Diário Oficial da União · Seção 1 · página 35

Página 35 do DOU de 02/02/2010 — Seção 1

Seção: 1
Data: 02/02/2010
Página: 35

49 processos citados nesta página

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 19/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

826.484/2006 MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 263

820.247/1989 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa

Código ANM 296

850.957/2008 SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LT-DA ME
Alvará N°10.748/09- DOU de 14/09/2009.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 349

870.109/2000 FERREIRA MENDES MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 349

871.188/2003 MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 349

826.513/2004
COPACOL COOPERATIVA AGROINDUS-TRIAL CONSOLATA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 349

886.186/2004 NATALINO RODRIGUES PINHEIRO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 349

886.148/2005 SIQUEIRA & ALENCAR LTDA
ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 349

870.676/2004 NAILTON ROSSI PEIXOTO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 349

870.442/2002
TEMISTOCLES NEVES DE OLIVEIRA FI-LHO
Declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

860.050/1999 PUPY INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

800.196/1972 CARLOS MAGNO CALDEIRA COELHO
Declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

816.054/1973 ARAGUAIA SA
MINERAÇÃO RACOES E FERTILIZANTES
Declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

866.251/2006 SONADIR REIS ROBERTO
Declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

846.061/2000
PEGMATITOS DO NORDESTE MINERA-ÇÃO LTDA
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.

Código ANM 1788

860.854/2001 RONALDO FRIZZERA MATOS

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado

Código ANM 316

831.439/2004
BRAZMINCO LTDA-Acolhendo proposta do 3ºDS/DNPM-MG, TORNO SEM EFEITO o despacho às fls.69, publicado no D. O .U de 24.02.2006, que declarou suspenso os efeitos da disponibilidade da área pertinente ao processo.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

Código ANM 352

801.713/1971 SERRANA DE MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 393

866.370/1998
DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

Código ANM 1045

872.036/2004 ELIAS DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 490

001.664/1937 PLUMBUM
MINERAÇÃO E METALUR-GIA SA GRUPO TREVO MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY 5º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Relação nº 16/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

753.836/1996 VALE S A
AI N°475/2009
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

753.838/1996 VALE S A
AI N°477/2009
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

753.839/1996 VALE S A
AI N°479/2009
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.418/2003 VALE S A
AI N°49/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.463/2003 VALE S A
AI N°14/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.464/2003 VALE S A
AI N°15/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.465/2003 VALE S A
AI N°5/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.466/2003 VALE S A
AI N°4/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.469/2003 VALE S A
AI N°16/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.471/2003 VALE S A
AI N°18/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.472/2003 VALE S A
AI N°19/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.473/2003 VALE S A
AI N°20/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.478/2003 VALE S A
AI N°33/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

850.479/2003 VALE S A
AI N°34/2007
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

753.837/1996 VALE S A
AI N°472/2009
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

851.213/1992 RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
AI N°522/2010
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

850.550/2004 BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A
AI N°513/2010
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

850.165/2001 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA
AI N°514/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 225

850.303/2005 EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO
AI N°557/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.096/2003 ANTONIO BIANCO FILHO
Alvará N°176/2004
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.203/2006 MANOEL VERAS CARVALHO
Alvará N°2.745/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.466/2002
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.249/2006 CORCOVADO GRANITOS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.298/2005
XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

851.213/1992 RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
AI N°523/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

850.738/1993 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
AI N°524/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

850.662/2006 BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A
AI N°356/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

850.327/2000 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA
AI N°525/2010
Retificação de despacho

Código ANM 1387

852.632/1993 MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.
Publicado DOU de 22/01/2010, Relação n° 6, Seção I, pág. 135-Onde se Lê evento: 644, Leia-se evento 638 -Auto Infração nº 503/2010.

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Processos citados (49)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.005922/2009 - 17 IRL 2 TEMPOS SAE 30 API TC JASO FB ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DOIS TEMPOS MOVIDOS A GASOLINA. 48600.005923/2009 - 61 IRL HD SAE 40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.005923/2009 - 61 IRL HD SAE 50 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.005923/2009 - 61 IRL HD SAE 30 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.005921/2009 - 72 IRL EXTRA SAE 20W40 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE N°128 ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 05.131.638/0001-85 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.005573/2009 - 33 GULF ESKIMO SINTÉTICO ISO 32 . AGMA 9005 (R&O GEAR LUBRIFICANTS), DIN 51524 PARTE 2 (HLP) E PARTE 3 (HVLP), DENISON HF- O E HF-2, VICKERS M-2950-S E I-286-S, ROBERT BOSCH FLUID POWER E MIL-H-17672D ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL 12108 N°129 YUSHIRO DO BRASIL IND. QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 44.012.540/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.006076/2009 - 52 YUSHIRON OIL MH HD ISO 46 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO. 12266 48600.006075/2009 - 16 YUSHIRON OIL MH ML ISO 32 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO. 12265 48600.006075/2009 - 16 YUSHIRON OIL MH ML ISO 46 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO. 12265 48600.006014/2009 - 41 YUSHIRON OIL Nº10 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO INTEGRAL PARA USINAGEM. 12275 48600.006013/2009 - 04 YUSHIRON FORMER S-2595 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS. 12274 48600.006012/2009 - 51 YUSHIRON FORMER S-2555 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS. 12298 48600.006017/2009 - 84 YUSHIRON OIL MH GR ISO 150 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO. 12271 48600.006017/2009 - 84 YUSHIRON OIL MH GR ISO 220 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO. 12271 48600.006015/2009 - 95 YUSHIRON OIL MH COM ISO 100 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO. 12272 48600.006016/2009 - 30 YUSHIRON OIL MH G ISO 150 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO. 12264 48600.006016/2009 - 30 YUSHIRON OIL MH G ISO 320 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO. 12264 48600.006019/2009 - 73 YUSHIRON OIL MH GML ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO E ENGRENAGEM. 12268 48600.006018/2009 - 29 YUSHIRON OIL MH EG ISO 220 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO E ENGRENAGEM. 12267 48600.005998/2009 - 42 YUSHIRON FORMER S-70 TA ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12293 48600.006002/2009 - 16 YUSHIRON FORMER S-1240 MB ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS. 12291 48600.006001/2009 - 71 YUSHIRON FORMER S-700 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS. 12289 48600.006000/2009 - 27 YUSHIRON FORMER S-580 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS. 12287 48600.006005/2009 - 50 YUSHIRON FORMER S-1600 N ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS. 12286 48600.006003/2009 - 61 YUSHIRON FORMER S-1450 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS. 12283 48600.006007/2009 - 49 YUSHIRON FORMER S-2280 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS. 12281 N°130 YUSHIRO DO BRASIL IND. QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 44.012.540/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.006006/2009 - 02 YUSHIRON FORMER S-2040 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12269 N°131 YUSHIRO DO BRASIL IND. QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 44.012.540/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.006084/2009 - 07 YUSHIRON FORMER S-2730 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12290 48600.006083/2009 - 54 YUSHIRON FORMER S-2720 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12292 48600.006099/2009 - 67 YUSHIRON OIL Nº7 N ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12288 48600.006082/2009 - 18 YUSHIRON FORMER S-2715 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12294 48600.006097/2009 - 78 YUSHIRON OIL Nº6 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12296 48600.006098/2009 - 12 YUSHIRON OIL Nº7 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12295 48600.006100/2009 - 53 YUSHIRON OIL Nº8 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12297 48600.006093/2009 - 90 YUSHIRON FORMER TR-2570 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE TREFILAÇÃO DE METAIS 12299 48600.006092/2009 - 45 YUSHIRON FORMER TR-20 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE TREFILAÇÃO DE METAIS 12300 48600.006091/2009 - 09 YUSHIRON FORMER SW-2770 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12301 48600.006096/2009 - 23 YUSHIRON OIL Nº3 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12302 48600.006071/2009 - 20 YUSHIRON OIL DF-6330 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM DE CORTE EM METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS 12304 48600.006068/2009 - 14 YUSHIRON OIL Nº22 M ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12303 48600.006081/2009 - 65 YUSHIRON FORMER S-2680 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12305 48600.006035/2009 - 66 YUSHIRON OIL Nº22 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12309 48600.006048/2009 - 35 YUSHIRON OIL DF-6330 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12307 48600.006080/2009 - 11 YUSHIRON FORMER S-2655 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12306 48600.006032/2009 - 22 YUSHIRON OIL Nº16 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12278 48600.006033/2009 - 77 YUSHIRON OIL Nº21 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12279 48600.006031/2009 - 88 YUSHIRON OIL Nº10 P ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12282 48600.006034/2009 - 11 YUSHIRON OIL Nº21 F ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 12280 48600.006030/2009 - 33 YUSHIRON OIL BR-68 A ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE 12284 48600.006009/2009 - 38 YUSHIRON FORMER S-2445 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12285 48600.006011/2009 - 15 YUSHIRON FORMER S-2485 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12270 48600.006010/2009 - 62 YUSHIRON FORMER S-2480 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12273 48600.005999/2009 - 97 YUSHIRON FORMER S-480 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12276 48600.005982/2009 - 30 YUSHIRON CUT UB-4055 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM DE CORTE 12277 48600.006086/2009 - 98 YUSHIRON FORMER S-2765 ISO N.A . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 12308 ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 19/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 826.484/2006-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 820.247/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.957/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LT- DA ME- Alvará N°10.748/09- DOU de 14/09/2009. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.109/2000-FERREIRA MENDES MINERAÇÃO LTDA 871.188/2003-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A 826.513/2004-COPACOL COOPERATIVA AGROINDUS- TRIAL CONSOLATA 886.186/2004-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO 886.148/2005-SIQUEIRA & ALENCAR LTDA - ME 870.676/2004-NAILTON ROSSI PEIXOTO 870.442/2002-TEMISTOCLES NEVES DE OLIVEIRA FI- LHO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.050/1999-PUPY INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA 800.196/1972-CARLOS MAGNO CALDEIRA COELHO 816.054/1973-ARAGUAIA SA - MINERAÇÃO RACOES E FERTILIZANTES 866.251/2006-SONADIR REIS ROBERTO 846.061/2000-PEGMATITOS DO NORDESTE MINERA- ÇÃO LTDA Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 860.854/2001- RONALDO FRIZZERA MATOS Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 831.439/2004-BRAZMINCO LTDA-Acolhendo proposta do 3ºDS/DNPM-MG, TORNO SEM EFEITO o despacho às fls.69, publicado no D. O .U de 24.02.2006, que declarou suspenso os efeitos da disponibilidade da área pertinente ao processo. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 801.713/1971- SERRANA DE MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(393) 866.370/1998-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 872.036/2004-ELIAS DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 001.664/1937-PLUMBUM - MINERAÇÃO E METALUR- GIA SA GRUPO TREVO MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY 5º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO Nº 16/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 753.836/1996-VALE S A- AI N°475/2009 753.838/1996-VALE S A- AI N°477/2009 753.839/1996-VALE S A- AI N°479/2009 850.418/2003-VALE S A- AI N°49/2007 850.463/2003-VALE S A- AI N°14/2007 850.464/2003-VALE S A- AI N°15/2007 850.465/2003-VALE S A- AI N°5/2007 850.466/2003-VALE S A- AI N°4/2007 850.469/2003-VALE S A- AI N°16/2007 850.471/2003-VALE S A- AI N°18/2007 850.472/2003-VALE S A- AI N°19/2007 850.473/2003-VALE S A- AI N°20/2007 850.478/2003-VALE S A- AI N°33/2007 850.479/2003-VALE S A- AI N°34/2007 753.837/1996-VALE S A- AI N°472/2009 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 851.213/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- AI N°522/2010 850.550/2004-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°513/2010 850.165/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N°514/2010 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.303/2005-EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO -AI N°557/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.096/2003-ANTONIO BIANCO FILHO -Alvará N°176/2004 850.203/2006-MANOEL VERAS CARVALHO -Alvará N°2.745/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.466/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.249/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA 850.298/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.213/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-AI N°523/2010 850.738/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°524/2010 850.662/2006-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°356/2009 850.327/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°525/2010 Retificação de despacho(1387) 852.632/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. - Publicado DOU de 22/01/2010, Relação n° 6, Seção I, pág. 135- Onde se Lê evento: 644, Leia-se evento 638 -Auto Infração nº 503/2010.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/02/2010, p. 35

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