Página 126 do DOU de 22/04/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1.Extrato de Inexigibilidade de Licitação IL Nº GSU.A - 096/2009. 2. Objeto: Aquisição de quarenta e cinco (45) itens para aplicação em válvulas de sistemas diversos relacionados com a segurança da Usina Nuclear de Angra dos Reis - Unidade II 3. Contratada : Sempell Armaturen. 4. Valor Global da Contratação : Euros 191.437,00. 5.Dispositivo Legal : "Caput" do Artigo 25 da Lei 8666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica. 6. Aprovação do Ato de Inexigibilidade em : 16/04/2010 por Edno Negrini - Diretor de Administração e Finanças - DA e 7. Ratificação do Ato de Inexigibilidade em : 16/04/2010 por Othon Luiz Pinheiro da Silva -Diretor-Pres i d e n t e - P. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- GSU.A/PE-240/2009 1. Pregão Eletrônico n° GSU.A/PE-240/2009; 2. Nome da empresa vencedora: Rio Diesel Veículos e Peças S.A. (Itens 1 e 3); 3. Revogado por interesse da Administração: item 2; 4. Objeto: Veículos; 5. Valor global da contratação: R$ 312.944,99; 6. Critério de Julgamento: Menor preço total do item. MOYSES JESUS DE SOUZA Pregoeiro ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 91390193. Contratada: Construtora Construfar Ltda. Objeto: Construção do prédio composto de garagem, almoxarifado e academia de ginástica para o Setor de Manutenção de Farroupilha-SMFAR. Valor Total do Contrato: R$ 271.464,32. Prazo de execução: até 120 dias Objeto do Termo Aditivo nº 01: Alterar o item 1 da Cláusula Quarta - Prazo. Prazo de execução: até 140 dias. Data da Assinatura: 22/03/2010. Signatários: Antonio Waldir Vituri - Diretor de Operação, Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela ELE- TROSUL, e Fernando Oscar Fanton - pela Contratada. RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91301069 A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 91301069 Objeto: Material de vedação, conforme Especificação Técnica, Anexo 1, e Lista de Preços, Anexo 2 do edital. - RS. Empresa Vencedora: Retesp Indústria de Vedantes Ltda. Valor Total: R$ 46.999,96 VALMIR SAVOLDI WRUBLAK. Pregoeiro FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: Contrato Nº 18.611. 2. Contratado: Servnac Terceirização Ltda. 3. Objeto: Alteração da Razão Social para Captar Terceirização Limitada. 4. Data dA Assinatura: 13.04.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.237. 2. Dispositivo Legal: Lei 8.666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Produtores Rurais da Região de Farturinha e Arredores. 4. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de material de construção para edificação de um galpão. 5. Valor: R$ 14.000,00. 6. Data de Assinatura: 16.04.2010. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0361.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001587. 3. Nome da Empresa: Onixsat Rastreamento de Veículos Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicação móvel satelital, ativação e treinamento na operação de 38 aparelhos marca Iridium. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 349.999,99. 7. Data de Assinatura: 16.04.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo Aditivo No 01 ao Contrato No 18.876. 2. Nome da Empresa: Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 28ª - Materiais e Serviços, do Contrato No 18.876. 4. Data de Assinatura: 15.04.2010. 1. Instrumento Contratual: CT 18.687 - Aditamento Nº 01. 2. Nome da Empresa: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 1ª - Objeto, da Cláusula 6ª - Descrição dos Serviços, 9ª - Preços, 19ª - Prazo e da Cláusula 22ª - Valor do Contrato. 4. Valor do Aditamento: R$ 235.811,38. 5. Data de Assinatura: 30.03.2010. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DAQ.G.0029.2010 1. PE.DAQ.G.0029.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão para prestação de serviços de emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil facultativo para veículos da frota de FURNAS. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação: 301773) e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 05.05.2010, no sítio do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DAQ.G.0031.2010 1. PE.DAQ.G.0031.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de emissão de apólice de seguro aeronáutico, Aditivo A - Garantia Cascos e Aditivo B - Garantia RETA, para as 4 aeronaves de FURNAS. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 301792) e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 9h, do dia 06.05.2010, no sítio do Banco do Brasil. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DAGG.O.00008.2010 1. PE.DAGG.O.00008.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de conservação da área gramada dos taludes da barragem de terra da Usina de Itumbiara, localizada no Município de Araporã, Estado de Minas Gerais. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, Licitação Nº 301952, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais-Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até 10h do dia 05.05.2010, no mesmo endereço acima. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0018.2010 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0018.2010 - Lote 1. 2. Nome da Empresa: Viaforma Móveis Ltda - ME. 3. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras. 4. Valor Global: R$ 10.780,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0018.2010 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0018.2010 - Lote 2. 2. Nome da Empresa: Via Lumen's Áudio Vídeo e Informática. 3. Objeto: Aquisição de aparelho de TV. 4. Valor Global: R$ 6.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0018.2010 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0018.2010 - Lote 3. 2. Nome da Empresa: Via Lumen's Áudio Vídeo e Informática. 3. Objeto: Aquisição de purificador de água. 4. Valor Global: R$ 1.650,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0018.2010 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0018.2010 - Lote 3. 2. Nome da Empresa: R M Máquinas e Sistemas Ltda. 3. Objeto: Aquisição de aparelho telefônico. 4. Valor Global: R$ 90,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ANTONIO AUGUSTO C. JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUR.G.0004.2010 1. Licitação Nº PE.DSUR.G.0004.2010 - Lote I. 2. Nome da Empresa: Vinipel comercio Ltda. 3. Objeto: Papel Vegetal e Sulfite. 4. Valor Global: R$ 40.600,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio CONCORRÊNCIA N o- CO.DAQ.G.0024.2010 1. Licitação Nº CO.DAQ.G.0024.2010. 2. Objeto: Serviços relativos à 3ª Ampliação da SE Luiz Carlos Barreto de Carvalho. 3. Critério de Julgamento: Menor preço. 4. Empresa Contratada: Não há. 5. Resultado: Licitação fracassada. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 2. Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 3. Fixação da remuneração dos diretores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Maceió (AL), 20 de abril de 2010. JOSÉ ANTÔNIO MUNIZ LOPES Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- CGTEE/TP10800001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura aérea com imagem de satélite de alta resolução, levantamento topográfico, demarcação, avaliação das propriedades e benfeitorias existentes e valoração dos imóveis existentes na área da Reserva Biológica de Mato Grande e entorno imediato, visando a implantação da referida unidade de conservação, conforme especificações técnicas fornecidas através do Ofício nº 508/2009-DUC/DEFAP. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. DATA DE ABERTURA: 11.05.2010 às 9 horas. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- CGTEE /TP09800008 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público o resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços acima referenciada que tem por objeto: contratar empresa especializada para a prestação dos serviços de estudo fundiário para ampliação da Estação Ecológica do Taim, em atendimento ao termo de compromisso entre ICMBio e CGTEE conforme especificações técnicas fornecidas, através do ofício nº 39/2009/CGFIN/DIPLAN/CMBio. Proposta Comercial Vencedora: -NEOCORP DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Valor:R$ 121.022,17 (cento e vinte e um mil, vinte e dois reais e dezessete centavos) FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/SUREG-BE/2010 Pregão Eletrônico n.º 004/SUREG-BE/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ginástica laboral, para atender as necessidades dos empregados da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificação e detalhamento constante do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 006/2010 - Recebimento das Propostas até: 6/5/2010 às 9 horas - Abertura das Propostas: 6/5/2010 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/5/2010 às 10h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 860.565/2005; 861.045/2005; 861.669/2005; 861.670/2005; 861.671/2005; 861.673/2005; 861.674/2005; 860.267/2006; 860.371/2006; 860.444/2006; 860.539/2006; 860.574/2006; 861.222/2006; 861.223/2006; 861.224/2006; 861.229/2006; 861.230/2006; 861.232/2006; 861.242/2006; 861.243/2006; 861.244/2006; 861.245/2006; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, na forma do disposto na Lei nº. 6.404, de 15.12.1976, e no Parágrafo 2º, Artigo 10 do da Companhia,para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação, em sua sede social, situada na Avenida Fernandes Lima, nº. 3.349, Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, no dia 30 de abril do ano de 2010, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras da CEAL, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, acompanhados de Pareceres dos Auditores Independentes (Pricewaterhouse & Coopers, Auditores Independentes) e do Conselho Fiscal;