EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323022 — página do DOU de 05/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n VENCEDORA: CNPJ Valor Total DRILL CENTER COM. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. 60.201.274/0001-70 R$ 98.199,00 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-RE/13 Processo: n.º 013/SECMAT/2013 - Objeto: Aquisição de GPS receptor de alto sensibilidade, interface compatível com USB de alta velocidade e máquinas fotográficas digitais (Sony), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. - Anexo ao Edital VENCEDORA: CNPJ Valor Total SIERDOSVSKI & SIERDOSVSKI LTDA. 03.874.953/001-77 R$ 58.149,90 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/REPO/13 Processo: 126/REPO/13 - Objeto: Aquisição de discos diamantados (Metal Bonded) para utilização em Metalografia, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote 1 Empresa CNPJ Valor Total (R$) Item 01 QUÍMICA BRASILEIRA LTDA. 01.609.555/0001-06 R$ 11.910,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323022 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48400000133201066. DISPENSA Nº 15/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11578819000157. Contratado : MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA-Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Do valor do aluguel do contrato 09/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 23/11/2013. Valor Total: R$692.440,80. Data de Assinatura: 23/11/2012. (SICON - 04/07/2013) 323022-32263-2013NE000023 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 323004 Nº Processo: 921584/2012. PREGÃO SRP Nº 51/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Prestação dos serviços de impressão com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel) e a disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução instalada. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7892/2013, art. 22. Vigência: 29/06/2012 a 28/06/2014. Valor Total: R$28.773,60. Data de Assinatura: 29/06/2012. (SICON - 04/07/2013) 323004-32263-2013NE800005 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A E D I TA L RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº1 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PSP-RH-2/2012 A PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO torna pública a retificação do Edital nº1 do Processo Seletivo Público PSP-RH-2/2012 publicado no DOU de 13 de abril de 2012, seção 3, páginas 116 a 125 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Fica excluído do quadro de vagas os cargos: - Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Área Administração dos pólos: Bahia/BA e Pará/PA; - Analista de Comercialização e Logística Júnior dos pólos - Bahia/BA; São Paulo/SP; Maranhão/MA e Pará/PA. MARIA CAROLINA GOMES PEREIRA VILAS BOAS Gerente Executivo de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2013 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000420201378. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11179264000766. Contratado : PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DEVALORES LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação,em regime de empreitada por preço unitário, de serviço de vigilância armada,nas dependências Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas situado na Rua do Imperador, nº105,Centro,Maceió/AL e na Garagem onde guarda os veículos oficiais da Autarqui situado na RuaBarão de Atalaia, nº 517,Bairro:Centro, na Cidade de Maceió/AL conforme especificações constates do Anexo IIdo edital do Pregão Eletrônico nº04/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$304.652,64. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 04/07/2013) 373051-37201-2013NE800032 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12000/2013 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000042201311. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos (e-ticket) de passagens aéras para os servidores do INCRA/AL,conforme as condições do Pregão Eletrônico nº 05/2013, do termo de referênciae da proposta da contratada, que passam a fazerparte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total: R$99.549,90. Data de Assinatura: 03/07/2013. (SICON - 04/07/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000591201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gasolina Comum; Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2 Tempo Linha Náutica, para veículos automotores rodoviários e aquaviários a serviço do INCRA/Superintendência Regional do Amapá SR(21). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 05/07/2013 de 09h00 às 11h50 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/07/2013 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2013) 373039-37201-2013NE800117 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9003/2013 - UASG 373045 Número do Contrato: 9000/2012. Nº Processo: 54130001142201280. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04507023000148. Contratado : TRIUNFO COMERCIO & SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência consignado na "CLÁU- SULA QUARTA - ITEM 4.3- "DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS" do CONTRATO CRT/CE/Nº 9.000/2012 por 75 (setenta e cinco) dias corridos, a contar da data posterior a extinção do prazo original, 01/07/2013, sendo a nova data de 14/09/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a 14/09/2013. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 04/07/2013) 373045-37201-2013NE800021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23004/2010 - UASG 373058 Número do Contrato: 23000/2010. Nº Processo: 54290001124201184. PREGÃO SISPP Nº 22/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSER- VACAO DE-AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, arepactuação do valor fixado no contrato CRT/MS/Nº23.000/2010. Fundamento Legal: Art.57 da lei 866/93 e suas alterações. Valor Total: R$191.408,64. Data de Assinatura: 26/06/2013. (SICON - 04/07/2013) 373058-37201-2013NE800018 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000662201302. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS - Objeto: Participação do servidor FELIPE NEIVA MUNDIM no curso de "Pós-Graduação em Administração Pública - CIPAD" promovido pela CONTRATADA, a ser realizado no período previsto de 20 de maio de 2013 a 05 de junho de 2015 em Brasília/DF, totalizando 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas/aula. Fundamento Legal: Art. 25, II c/c art. 13, VI, ambos da Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 20/05/2013 a 05/06/2015. Valor Total: R$23.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2013. (SICON - 04/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 69/2012. Nº Processo: 55000002696201242. DISPENSA Nº 172/2012 Contratante: MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 83052191000162. Contratado : EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA EEX- TENSAO RURAL DE SA. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/06/2013 a 30/04/2015. Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 04/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 71/2012. Nº Processo: 55000003968201212. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Registrar acréscimo no valor originalmente contratado, alterar o prazo de entrega e incluir novo local de entrega das máquinas do Lote 1 do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2012 e atribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$4.865.900,00. Data de Assinatura: 03/06/2013. (SICON - 04/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 72/2012. Nº Processo: 55000003969201276. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Registrar acréscimo no valor originalmente contratado, alterar o prazo de entrega e incluir novo local de entrega das máquinas do Lote 2 do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2012 e atribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$5.906.400,00. Data de Assinatura: 03/06/2013. (SICON - 04/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2013 - UASG 133088 Número do Contrato: 11000/2009. Nº Processo: 54700000147200988. PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 02237433000190. Contratado : B PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais um ano. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Data de Assinatura: 21/06/2013. (SICON - 04/07/2013) 133088-37201-2013NE800006 Ministério do Desenvolvimento Agrário .