Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n GERÊNCIA EXECUTIVA EM PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 UASG 510910 N o- Processo: 35275000165201369. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09232222000104. Contratado : CLINICA DE REABILITACAO SARAMENTO-LTDA - ME. Objeto: Aquisiçao de próteses aos segurados do INSS em programa de reabilitaçao profissional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$165.020,00. Data de Assinatura: 22/01/2014. (SICON - 29/01/2014) 512006-57202-2014NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2014 A Gerência-Executiva do INSS em Pelotas torna público que o objeto do Pregão Eletrônico 01/2014 foi adjudicado em favor da empresa Maria Gessi Rodrigues Duarte - ME, CNPJ 11.493.447/0001-66, pelo valor global de R$ 13.710,00 (treze mil setecentos e dez reais). AMARILDO DE LEMOS GARCIA Gerente Executivo (SIDEC - 29/01/2014) 512006-57202-2014NE800002 nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso - RN. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2123 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caraúbas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas - RN. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2124 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bodó, representada pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bodó - RN. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2125 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Serra de São Bento, representada pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Serra de São Bento - RN. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2126 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santarém no Estado do Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - PA. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2127 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará no Estado do Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará - PA . DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2128 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim no Estado do Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Almeirim - PA. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2129 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aveiro no Estado do Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro - PA. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2130 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Água Limpa no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Água Limpa - GO. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2131 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Goiatuba no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba - GO. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2132 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Água Branca de Santo Antonio no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Água Branca - AL. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2133 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Coqueiro Seco - AL. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2134 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibateguara no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibateguara - AL. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2135 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Matriz de Camaragibe - AL. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2136 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Messias no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Messias - AL. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2137 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José das Lages no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José das Lages - AL. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2138 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Satuba no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Satuba - AL. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2139 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Carandaí no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Carandaí - MG. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2140 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itamonte no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte - MG. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2141 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canápolis no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Canápolis - MG. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2 11 7 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Inajá no Estado do Paraná, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Inajá - PR. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2 11 8 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix do Araguaia - M T. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2 11 9 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul no Estado de Santa Catarina, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Barra do Sul - SC. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2120 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Rio Negro - AM. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2121 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita - RJ. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2122 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi- Ministério da Saúde .