AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 23/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 119/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/12/2016, .Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mesa de iluminação para o auditório do 2º andar do bloco B, do Escritório Central, com entrega no Rio de Janeiro/RJ. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro Csr.a (SIDEC - 22/12/2016) 926128-02016-2016NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 130/2016 - UASG 926130 Processo: PE.CSB.A.00130 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de corte, rastelamento e retirada de grama nos taludes da barragem da Usina Hidrelétrica de Itumbiara, no município de Araporã MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/12/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-130-2016. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA p/Gerência de Centro de Serviços Compartilhados Brasília (SIDEC - 22/12/2016) 926130-60562-2016NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE PENALIDADE A Companhia Energética de Alagoas torna pública a Rescisão da Autorização de Compra 120/2016, e o impedimento de licitar e contratar da empresa DOWERTECH DA AMAZÔNIA INDÚS- TRIA DE INSTRUMENTOS ELÉTRICOS LTDA, com as Empresas de Distribuição da Eletrobras, pelo período de 01(um) ano, a partir desta publicação, pelo inadimplemento contratual da Autorização de Compra 120/2016, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002. BERTOLUCC SILVA DE MELO Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE16600049 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar a aquisição de correias transportadoras as unidades do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 22/12/2016 e irá ser realizada no dia 09/01/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 22 de novembro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 050/PR/16 - Contratada: USINA DE FILMES LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual para desenvolvimento de um vídeo institucional de 15 (quinze) minutos, durante o período de 12 (doze) meses corridos ou intercalados, assim como 01 (um) pequeno documentário de 05 (cinco) minutos (divulgação das ações e projetos da CPRM à sociedade, além de reunir um conjunto de informações sobre portfolio da instituição) obedecendo às cláusulas do edital e seus quantitativos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. - Prazo de vigência: de 09/12/2016 à 30/04/2017. - Valor Total Anual: R$ 69.000,00. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: José Erik Medeiros de Farias. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 0009/SUREG-SP/16 - Contratada: B.N.P. COMERCIAL LT- DA - CNPJ: - 04.005.280/0001-81. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de caixas de testemunhos de sondagens; caixas para armazenamento de rochas; caixas para armazenamento de alíquotas com berços em papelão e frascos de plástico; bloquinhos em E.V.A.; berços de papelão para acondicionamento de amostras e testemunhos; lâminas de vidro para confecção de lâminas petrográficas; para atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e de Belo Horizonte, e das Litotecas de Araraquara/SP, Caeté/MG, Caçapava do Sul/RS, Belém/PA, Feira de Santana/BA, Porto Velho/RO, Goiânia/GO, Mossoró-RN, Teresina/PI e Manaus/AM da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Vigência: 23/12/2016 a 22/12/2017 - Lotes 1,2,3,4,5 e 6 Valor Total: R$ 2.971.420,00. Assinam pelo Fornecedor Registrado: José Roberto Lissoni - Sócio e pela CPRM: José Carlos Garcia Ferreira - Superintendente Regional. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-SP/2016 Processo n.º 500.652/16 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Pregão foi fracassado. LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUREG-SP/2016 Processo n.º 500.689/16 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de caixas de testemunhos de sondagens; caixas para armazenamento de rochas; caixas para armazenamento de alíquotas com berços em papelão e frascos de plástico; bloquinhos em E.V.A.; berços de papelão para acondicionamento de amostras e testemunhos; lâminas de vidro para confecção de lâminas petrográficas; para atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e de Belo Horizonte, e das Litotecas de Araraquara/SP, Caeté/MG, Caçapava do Sul/RS, Belém/PA, Feira de Santana/BA, Porto Velho/RO, Goiânia/GO, Mossoró-RN, Teresina/PI e Manaus/AM da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Os fornecedores abaixo foram os vencedores do referido Certame: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL (R$) B.N.P. COMERCIAL LTDA 04.005.280/0001-81 R$ 1.155.000,00 R$ 518.940,00 R$ 197.480,00 R$ 715.000,00 R$ 70.000,00 R$ 315.000,00 Revogado Fracassado LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/11 - Contratada: JO- PLIN - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - Objeto do Aditivo: repactuação de preços para a prestação de serviços de Alimentador de base de dados, auxiliar de serviço de campo e recenseador de dados visando atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus, Belém e Goiânia e da Residência de Porto Velho da CPRM, de 01 de janeiro de 2015 até 28 de fevereiro de 2015, passa de R$ 197.534,91( Cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) para R$ 198.712,25 (Cento e noventa e oito mil, setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos), em face das Convenções Coletivas de Trabalho 2015; O preço mensal para a prestação de serviços de Alimentador de base de dados, Auxiliar de serviço de campo e Recenseador de dados de 01 de março de 2015 até 31 de dezembro de 2015, passa de R$ 198.712,25 (Cento e noventa e oito mil, setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos) para R$ 240.119, 27 (duzentos e quarenta mil, cento e dezenove reais e vinte e sete centavos) - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia Administradora. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0338/2016 - DEAMP - GEOSOFT LATINOAMÉRIA LTDA.- OBJETO: Aquisição de Licença do software "MAXWELL EM", para dados eletromagnéticos elétricos.- LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. - PRAZO: 12 meses- VALOR: R$ 8.366,00 - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento .- Em 20.12.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0428/2016 - DEAMP - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI.- OBJETO: Contratação da UNIVALI, para execução de parte das atividades relacionadas a estudos e levantamentos ambientais previstos no Contrato de Exploração de Crostas Ferromanganesíferas Ricas em Cobalto firmado entre CPRM e a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA).- LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro Inciso II, do art. 25, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: dezembro de 2016 a novembro de 2017 - VALOR: R$ 507.270,24 - RATIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti, , Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Interino .- Em 12.12.2016. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SUREG-PA/2016 Processo n.º 0373/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviços de cabeamento e infraestrutura para redes de dados, declara vencedora a empresa: Lote 01 - BERTO E SILVA - EPP - CNPJ: 10.381.090/0001-61 - Valor Contratado: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2016 - UASG 323002 Processo: 484007004402016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa com vistas à prestação dos serviços de Técnico em Secretariado, CBO 3515-05, objeto desta licitação, a licitante vencedora deverá dispor de pessoal qualificado para atender o perfil exigido na descrição geral das atividades e áreas de abrangência do serviço conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/12/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-19-2016. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 880.048/2008; 880.210/2012; 880.223/2013; 880.277/2013 880.055/2014; 880.125/2014; 880.083/2015; 880.088/2015 880.091/2015; 880.126/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2016 - UASG 323008 Processo: 48406.961026/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 01852037000100. Contratado : CONS- TRUTORA GIRASSOL LIMITADA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços elétricos no prédio do DNPM-GO. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/12/2016 a 19/06/2017. Valor Total: R$245.275,70. Fonte: 141032184 - 2016NE800182. Data de Assinatura: 20/12/2016. (SICON - 22/12/2016) 323008-32263-2016NE800027