AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 19/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITALN o- 2/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.088/1991; 810.655/2005; 810.656/2005; 810.369/2007; 810.715/2007; 810.716/2007; 810.717/2007; 810.718/2007; 810.719/2007; 810.720/2007; 810.721/2007; 810.722/2007; 810.723/2007; 810.724/2007; 810.725/2007; 810.726/2007; 810.727/2007; 810.728/2007; 810.729/2007; 810.731/2007; 810.732/2007; 810.733/2007; 810.734/2007; 810.865/2007; 810.896/2007; 810.898/2007; 810.857/2008; 810.050/2009; 810.164/2009; 810.165/2009; 810.166/2009; 810.167/2009; 810.168/2009; 810.169/2009; 810.170/2009; 810.171/2009; 810.173/2009; 810.174/2009 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO N o- 31/2006 N o- Processo: 55000000246200677. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03143181000101. Contratado : CAST INFORMATICA S/A -Objeto: Rescindir a partir do dia 23 de janeiro de 2012, o Contrato n o- 31/2006 firmado com a empresa CAST Informática S/A. Fundamento Legal: Artigo 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 01/02/2012 . (SICON - 16/03/2012) 490011-00001-2012NE800065 CONTRATO N o- 132/2010 N o- Processo: 55000003834201049. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05817439000125. Contratado : INSTITUTO DE PERMACULTURA E -ECOVILAS DA MATA ATLANTICA. Objeto: O Presente termo tem por objeto a rescisão amigável a partir desta data, do contrato 132/2010 firmado com o Instituto de Permaculturae Ecovilas da Mata Atlântica - IPEMA. Fundamento Legal: art.79 da Lei 8.666/1993 Data de Rescisão: 16/03/2012 . (SICON - 16/03/2012) 490011-00001-2012NE800065 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012-SRP Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 54350000747. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com 10 (dez) acessos para interface celular, com área de registro na cidade de Macapá/AP, cujos aparelhos deverão ser disponibilizados sob a forma de comodato sem custo adicional, em regime de empreitada por preço unitário e longa distância nacional LDN - (VC2 e VC3), para atender às necessidades de usuários que utilizarão o referido serviço para fins administrativos, por um período de doze meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de sessenta meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência. MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2012) 373039-37201-2012NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2012 - UASG 373080 N o- Processo: 54150000086201228. Objeto: Atender despesas com pagamento de recolhimento de taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica-ART para os trabalhos técnicos da divisão de Obtenção desta Superintendência Regional do Incra/GO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviços executados com exclusividade junto ao CREA. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2012 . SILVANO ALVES PEREIRA. Chefe da Divisão de Obtençaõ de Terras. Ratificação em 14/03/2012. JORGE TADEU JATOBA CORREIA. Superintendente Regional do Incra. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.619.022/0001-05 CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS. (SIDEC - 16/03/2012) 373080-37201-2012NE800026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2012 - UASG 373080 N o- Processo: 54150000087201272. Objeto: Pagamento de taxas de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento do Incra/Go junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Goias - SEMARH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Exclusividade do licenciador. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2012 . SILVANO ALVES PEREIRA. Chefe da Divisão de Obtenção de Terras. Ratificação em 14/03/2012. JORGE TADEU JATOBA CORREIA. Superintendente Regional do Incra. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.638.357/0001-08 SE- CRETARI A DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RE- CURSOS HIDICOS. (SIDEC - 16/03/2012) 373080-37201-2012NE800026 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM BARRA DO CORDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2012 - UASG 373041 N o- Processo: 54231001242201197. Objeto: Prestação de serviços de fornecimetno de energia elétrica para a sede da UABdoCorda, p/o exercicio de 2012, no valor estimado mensal de R$ 1.200,00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Face a necessidade dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2012. JOSE INACIO SO- DRE RODRIGUES. Superintendente Regional. Ratificação em 14/03/2012. ABDIAS GUIMARAES FIGUEIREDO FILHO. Administrador . Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O- CEMAR. (SIDEC - 16/03/2012) 373041-37201-2011NE800047 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2012 - UASG 373041 N o- Processo: 54231001241201142. Objeto: Prestação de serviços c/fornecimento de água e/esgotos p/a UABarra do Corda Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Face a necessidade dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2012. JOSE INACIO SO- DRE RODRIGUES. Superintendente Regional. Ratificação em 14/03/2012. ABDIAS GUIMARAES FIGUEIREDO FILHO. Administrador. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA: 06.274.757/0001-50 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIEN- TAL DO MARANHAO-CAEMA. (SIDEC - 16/03/2012) 373041-37201-2011NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 38004/2012 - UASG 373067 Número do Contrato: 38000/2010. N o- Processo: 54200001396201065. PREGÃO SISPP N o- 11/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04624017000170. Contratado : MAXIMA SERVICOS ESPECIALI- ZADOS -LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Valor Total: R$1.415,10. Fonte: 250370002 - 2012NE800091. Data de Assinatura: 15/03/2012. (SICON - 16/03/2012) 373067-37201-2012NE800091 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 41004/2012 - UASG 373067 Número do Contrato: 41000/2010. N o- Processo: 54200001513201091. PREGÃO SISPP N o- 13/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04624017000170. Contratado : MAXIMA SERVICOS ESPECIALI- ZADOS -LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas Décima Terceira e Décima Quarta. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Valor Total: R$661,22. Fonte: 250370002 - 2012NE800089. Data de Assinatura: 15/03/2012. (SICON - 16/03/2012) 373067-37201-2012NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 52010/2012 - UASG 373067 Número do Contrato: 52000/2007. N o- Processo: 54200002603200701. PREGÃO SISPP N o- 14/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04624017000170. Contratado : MAXIMA SERVICOS ESPECIALI- ZADOS -LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima.Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Valor Total: R$442,15. Fonte: 250370002 - 2012NE800093. Data de Assinatura: 15/03/2012. (SICON - 16/03/2012) 373067-37201-2012NE800093 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 81003/2012 - UASG 373067 Número do Contrato: 81000/2010. N o- Processo: 54200002699201003. PREGÃO SISPP N o- 22/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03767254000128. Contratado : AGILE SERVICOS GERAIS LTDA - ME -Objeto: Alteração das Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Valor Total: R$830,67. Fonte: 250370002 - 2012NE800159. Data de Assinatura: 15/03/2012. (SICON - 16/03/2012) 373067-37201-2012NE800159 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 34/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000666201200. Objeto: Contratação emergencial para a prestação de serviços de transporte terrestre de servidores, autoridades e pequenas cargas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: Contratação emergencial em razão da rescisão unilateral com a empresa que prestava o serviço, devido falhas na execução Declaração de Dispensa em 12/03/2012. LUIZ CLAU- DIO MONTEIRO MORGADO. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Ratificação em 12/03/2012. MARCIA DA SILVA QUADRADO. Secretária Executiva. Valor Global: R$ 663.210,00. CNPJ CONTRATADA : 05.640.645/0001-02 GIRO LO- CA DORA DE VEICULOS LTDA EPP. (SIDEC - 16/03/2012) 490011-00001-2012NE800065 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000711201218. Objeto: Contratação da IMPREN- SA NACIONAL para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação para atendimento ao principio constitucional da publicidade. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2012. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Ratificação em 16/03/2012. MARCIA DA SILVA QUADRADO. Secretária Executiva. Valor Global: R$ 348.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 16/03/2012) 490011-00001-2012NE800065 DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Convênio N o- 716173/2009. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 8 o- andar, Brasília-DF; e o Instituto de Estudos e Assessoria para o Desenvolviento Humano - SETAH, CNPJ: 06.214.221/0001-49. Objeto: Rescindir o Convênio n o- 716173/2009, por ato da CONCEDENTE, tendo em vista o Ofício n o- 03/2012, do Instituto de Estudos e Assessoria para o Desenvolvimento Humano - SETAH, solicitando a rescisão do Convênio n o- 716173/2009, conforme motivação nos autos do procedimento administrativo n o- 55000.003766/2009-84, às folhas 373/374. EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO Convênio n o- 708091/2009. Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a Prefeitura Municipal de Sapeaçu, CNPJ: 13.696.257/0001-71. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 06/12//2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 12/03/2012. Assina: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15. Processo n o- 55000.003268/2009-31. Ministério do Desenvolvimento Agrário .