EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 11/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 031/PR/12 - Contratada: Recife Locações e Serviços Ltda. - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, no total de 12 (doze) postos, sendo 11 (onze) destinados a uma área de aproximadamente 16.040 m², na sede da Superintendência Regional de Recife da CPRM - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 255.803,04 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Bárbara Albuquerque Nóia, Sócia-Diretora. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de criação, montagem, desmontagem de estandes com viabilização de infraestrutura, equipamentos, mobiliário, decoração e fornecimento de apoio logístico para atender aos eventos da Divisão de Marketing - DIMARK da CPRM, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0618/12 - Data de Abertura das Propostas: 24/9/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/9/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e colocação de piso nas dependências da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0255/2012 - As propostas serão recebidas, até 26 de setembro de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 26 de setembro de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisições futuras de pen drives e sacolas promocionais, declara vencedoras as empresas: A J Paul e Cia. Ltda. - ME (Lotes 1 e 3); FQT Imports Comércio, Importação e Exportação Ltda. - ME (Lotes 5 a 7); Czar Brindes e Comunicação Visual Ltda. - ME (Lotes 2, 4 e 8); NEWBYTE Comércio e Serviços Ltda. - ME (Lotes 9 a 11); Doraci de Barros Nunes ME (Lotes 14, 16 e 17); Tecsulvale Ind. e Com. de Equipamentos Eletro Mecânicos Ltda. - ME (Lote 15); Debrin Brasil Ltda. - ME (Lote 12); Lobuss Indústria e Comércio Ltda. - ME (Lote 13). LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 323016 Nº Processo: 48414-948212/2012. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06982630000195. Contratado : SALMOS COMERCIO, REPRESE- SENTACOES-E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de mensageiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para ocupar 1 posto de serviço, pelo período de 12 meses, de forma indireta e de natureza contínua. Fundamento Legal: Lei 10.520; Decreto 5.450/2005 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2012 a 02/09/2013. Valor Total: R$33.262,08. Fonte: 100000000 - 2012NE800220. Data de Assinatura: 03/09/2012. (SICON - 10/09/2012) 323016-32263-2012NE800107 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323004 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 920.007/2008-87. PREGÃO SISPP Nº 1/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01312680000141. Contratado : MARIA CRISTINA PERAZZA - EPP -Objeto: Prorrogação da vogência do contrato original por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as demais condições pactuadas no contrato original, conforme art. 57 da Lei 8.666/93, inc. II e Lei 9.648/98. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 e Lei 9648/98. Vigência: 07/09/2012 a 07/09/2013. Data de Assinatura: 06/09/2012. (SICON - 10/09/2012) 323004-32263-2012NE800004 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 127/2010. Nº Processo: 55000003873201046. DISPENSA Nº 291/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00325635000169. Contratado : ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS -FAMI- LIAS AGRICOLAS. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/08/2012 a 31/10/2012. Data de Assinatura: 31/08/2012. (SICON - 10/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 221/2010. Nº Processo: 55000003932201086. DISPENSA Nº 365/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00325635000169. Contratado : ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS -FAMI- LIAS AGRICOLAS. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vig^rncia do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/08/2012 a 31/10/2012. Data de Assinatura: 31/08/2012. (SICON - 10/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 255/2010. Nº Processo: 55000003933201021. DISPENSA Nº 451/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00325635000169. Contratado : ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS -FAMI- LIAS AGRICOLAS. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/08/2012 a 31/10/2012. Data de Assinatura: 31/08/2012. (SICON - 10/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 270/2010. Nº Processo: 55000003872201000. DISPENSA Nº 368/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00325635000169. Contratado : ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS -FAMI- LIAS AGRICOLAS. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/08/2012 a 31/10/2012. Data de Assinatura: 31/08/2012. (SICON - 10/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 92801/2009 publicado no D.O. de 18/12/2009 , Seção 3, Pág. 237. Leia-se : Valor R$ 4.979,51 (SICON - 10/09/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 133088 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 54700002813201056. DISPENSA Nº 1/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIO- NAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 02897670000188. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVI- MENTO -SUSTENTAVEL E APOIO A AGRI. Objeto: Prorrogação do Contrato Original CRT/02/2011, por mais um ano. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei 8.666/93 e sas alterações.1108201. Vigência: 11/08/2012 a 10/08/2013. Data de Assinatura: 11/08/2012. (SICON - 10/09/2012) 133088-37201-2012NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato N o- 5000/2012 publicado no D.O. de 08/08/2012 , Seção 3, Pág. 124. Onde se lê: Vigência: 08/08/2012 a 27/08/2012 Leia-se : Vigência: 01/08/2012 a 31/08/2013 (SICON - 10/09/2012) 373025-37201-2012NE800015 No Extrato de Contrato N o- 6000/2012 publicado no D.O. de 08/08/2012 , Seção 3, Pág. 124. Onde se lê: Vigência: 08/08/2012 a 27/08/2012 Leia-se : Vigência: 01/08/2012 a 31/08/2013 (SICON - 10/09/2012) 373025-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICENÇA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA?O E REFOR- MA AGRÁRIA-INCRA, através da Superintendência Regional em Goiás, torna público que recebeu da Superintendência do IBAMA em Goiás, as concessões das Licenças de Instalações e Operações relativas aos seguintes Projetos de Assentamentos: 1.Chico Moleque, município de Santa Rita do Araguaia-GO, válida por cinco anos a partir de 09 de julho de 2012. 2.Vitória, município de Goianésia-GO, válida por cinco anos a partir de 09 de julho de 2012. 3.Santa Luzia, município de Araguapaz-GO, válida por cinco anos a partir de 20 de julho de 2012. 4. Eldorado dos carajás, município de Caiapônia- GO, válida por cinco anos a partir de 22 de agosto de 2012. 5. São João do Bugre, município de Goiás-GO, válida por cinco anos a partir de 24 de agosto de 2012. 6. Francisco Roque da Cruz, município de Fazenda Nova- GO, válida por cinco anos a partir de 24 de agosto de 2012. 7. Eldorado dos Carajás, município de Caiapônia- GO, válida por cinco anos a partir de 22 de agosto de 2012. Em 4 de setembro de 2012. JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 22000/2012 - UASG 373067 N o- Processo: 54200002254201287. DISPENSA Nº 26/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03596387000189. Contratado : C P TISSOT & CIA LTDA - ME - Objeto: Prestação de Serviços continuados de fornecimento de carimbos diversos, conforme modelo apresentado, para uso da SR(09)PR e de suas Unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 11/09/2012 a 10/09/2013. Valor Total: R$6.557,50. Fonte: 250370002 - 2012NE800475. Data de Assinatura: 31/08/2012. (SICON - 10/09/2012) 373067-37201-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 32/2012 - UASG 373072 Número do Contrato: 2210/2009. Nº Processo: 54220003054200916. PREGÃO SISPP Nº 12/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original. com base no artº 65 II "d" da lei 8.666/93, artº 1º,2º e 3º da lei 10.192/2001, artº 614 da CLT,art5º_decreto nº2271/97, parecer JT-02/AGU,acordãoTCU 1827/2008-Plenário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artºs1.2e 3 da lei 10.192/2001,artº 614/clt. artº 5º, decreto 2271/97. Valor Total: R$33.474,92. Fonte: 176370002 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 05/09/2012. (SICON - 10/09/2012) 373072-37201-2012NE800053 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 33/2012 - UASG 373072 Número do Contrato: 1450/2009. Nº Processo: 54220000444200926. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original com base nos artºs 65 II "d" da lei 8.666/93 e 2º e 3º da lei 10.192/2001,artº 614 - CLT,art 5º,decreto nº2271/97, parecer JT- 02/AGU,acordãoTCU 1827/2008-Plenário. Fundamento Legal: Artº 65, II "d",lei 8666/93 artºs 1, 2,3 da li 10.192/2001, artº 614, CLT artº 5º decereto 2.271/97 . Valor Total: R$186.191,73. Fonte: 176370002 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 05/09/2012. (SICON - 10/09/2012) 373072-37201-2012NE800053 Ministério do Desenvolvimento Agrário .