Prefeito, Carlos Enrique Franco Amastha , portador do RG: 4.437.999-6 -SESP-PR, CPF: 489.616.205-68 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48417-964.401/2017-81; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico PE.EPE.001/2018. Contrato CT-EPE-007/2018. Contratada: PROJUD TECNOLOGIA LTDA - ME - 24.695.880/0001-26. Objeto: Serviços de pesquisa de publicações em diários oficiais. Prazo: 20/03/2018 a 20/03/2019. Valor: R$ 2.338,92. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Data de assinatura: 20/03/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação DL.EPE.005/2018. Contrato CT-EPE- 008/2018. Contratada: PREMIER IT GLOBAL SERVICES LTDA - 81.708.497/0001-07. Objeto: Serviços de service desk. Prazo: 15/03/2018 a 09/10/2018. Valor: R$ 136.500,02. Fundamento Legal: Art. 24, XI, Lei nº 8.666/93/2002. Data de assinatura: 15/03/2018. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE ALIENAÇÃO Nº 940.006.2018 A PETROBRAS LMS/US-LOG/OLNF/ARM - Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de sucatas, através do portal PETRONECT, às 9h30 do dia 17/04/2018, cuja publicação ocorrerá no site da PETROBRAS conforme cronograma abaixo: Leilão 940.006/2018 - Data prevista: 17/04/2018. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do edital até 04/04/2018; Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para realização do leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS LMS/US- LOG/OLNF/ARM, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do leilão no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. As informações complementares sobre os materiais, edital de leilão e requisitos para participação no Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). Em 14 de março de 2018. NEANDER MIRANDA DA GLÓRIA Coordenador da Comissão SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado MME e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.357.038/0001-16, denominada CONVENENTE. OBJETO: Reformular o Plano de Trabalho e alterar a Cláusula Nona - Da vigência, Alteração e Rescisão do Convênio nº 010/2004-MME. VIGÊNCIA: 30 de março de 2019. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF nº 046.886.784-87, pela Convenente, VILMOS DA SILVA GRUNVALD, CPF/MF nº 081.952.002-06 e ROBERTO PARUCKER, CPF/MF nº 341.724.249- 53. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e IN STN nº 1/97. PROCESSO: 48000.002796/2003-12. Ministério do Desenvolvimento Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Belém. Convocação: 5212892283 Jose Carlos Soares; 1437092842 Mario Lima da Cruz; 7013086542 Jacira Pompeu Valente; 7021202823 Gilda Farias Sarmanho; 7015629268 Meire Rodrigues da Costa; 5388495350 Rico Belem Rabelo; 5356560792 Luis Batista Castro; 7014186338 Selma Gomes Pereira; 7017841914 Gilda Pinheiro dos Santos; 5229827757 Antonio Carlos de Souza; 1447281036 Rosa Fonseca dos Santos; 7010306398 Joaquim Furtado da Costa; 5319767753 Marco Viciente Leite Martins; 5373280425 Elizangela Nascimento Cabral; 7013489949 Odete Vilhena Vaz; 7013018890 Andreia da Conceicao Teixeira; 5361176261 Filomena Magno Caldeira;