Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 600 (seiscentas) caixas de embutir Dryfix e 10 (dez) fitas de dupla face VPB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0272/11 - Data de Abertura das Propostas: 6/7/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/7/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada para regulagem geral e amolação de 2 (duas) lâminas da guilhotina marca Guarani do Escritório do Serviço Geológico do Brasil, sito na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro, com as devidas ferramentas necessárias, mão-de-obra e substituições de peças, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0300/11 - Data de Abertura das Propostas: 8/7/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/7/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material de escritório, suprimentos e material de consumo de informática, de consumo regular para atender às necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Informações www.licitacoes-e.com.br - Licitação n.º 362720. Lotes CNPJ Valor - R$ SUPRIMAX COMÉRCIO LTDA. 00.466.084/0001-53 8.096,50 JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA. 10.200,00 PREFERENCIAL DISTRIBUIDO- RA LTDA. 10.288.094/0001-08 1.379,20 BORNIA & CIA LTDA 00.607.634/0001-07 1.686,95 06 -07 GUSTAVO H. DE M. CARVALHO - ME INTERDATA COM. MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. 09.387.056/0001-15 55.573,90 TECSOLUTI COM. E SOLUÇÕES LTDA. - ME 04.151.822/0001-24 55.250,00 AROTEC INDÚSTRIA E COM. LT D A . 52.273.215/0001-42 2.730,00 LUVEX - IND. EQUIPAMENTOS LT D A . 92.533.702/0001-59 5.530,00 JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.337/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para serviços de transporte rodoviário de carga e encomendas em território nacional, visando atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo 01. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) Mídia Logística e Distribuição Ltda. ME 07.668.895/0001-86 Item Objeto Medida Quantidade Valor Unit. do Objeto Até 50 Kg Valor Excedente por quilo Amostras Sedimentares AxLxC: 23cmx36cmx49cm 30 Fretes/Ano R$ 50,00 R$ 300,00 R$ 5,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7 9 / 2 0 11 Nº Processo: 48419.986476/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 17/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00. (SIDEC - 21/06/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Adesão nº 01/2007 que tem por objeto proporcionar aos servidores e seus familiares definidos, possibilidade de ingresso no Plano de Saúde, celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a GEAP - Fundação de Seguridade Social, CNPJ nº 03.658.432/0001-82, assinado em 17.06.2011. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de Adesão assinado em 1º de julho de 2007 por mais 12 (doze) meses. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral/DNPM e CARLOS CELIO DE ANDRADE SANTOS, Diretor Executivo/GEAP. Processo nº. 48400.001.114/2007. Vigência: 01.07.2011 a 30.06.2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 2 / 2 0 11 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48400.000801/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSER- VICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Quinta - Do Preço e Condições de Pagamento, e Sétima - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$41.471,64. Fonte: 250022018 - 2011NE800080. Data de Assinatura: 17/06/2011. (SICON - 21/06/2011) 323002-32263-2011NE800238 AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997(1666) 831.819/1989- Edital n°159- DOU de 02/08/2005 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Diretor-Geral DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3 3 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000641/2011 . Objeto: Certificado digital. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a Diretoria Geral e Coordenação de Contabilidade. Declaração de Dispensa em 20/06/2011 ELINGITON DE BARROS SOARES . Coordenador Geral . Ratificação em 21/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PE- REIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Valor: R$ 332,23 . Contratada :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA- DOS (SERPRO) . Valor: R$ 332,23. (SIDEC - 21/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Nº Processo: 48416958100201198 . Objeto: Pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores com consumo de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Processo inexige a realização deCertame Licitatório. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2011 . MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA . Superintendente do DNPM/AP. . Ratificação em 21/06/2011 . MARCIO ROBERTO PI- MENTEL DE SOUSA . Superintendente do DNPM/AP. . Valor: R$ 6.201,09 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPCEA . Valor: R$ 6.201,09. (SIDEC - 21/06/2011) 323018-32263-2011NE800001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 25/2011 - AP Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. CONCESSÃO DE LAVRA (Código) Processo de Cobrança nº 958.097/2011 Notificado: CADAM S/A. CNPJ nº 04.788.980/0010-80 NFLDP nº 009/2011 Valor R$ 499.929,05 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6 / 2 0 11 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 900.079/2010-DNPM. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 86960598000186. Contratado : NORTH SEGURANCA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas: CLÁUSULA NONA- PARÁ- GRAFO ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -CLÁUSULA TREZE - DO VALOR. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93.Valor Total: R$97.441,92. Fonte: 174022018 - 2011NE800092. Data de Assinatura: 08/06/2011. (SICON - 21/06/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 / 2 0 11 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 48423968076201014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 04921204000116. Contratado : FLAP - VIAGENS E TURISMO LTDA -Objeto: Alteracao da clausula treze - da vigencia. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93, inciso II do Artigo 57. Vigência: 24/05/2011 a 23/05/2012. Valor Total: R$40.975,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800097. Data de Assinatura: (SICON - 21/06/2011) 323025-32263-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2 / 2 0 11 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48423968274200863. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 03116865000106. Contratado : ATRA- TIVA SERVICOS GERAIS LTDA-ME -Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objeto a alteracao da clausula segunda - Da VigenciaFundamento Legal: Lei nr. 8.666/93, em conformidade com o inciso II do Artigo 57. Vigência: 24/05/2011 a 23/05/2012. Valor Total: R$25.530,96. Fonte: 174022018 - 2011NE800113. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 21/06/2011) 323025-32263-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3 / 2 0 11 Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 48423968274200863. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLA- NALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE-AMBIENTE LTDA EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objeto a alteracao da clausula segunda - Da Vigenciae a da clausula setima - Do Preco e da Repactuacao. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93, em conformidade com o inciso II do Artigo 57 e Decreto 2.271/97 e IN MP/SLTI NR 02 e suas alteracoes. Vigência: 24/05/2011 a 23/05/2012. Valor Total: R$17.721,60. Fonte: 174022018 - 2011NE800112. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 21/06/2011) 323025-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.813/2008; 830.602/2009; 832.923/2009; 832.924/2009; 832.925/2009; 833.406/2010; 833.464/2010; 833.659/2010; 833.694/2010; 833.763/2010; 833.764/2010; 833.765/2010; 833.766/2010; 833.767/2010; 833.768/2010; 833.769/2010; 833.770/2010; 833.771/2010; 833.772/2010; 833.773/2010; 833.774/2010; 833.786/2010; 833.787/2010; 833.859/2010; 834.072/2010; 834.175/2010; 834.324/2010; Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.525/2005; 831.785/2005; 832.948/2006; 832.952/2006; 832.954/2006; 832.955/2006; 833.337/2006; 833.594/2006; 834.208/2006; 830.142/2007; 831.075/2007; 832.697/2008; 834.697/2008; 830.446/2009; 831.372/2010; 831.373/2010; Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo