Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n de empresa para confecção e instalação de grades metálicas nas dependências do Núcleo de Apoio Operacional da Superintendência Regional de Porto Alegre, declara vencedora a empresa: LOTE 01 - P. G. DA ROSA GOMES - ME - CNPJ: 16.877.306/0001-60 - Valor Contratado: R$ 18.350,00 (dezoito mil e trezentos e cinquenta reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/DEAMP/14 Processo n.º 0276/14 - Objeto: Aquisição de Contact, Saco Plástico, Tesoura, Estilete, Pilha, Pasta, Etiqueta, Bloco Cubo, Lembrete, Grafite, Fita Adesiva, Caneta Esferográfica, Caneta Marca Texto, Pincel para Quadro Branco, Cola Instantânea 5g e Organizador. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2014 publicado no D.O. de 22/05/2014 , Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: Valor R$ 241.330,80 Leia-se : Valor R$ 965.323,11 (SICON - 24/07/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 32/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 868.101/2008-Basalto-Reserva Medida: 542.351,4 t - Reserva Indicada: 3.034.023 t - Reserva Inferida: 10.972.798 t- Área: 29,09 ha ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 UASG 323007 N o- Processo: 950.347/2014. PREGÃO SISPP N o- 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 19362299000152. Contratado : MARCOS VINICIUS & DAVID BRUNO -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Copeiragem na Sede da Superintendencia do DNPM/PA. Fundamento Legal: Artigo 61, Paragrafo Unico da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$23.601,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800274. Data de Assinatura: 08/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 323007-32263-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 13/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.627/2007-Granito ( rocha ornamental)-10.227.627 ton- Área: 396,96 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 UASG 323003 Número do Contrato: 3/2013. N o- Processo: 48401910395201397. PREGÃO SISPP N o- 7/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09284219000134. Contratado : DIFERENCIAL ENGENHARIA LT- DA - ME -Objeto: Prorrogação de vigência contratual, por mais 60 dias corridos, até 28/09/2014. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 24/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 323003-32263-2014NE800163 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 35/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.803/2011; 890.752/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE ADIAMENTO 1) Licitação: TP.EPE.001/2014. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a entrega dos envelopes e propostas e a abertura do envelope da documentação de habilitação da licitação TP.EPE.001/2014, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em economia para avaliação da conjuntura econômica, nacional e internacional, e elaboração de cenário macroeconômicos e setoriais - regionais de médio e longo prazo, foi adiada "sine-die". 2) Outras informações pelo telefone (21) 3512- 3160, ou no site www.epe.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente técnica e extensão rural no estado da Bahia. Referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 08. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a 23/11/2014. Valor Total: R$6.072.260,07. Fonte: 100000000 - 2014NE800782. Data de Assinatura: 23/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003302201354. DISPENSA Nº 94/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 32700809000112. Contratado : SASOP SERVICO ASSESORIA A -ORGANIZACOES POPULARES RURAIS. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado da Bahia. Referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 05. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a 23/11/2014. Valor Total: R$5.964.533,18. Fonte: 100000000 - 2014NE800780. Data de Assinatura: 23/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000751201421. DISPENSA Nº 83/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78507811000170. Contratado : INSTITUTO DE COOPERACAO DA -AGRICULTU- RA FAMILIAR DE SANT. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Paraná, referente à Chamada Pública nº 06/2013 lote 13. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/07/2014 a 24/11/2017. Valor Total: R$5.905.662,42. Fonte: 100000000 - 2014NE800750. Data de Assinatura: 24/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003303201307. DISPENSA Nº 102/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 14364434000185. Contratado : ASSOCIACAO SOS AMAZONIA -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Acre. Referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 02. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/07/2014 a 24/11/2017. Valor Total: R$3.961.013,33. Fonte: 100000000 - 2014NE800730. Data de Assinatura: 24/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003291201311. DISPENSA Nº 85/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 24756793000131. Contratado : ASSOCIACAO DO CENTRO DE TECNOLOGIAAL- TERNATIVA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Mato Grosso, referente à Chamada Pública nº12/2013 lote 24. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/07/2014 a 24/11/2017. Valor Total: R$2.634.927,86. Fonte: 100000000 - 2014NE800718. Data de Assinatura: 24/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003705201301. DISPENSA Nº 16/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03874023000113. Contratado : COOPERATIVA DE SERVICOS E IDEIAS -AMBIEN- TAIS - ECOOIDEIA. Objeto: Prestação de serviços de assistencia tecnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 09/2012 lote 02. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/07/2014 a 24/07/2016. Valor Total: R$3.128.546,72. Fonte: 100000000 - 2014NE800389. Data de Assinatura: 24/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001078201447. DISPENSA Nº 81/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão ruralno estado do Mato Gross do Sul, referente à Chamada Pública nº 07/2013 lote 14. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/07/2014 a 24/11/2017. Valor Total: R$1.575.062,31. Fonte: 100000000 - 2014NE800703. Data de Assinatura: 24/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001084201402. DISPENSA Nº 101/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ES- TADO DE RONDONIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001089201427. DISPENSA Nº 84/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Paraná, referente à Chamada Pública nº 07/2013 lote 33. Fundamento Legal: Lei 8666/63. Vigência: 23/07/2014 a 23/11/2017. Valor Total: R$3.196.943,29. Fonte: 100000000 - 2014NE800707. Data de Assinatura: 23/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003289201333. DISPENSA Nº 97/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 11475142000121. Contratado : CAATINGA -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Pernambuco. Referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 32. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/07/2014 a 24/11/2017. Valor Total: R$3.276.675,12. Fonte: 100000000 - 2014NE800733. Data de Assinatura: 24/07/2014. (SICON - 24/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001322201471. DISPENSA Nº 99/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 32700809000112. Contratado : SASOP SERVICO ASSESORIA A -ORGANIZACOES POPULARES RURAIS. Objeto: Prestação de serviços de assistência Ministério do Desenvolvimento Agrário .