EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 320004 — página do DOU de 31/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022103100152 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 320004 Número do Contrato: 36/2018. Nº Processo: 48300.002036/2017-26. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 04.989.104/0001-21 - ARABERA TRADUCOES TECNICAS S/S LTDA. Objeto: A) promover a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2018-mme, por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar até 01/11/2023. b) processar o reajustamento de preços contratuais - no percentual de 7,168600% - correspondente à variação do índice ipca (ibge) de out/2021 a set/2022, abrangendo o novo ciclo de vigência de 01/nov/2022 a 01/nov/2023.. Vigência: 25/10/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.087,20. Data de Assinatura: 25/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: A) Promover a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2018-MME, por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar até 01/11/2023. b) Processar o reajustamento de preços contratuais - no percentual de 7,168600% - correspondente à variação do índice IPCA (IBGE) de out/2021 a set/2022, abrangendo o novo ciclo de vigência de 01/nov/2022 a 01/nov/2023.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.087,20. Data de Assinatura: 25/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2022 - UASG 323104 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 48403.700843/2018-31. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - MG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 05/2018, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.628,60. Data de Assinatura: 25/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022). SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 406/2022 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 870.050/1986 - EDITAL N° 05/2013 - Publicado DOU de 18/06/2013 CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 1028/2021. Nº Processo: 48610.212444/2020-96. Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.279.103/0001-19 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHÃO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/10/2022 e 25/10/2023, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei n.º 8666/93; e reajustar em, aproximadamente, 10,07% os valores unitários dos serviços, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado no período de agosto/2021 a julho/2022, tendo seus efeitos financeiros retroagindo a 06/08/2022, com fundamento no item 15 do projeto básico anexo ao instrumento convocatório.. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.899,25. Data de Assinatura: 25/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 1024/2021. Nº Processo: 48610.212444/2020-96. Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.071.969/0001-00 - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E REGULAÇÃO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 25/10/2022 a 25/10/2023, com base no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 10,07%, referente ao índice do IPCA/IBGE, do período de agosto/2021 a julho/2022, conforme o disposto na cláusula décima quinta do projeto básico, anexo ao instrumento convocatório. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.098.294,24. Data de Assinatura: 25/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022). AVISO DE RETIFICAÇÃO No COMUNICADO da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL da Oferta Permanente de Partilha de Produção, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2022, Seção 3, página 111, onde se lê: "QatarEnergy do Brasil Ltda.", leiase: "QatarEnergy Brasil Ltda." e, onde se lê: "TotalEnergy EP do Brasil Ltda.", leia-se: "TotalEnergies EP Brasil Ltda.". LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO Presidente da Comissão Especial de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-10-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 96.320,00. Leia-se: Valor Total: R$ 96.390,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610202657202271. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para execução dos Programas de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis e Monitoramento de Lubrificantes no Estado de São Paulo/SP (bloco 1- grande São Paulo e Litoral).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-3-00029-2022. Entrega das Propostas: 16/12/2022 às 10h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 27/10/2022) 323031-32303-2022NE030025 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA COMUNICADO Nº 196, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo dos processos instaurados para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no na forma do art. 41, inciso II, alínea "c", da Resolução ANP nº 58/2014, torna público, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar Defesa Administrativa, no prazo máximo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: DOC. REF. CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.215879/2022-54 OFÍCIO Nº385/2022/SDL- C JUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ 10.775.497/0001-73 FLAGER COMBUSTÍVEIS S/A (antiga RIO VERMELHO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LT DA ) II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticiconamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa. ADRIANA NICKEL LOURENÇO Superintendente Adjunta de Distribuição e Logística EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 248/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-248/22. , publicada no D.O.U de 11/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cabo de Rede Novo Edital: 31/10/2022 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 27/10/2022) 910847-09108-2022NE017691 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 250/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-250/22. , publicada no D.O.U de 11/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Sensor Vento Novo Edital: 31/10/2022 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 27/10/2022) 910847-91084-2022NE017691