EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 193108 — página do DOU de 03/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020090300099 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 193108 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 02010000737201957. PREGÃO SRP Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 15625964000100. Contratado : PONTO LIMPO SER V I CO S LTDA -.Objeto: Prestação de Serviço, sob demanda, de controle de pragas e vetores urbanos em todas as áreas internas e externas do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA no Estado de Goiás. Fundamento Legal: Conforme Art. 57, Inciso II da Lei 8.666 de 93. Vigência: 10/09/2020 a 09/09/2021. Valor Total: R$4.572,00. Fonte: 174193034 - 2020NE800190. Data de Assinatura: 31/08/2020. (SICON - 02/09/2020) 193099-19211-2020NE800005 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2017, referente ao processo n° 02070.001917/2017-80. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, por mais 24 (vinte e quatro) meses. VIGÊNCIA: Terá vigência de 24 (vinte quatro) meses, a contar de 10 de agosto de 2020, podendo ser alterado mediante assinatura de Termo Aditivo e sendo vedada nova prorrogação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 39/2015. Nº Processo: 02152000110201558. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 96188743000106. Contratado : SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vi-gência do Contrato nº 39/2015,para prestação deserviços de limpeza e conservação predial, paraatender as demandas desta autarquia na FlorestaNacional de Lorena/SP. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$95.895,00. Fonte: 270442070 - 2020NE800094. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 02/09/2020) 443033-44207-2020NE800016 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020-MME Espécie: EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2020-MME - CONTRATO DE DOAÇÃO -. Objeto: Consiste na doação de 100 (cem) moedas de nióbio (Bens) pela doadora Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - CNPJ Nº 33.131.541/0001-08 ao Donatário Ministério de Minas e Energia com encargo, conforme especificações constantes no cadastro do Portal do Governo Federal - portal.gov.br e acesso pelo sítio Reuse.gov. Fundamento Legal: Decreto nº 10.314/2020 e IN/SEGES/MP nº 06/2019. Data de assinatura: 02/09/2020. Representante do Donatário: Helio Mourinho Garcia Junior - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração-MME; Representantes da Doadora: Eduardo Augusto Ayroza Galvão Ribeiro e Ricardo Fonseca de Mendonça Lima. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO Nº 89/2020 AVISO DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL 01/2020. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, a autorização de pesquisa sobre as áreas objeto dos processos listados no Anexo 1 do Edital acima referenciado. Cópia do Edital e seus anexos, com o cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas, estão disponíveis para consulta no Portal eletrônico SOPLE, no endereço (sople.anm.gov.br), ou podem ser solicitados através do correio eletrônico sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2020 - UASG 323005 Número do Contrato: 00003/2010, subrogado pelaUASG: 323005 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MG. Nº Processo: 48403931418201034. DISPENSA Nº 37/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CPF Contratado: 20215266668. Contratado : MAURICIO BASTOS DE ABREU -.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2021. Data de Assinatura: 06/08/2020. (SICON - 02/09/2020) 323002-32263-2020NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 323005 Número do Contrato: 00004/2010, subrogado pelaUASG: 323005 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MG. Nº Processo: 48403931834201032. DISPENSA Nº 51/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CPF Contratado: 22239790687. Contratado : DIVINA GERALDA DA SILVA -.Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/08/2020 a 30/08/2021. Data de Assinatura: 24/08/2020. (SICON - 02/09/2020) 323002-32263-2020NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 323005 Número do Contrato: 00004/2016, subrogado pelaUASG: 323005 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MG. Nº Processo: 4840393100120667. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 00385735000180. Contratado : ADMINISTRADORA IPIRANGA EIRELI -.Objeto: Acréscimo de 01 (uma) vaga ao contrato atual, cargo de atendente, posto em Belo Horizonte-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2020 a 01/06/2021. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 02/09/2020) 323002-32263-2020NE800008 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.204882/2020 . Objeto: Contratação dos serviços de suporte estendido técnico, manutenção e serviços de implementação e consultoria para o LIMS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade Declaração de Inexigibilidade em 30/07/2020. MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO. Diretor da Anp. Ratificação em 30/07/2020. JOSE GUTMAN. Diretor-geral Interino da Anp. Valor Global: R$ 345.307,33. CNPJ CONTRATADA : 09.287.895/0001-61 THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSOLTDA . (SIDEC - 02/09/2020) 323031-32205-2020NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 323031 Número do Contrato: 9035/2019. Nº Processo: 48610205767201990. PREGÃO SISPP Nº 20/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 02738552000127. Contratado : PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses; revisão contratual ex officio, em virtude da Lei nº. 13.932/2019 ter extinguido a contribuição social de 10% em caso de despedida sem justa causa e da Medida Provisória n.º 932/2020 ter reduzido as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos; alteração do quantitativo do objeto do contrato; eliminação ou redução dos custos fixos já amortizados ou pagos; e assegurar à Contratada o direito de pleitear a repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/09/2020 a 09/09/2021. Valor Total: R$12.340.378,56. Fonte: 250322051 - 2020NE800419. Data de Assinatura: 01/09/2020. (SICON - 02/09/2020) 323031-32205-2020NE800144 EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Anexação das Áreas de Desenvolvimento de Cancã Leste (Contrato de Concessão n° 48610.005403/2013-16) à Área de Desenvolvimento de Cancã (Contrato de Concessão n° 48610.009491/2003), que passaram a constituir uma única Área de Desenvolvimento denominada Cancã. Fundamento legal: Resolução de Diretoria N° 0275/2020. Data de assinatura: 06/08/2020. Assinado por: José Gutman, Diretor-Geral Interino da ANP e Ricardo Pereira de Morais, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras. EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Extinguir o Contrato de Concessão n° 48610.005403/2013-16, referente ao Campo de Cancã Leste. Fundamento legal: Resolução de Diretoria N° 0275/2020. Data de assinatura: 06/08/2020. Assinado por: José Gutman, Diretor-Geral Interino da ANP e Ricardo Pereira de Morais, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petrosynergy LTDA., CNPJ: 03.951.809/0001-97. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Sul de Coruripe ao Contrato de Concessão n° 48000.003863/97-71. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0332/2020 de 16/07/2020. Data de assinatura: 12/08/2020. Assinado por: José Gutman, Diretor-Geral Interino da ANP e Sergio José Domingo Páez, Diretor-Geral da Petrosynergy. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petrosynergy LTDA., CNPJ: 03.951.809/0001-97. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Sul de Coruripe ao Contrato de Concessão n° 48000.003863/97-71. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0332/2020 de 16/07/2020. Data de assinatura: 12/08/2020. Assinado por: José Gutman, Diretor-Geral Interino da ANP e Sergio José Domingo Páez, Diretor-Geral da Petrosynergy. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 089/PR/19 - Contratada: EMRON MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, no período de 30/08/2020 e 28/02/2021, resguardado o direito à repactuação, e supressão de serviço. Representando o percentual de 55,69%, correspondendo a R$ 305.798,64, resultando na exclusão de 03 (três) postos de secretária, 01 (um) posto de recepcionista e 01 (um) posto de condutor de veículos, CPRM: Esteves Pedro Colnago Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Rosilaine da Rocha Sócia - Sócia. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 061/PR/2020 - Contratada: ICATU SEGUROS S.A.- Objeto: Contratação pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM (ESTIPULANTE), de Seguro de Vida em Grupo (inclui-se modalidade de seguro cônjuge) e Seguro funeral destinados ao Grupo Segurado, por adesão de Ex-Empregados do SGB/CPRM e Ex-Membros da Administração e seus respectivos dependentes e agregados, conforme as especificações constantes na proposta. O prazo de vigência do presente Contrato é de 30 (trinta) dias, contados, contados a partir de 01/09/2020.- Valor Global: O valor estimado deste Contrato é de R$ 178.890,78. DATA: 01/09/2020 - CPRM: ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente; CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor de Administração e Finanças- Contratada: BERNARDO DIECKMANN, Representante Legal.