EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 250015 — página do DOU de 06/07/2017

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 250015 Nº Processo: 25009003027201671. PREGÃO SRP Nº 2/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 02103266000195. Contratado : TRANSEXCEL SEGURANCA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de vigilância armada com fornecimento de mão de obra exclusiva para atender às necessidades do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas no prédio GARAGEM/DEPÓSITO. Fundamento Legal: lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN-SLTI nº 02/2008. Vigência: 10/07/2017 a 10/07/2018. Valor Total: R$242.878,80. Fonte: 6151000000 - 2017NE800114. Data de Assinatura: 04/07/2017. (SICON - 05/07/2017) 250015-00001-2017NE800044 NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA SERVIÇO DE AUDITORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 4 DE JULHO DE 2017 SIPAR nº 25000.117105/2016-01 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Inciso LV do Art. 5º, da CF/88 e no art. 10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria GM/MS 743 de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício, fica notificado o Sr. PEDRO DA SILVA ARAÚJO JUNIOR, CPF: 928.588.215-34, para, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da ação de Auditoria nº 17.636, SIPAR nº 25000. 117105/2016-01, realizada na Santa Casa de Misericórdia, município, Conceição do Almeida- BA, para se quiser apresentar justificativa, cujo relatório se encontra à disposição no endereço: Rua do Tesouro, 21/23, Sobreloja, Centro, Salvador/BA, CEP40020-056 - TEL (71) 3266-8454 - E-mail-aud i t o r i a b a @ s a u d e . g o v. b r. MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES DA SILVA DOURADO Chefe da Seção de Auditoria/MS/BA Substituta TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 815705/2014. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO HOSPI- TAL SÃO PIO X, Estado de GOIÁS, CNPJ nº. 01.381.151/0001-08. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00, (Quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2014a 09/12/2017. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 816062/2014. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO GOIANA DE INTEGRALIZAÇÃO E RABILITAÇÃO - AGIR, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 05.029.600/0001-04. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 99.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/214 a 27/12/2017. Data da Assinatura: 27/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 822048/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO GOIANA DE INTEGRALIZAÇÃO E RABILITAÇÃO - AGIR, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 05.029.600/0001-04. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00, ( Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2015 a 24/12/2017. Data da Assinatura: 27/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 822050/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO GOIANA DE INTEGRALIZAÇÃO E RABILITAÇÃO - AGIR, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 05.029.600/0001-04. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00, ( Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2015 a 27/12/2017. Data da Assinatura: 27/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 822052/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO ASISTÊN- CIA SOCIAL DE ANÁPOLIS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 01.038.751/0001-60. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00, (Duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2015 a 27/06/2018. Data da Assinatura: 27/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 822057/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA de MI- SERICÓRDIA DE GOIÂNIA, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 01.619.790/0001-50. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 202.500,00, (Duzentos e dois mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, (Dois mil e quinhentos reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2015 a 24/06/2018. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 822664/2015. CONVE- NENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE GOIÁS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.000,00, (Quatro mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 04/12/2015 a 27/12/2017. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 822665/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO GOIANA DE INTEGRALIZAÇÃO E RABILITAÇÃO - AGIR, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 05.029.600/0001-04. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00, (Duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2015 a 27/12/2017. Data da Assinatura: 27/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 823730/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COM- BATE AO CÂNCER DE GOIÁS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 74.000,00, (Setenta e quatro mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/12/2015 a 27/12/2017. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MI- NISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 823896/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO ASISTÊN- CIA SOCIAL DE ANÁPOLIS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 01.038.751/0001-60. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00, (Duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2015 a 27/12/2017. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 824469/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COM- BATE AO CÂNCER DE GOIÁS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 245.300,00, (Duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2015 a 02/03/2018. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 824524/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COM- BATE AO CÂNCER DE GOIÁS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00, (Duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2015 a 27/12/2017. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 824526/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COM- BATE AO CÂNCER DE GOIÁS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.950,00, (Cento e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2015 a 01/03/2018. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 824839/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANÁPOLIS, Estado de GOIÁS, CNPJ nº. 01.113.810/0001-17. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00, (Duzentos mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2015 a 27/06/2018. Data da Assinatura: 27/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 824841/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de GOIÁS, CNPJ nº. 02.381.911/0001-31. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 149.930,00, (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2018. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 824916/2015. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COM- BATE AO CÂNCER DE GOIÁS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 912.392,00, (Novecentos e doze mil, trezentos e noventa e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2015 a 24/12/2017. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 833820/2016. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVÂNIA, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 10.476.288/0001-29. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 211.000,00, (Duzentos e onze mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, (Onze mil e reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2018. Data da Assinatura: 29/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 727971/2009. CONVE- NENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE GOIÁS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 02.529.964/0001- 57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.105.369,43, (Hum milhão, cento e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), Valor de Contrapartida: R$ 92.568,00, (Noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 30/06/2018. Data da Assinatura: 27/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 755225/2010. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE GOIÁS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 00.544.963/0001- 56. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 9.915.925,59, (Nove milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e vinte cinco reais e cinquenta e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 1.734.406,09, (Hum milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e nove centavos). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2010 a 07/07/2018. Data da Assinatura: 27/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 807801/2014. CONVE- NENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO ASISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 01.038.751/0001-60. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00, (Cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/08/2014 a 30/09/2017. Data da Assinatura: 28/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 812436/2014. CON- VENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO GOIANA DE INTEGRALIZAÇÃO E RABILITAÇÃO - AGIR, Estado de GOIÁS CNPJ nº. 05.029.600/0001-04. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 890.759,98, (Oitocentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2014 a 03/12/2017. Data da Assinatura: 27/06/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tereza Eugênia Mª. Infante J.B. Beiler, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.