DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 10/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n NOME: André Pepitone da Nóbrega CARGO/FUNÇÃO: Diretor. NOME: Carlos Alberto Calixto Mattar CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Interino. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participação na Utilities and Smart Metering Latin America Summit 2012. PERÍODO: 19 a 23/05/2012, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 9 de Maio de 2012 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País a seguir: Os engenheiros da ELETRONORTE José Benjamin Morais de Souza Carmo e Marcos Vinicius de Almeida Nogueira com destino a China no período 11 a 20/05/12, participarão de visita à empresa State Grid, com o fim de melhorar as relações comerciais, culturais, e estabelecer os princípios de parceria futura com a empresa naquele país; TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Valdemar Jorge dos Santos, engenheiro eletricista de FUR- NAS, com destino a Alemanha no período 12 a 20/05/12, para acompanhar inspeção final e ensaios elétricos junto ao fabricante do Comutador de Derivação em Carga Tipo, de acordo com contrato; TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIA- GEM: Artigo 1o, Inciso IV. O Presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELE- TROBRAS na 2.428ª reunião conjunta da Diretoria Executiva, realizada no dia 22.03.2012, através da RESOLUÇÃO Nº 242 resolve: Art. 1º Designar o Ouvidor-Geral da Eletrobras - Marcos Lima como responsável pela coordenação das ações de implantação das medidas de atendimento a Lei de Acesso à Informação Pública nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e Art. 2º Constituir o Grupo de Trabalho destinado a implementar o determinado na Lei 12.527, composto pelos seguintes membros: I - Marcos de Queiroz Lima (Coordenador) II - Leila de Araujo Souza III - Diva de Almeida Campos IV - Paulo de Tarso França V - Tathiana Martins dos Santos Silva VI - Ana Carolina de Almeida Moraes VII - Marcio Alexandre Mello Delgado VIII - Aline Braz Miranda Sá IX - Vânia Alves Ferreira X - Daniel Beltran Motta XI - Jailza Souza Queiroz XII - Ariane Angélica Alcântara Kliche XIII - Nelma Martins de Oliveira XIV - Sergio Bondarovsky XV - Regina Celi da Rocha dos Santos XVI - Simone Carvalho Laranjeira XVII - Sonia Regina Jung XVIII - Wagner Montoro Junior JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO PORTARIA N o- 12, DE 2 DE MAIO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAU- LO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve: I - Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA para atuar como substituto e os servidores PAULO ECIR DO NASCIMENTO e GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 88, DE 8 DE MAIO DE 2012(*) O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: Dispensar ADALGISO LOPES DE ANDRADE, CPF: 131.286.123-15, dos encargos de substituto do cargo de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí, a partir de 30 de setembro de 2011. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO (*) N. da Coejo: Republicada por ter saído no DOU de 9-5-2012, Seção 2, pág. 41, sob os títulos: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 317- Art. 1º. - Dispensar, a pedido, a partir de 04 de maio de 2012, LUDMILA PIOL CARRARA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1528433, dos encargos de Substituta do Superintende Nacional, código DAS-101.5, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º - Designar ERIKA GALVANI BORGES, ocupante do cargo em comissão de Coordenador-Geral, matrícula SIAPE nº. 2629527, para exercer os encargos de substituta do Superintendente Nacional, código DAS-101.5, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 318 - Art. 1º - Exonerar JOÃO DE ABREU FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0718143, CPF nº. 144.653.371-91, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Divisão de Fiscalização e de Controle de Aquisições Rurais por Estrangeiros, da Coordenação- Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º - Nomear RENATO ALVES CAIXETA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1550481, CPF nº. 030.062.676-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Divisão de Fiscalização e de Controle de Aquisições Rurais por Estrangeiros, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LISBOA DE LACERDA Ministério do Desenvolvimento Agrário . DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: N o- 151 - Art. 1º. - Dispensar, a partir de 04 de maio de 2012, CLARICE ANDRADE SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0717873, dos encargos de Substituta do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Cadastro e Lotação, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º - Designar JOSE CARMENDE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Radiotelegrafista, matrícula SIAPE nº. 0718295, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, código DAS- 101.1, do Serviço de Cadastro e Lotação, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: N o- 152 - Art. 1º. - Dispensar WILSON MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE nº. 1528297, CPF nº. 340.770.492- 53, da função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR-20, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º. - Designar PATRÍCIA CABRAL COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1526975, CPF nº. 087.889.247-85, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR-20, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: N o- 153 - Art. 1º. - Dispensar REGINALDO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matricula SIAPE nº. 0719138, CPF nº. 026.148.802-30, da função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º. - Designar EDNO JOSE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIA- PE nº. 0718943, CPF nº. 064.467.102-59, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Santarém- SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto. FREDSON FERREIRA GOMES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2012 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- IN- CRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve: N o- 35 - Designar IVAN CARLOS VALENZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Cadastro Rural, matricula SIAPE nº 0722418, para responder pela Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, código DAS 101.2, da Superintendência Regional do INCRA no Paraná - SR(09), do Quadro de Pessoal deste Instituto, no período de 07 a 11 de maio de 2012. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- IN- CRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve: N o- 36 - Dispensar, a pedido, a partir de 07 de maio de 2012, JOAO WAGNER GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE nº 1568043, de responder pela Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, código DAS 101.2, da Superintendência Regional do IN- CRA no Paraná - SR(09), do Quadro de Pessoal deste Instituto, conforme designação da Portaria/INCRA/SR(09)/Nº 31, de 02/05/2012, correspondente ao período de 02 a 14 de maio de 2012. NILTON BEZERRA GUEDES