PORTARIA Nº 645, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 27/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019082700043 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 645, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Nomear ANTONIO MACEDO PRADO, matrícula SIAPE nº 0453056, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no estado do Espírito Santo, código CCT III. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 592, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 153 de 09 de agosto de 2019, Seção 2, página 48, no art. 1º, onde se lê: "Para: Ministério da Defesa", leia-se: "Para: Comando do Exército". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO Nº 695, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 195, de 17 de maio de 2018, e pelo Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, com a redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RAPHAEL NEVES MOURA para participar da 29ª European Safety and Reliability Conference, no período de 21 a 28 de setembro de 2019, em Hannover, na Alemanha, com ônus. FELIPE KURY DESPACHO Nº 696, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, com a redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve autorizar o afastamento do País do diretor Dirceu Cardoso Amorelli Junior e do servidor Luiz Henrique de Oliveira Bispo, para participar do The 6th FPSO & FLGN & FSRU Global Summit 2019, e da visita técnica a estaleiros, no período de 18 a 26 de outubro de 2019, em Shanghai, na China, com ônus. FELIPE KURY Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Nº 801 - Dispensar, a pedido, JULIANA AMORETTI, do encargo de substituta da função de Coordenador-Geral de Direito à Memória e à Verdade e Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código FCPE 101.4. Nº 802 - Dispensar, a pedido, TATIANA NEVES DA SILVEIRA PINTO, da Gratificação de Representação de Especialista deste Ministério, código GR-II, a partir de 26 de agosto de 2019. Nº 805 - Exonerar CAROLINE DIAS DOS REIS, do cargo de Coordenadora-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código DAS 101.4. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, autoriza que se afaste do país a servidora ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, Secretária Nacional da Família, para participar, como palestrante, da Conferência Internacional "Budapest Forum For Christian Communicators", e acompanhar a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Regina Alves, no Congresso "Budapest Demographic Summit III", no período de 02 a 07 de setembro de 2019, em Budapeste, na Hungria, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 00135.220715/2019-70). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 7º da Portaria nº 64, de 22 de janeiro de 2016, resolve: Comissionar LUIZ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO JÚNIOR, primeirosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Yangon. ERNESTO ARAÚJO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2019 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA, no uso de suas atribuições, em observância à Instrução Normativa n° 63, de 01 de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição da "Relação de Responsáveis do Posto" como Unidade Gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar SUSAN KLEEBANK, ministra de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 238.617461-15, como Ordenadora de Despesas; Dispensar LEONARDO AUGUSTO BALTHAR DE SOUZA SANTOS, segundosecretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 039.347.824-69, como Ordenador de Despesas substituto; Designar MÁRCIO AUGUSTO DOS ANJOS, primeiro-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 948.103.977-34, como Ordenador de Despesas substituto; Confirmar TÂNIA MARA FERREIRA GUERRA, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 553.484.161-34, como Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos consignados ao Posto; Dispensar KLENNY BRÍGIDA LIMA AMORIM MAIA, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 722.541.571- 91, como Responsável, substituta, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos consignados ao Posto; Designar MÁRCIO AUGUSTO DOS ANJOS, primeiro-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 948.103.977-34, como Responsável, substituto, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos consignados ao Posto; Dispensar SANDRA MARIA DE CASTRO CARVALHO, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 011.345.658- 10, como Responsável da Conformidade de Registro de Gestão do Posto; Designar, ANDREA PRADO DISLIOSKI oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 416.679.051-04, como Responsável da Conformidade de Registro de Gestão do Posto; Dispensar EMÍDIO GONÇALVES PAIVA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 249.930.187-20, como Responsável, substituto, da Conformidade de Registro de Gestão do Posto; e Designar GIULIANA SCHADEN MARCELINO GOSMANN, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 858.623.391- 91, como Responsável, substituta, da Conformidade de Registro de Gestão do Posto. SUSAN KLEEBANK CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: NOMEAR, até o término de sua missão no Posto, ROSANA BOMFIM MARTINS, oficial de chancelaria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1114587 para exercer a função de Vice-Cônsul neste posto, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM PORTARIA DE 22 DE AGOSTO DE 2019 O EMBAIXADOR DO BRASIL NA CHINA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da instrução normativa nº 63 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 1º de setembro de 2010, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da unidade gestora 240293, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, CPF nº 349.807.170-04, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa Titular; Confirmar FELIPE HEES, CPF nº 019.138.777-01, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa Substituto; Confirmar CELSO DE TARSO PEREIRA, CPF nº 724.688.409-25, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa Interino; Confirmar BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE ABREU, CPF nº 794.207.454-49, primeiro secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar HELENA MEIRELES GONÇALVES ELOY BENISHEVA, CPF nº 045.603.074- 31, segunda secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, Substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, CPF nº 267.327.181-34, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Designar MARCELO VILLELA AMOROSO, CPF nº 611.043.021-87, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Confirmar RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, CPF nº 047.192.509-80, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, Substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão. PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA PORTARIA DE 22 DE AGOSTO DE 2019 O EMBAIXADOR DO BRASIL NA CHINA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da instrução normativa nº 63 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 1º de setembro de 2010, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da unidade gestora 240286, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, CPF nº 349.807.170-04, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa Titular; Confirmar FELIPE HEES, CPF nº 019.138.777-01, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa Substituto; Confirmar CELSO DE TARSO PEREIRA, CPF nº 724.688.409-25, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa Interino; Confirmar BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE ABREU, CPF nº 794.207.454-49, primeiro-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar HELENA MEIRELES GONÇALVES ELOY BENISHEVA, CPF nº 045.603.074- 31, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, Substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, CPF nº 267.327.181-34, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;