requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando — página do DOU de 10/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 866.172/2009; 866.494/2009; 866.503/2009; 866.638/2009; 866.639/2009; 866.581/2010; Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.085/2010 - Processo Original 866.559/2003; 301.187/2010 - Processo Original 866.803/2005; 301.204/2010 - Processo Original 866.974/2008; JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 48421903018201126 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia eletrica para esta superintendencia no corrente exercicio Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades desta unidade Declaração de Inexigi - bilidade em 09/02/2011 . ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI . Superintendente DNPM/PI . Ratificação em 09/02/2011 . ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI . Superintendente DNPM/PI . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI . Valor: R$ 1.000,00 (SIDEC - 09/02/2011) 323002-32263-2011NE800029 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.085/2008; 868.241/2009; 868.455/2009; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.095/2010; 868.103/2010; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.233/2009; 868.270/2009; 868.020/2010; 868.210/2010; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS TRANSPORTE S/A E D I TA L A PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, torna públicas as alterações promovidas no edital de abertura do Processo Seletivo Público, Edital - Transpetro 01/2011, publicado no DOU nº 26, Seção 3, página 107, do dia No item 4.3.1 (Das instruções para inscrição) onde se lê "Paranaguá (PR): MAR OIL APOIO MARÍTIMO LTDA. - Av. Coronel Santa Rita, s/n - Bairro Rocio - Terminal da Transpetro - Cais de Inflamáveis - PR" lê-se " OCEANUS AGÊNCIA MARÍTIMA S/A - Av. Rodrigues Alves, 800 - 6º andar - Paranaguá - PR". CLÁUDIO FRANCISCO NEGRÃO Gerente Executivo de Recursos Humanos EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 01 de fevereiro de 2011 à Unidade Avançada de Licenciamento Ambiental Especializada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - UALAE/IBA- MA a Licença Prévia de Perfuração - LPper, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-PAMA-8, localizado na Bacia da Pará-Maranhão. Para isso, foi elaborado um Relatório de Controle Ambiental - RCA, que foi protocolado na secretaria do referido Órgão Ambiental como subsídio ao requerimento da Licença Prévia de Perfuração. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 72/2007. Nº Processo: PE.EPE.019/2007. Contratante: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 06320095000107. Contratado : UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE -VEICULOS LTDA EPP. Objeto: Repactuação dos valores contratados com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011. Fundamento Legal: Artigos 40, XI e 55, III da Lei nº 8.666/93 e no Artigo 5º do Decreto nº 2.271/97 Vigência: 01/01/2011 a 07/08/2011. Valor Total: R$57.898,58. Fonte: 100000000 - 2011NE000104. Data de Assinatura: 31/01/2011. (SICON - 09/02/2011) 325001-32314-2011NE000051 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 55000002257200853. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03906867000107. Contratado : TECSERV SER- VIÇOS TECNICOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Art.61 Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/01/2011 a 08/01/2012. Data de Assinatura: 08/01/2011. (SICON - 09/02/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 55000002258200806. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 04624017000170. Contratado : MAXIMA SER- VIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Art.61 Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/01/2011 a 07/01/2012. Data de Assinatura: 07/01/2011. (SICON - 09/02/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 60/2008. Nº Processo: 55000000501200924. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 05074057000159. Contratado : MERIDIONAL AGRIMENSURA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Art.61 Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2011 a 08/10/2011. Data de Assinatura: 31/01/2011. (SICON - 09/02/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 61/2008. Nº Processo: 55000000502200979. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 07219784000192. Contratado : TEC AGRI - SER- VIÇOS DE ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Art.61 Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2011 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 31/01/2011. (SICON - 09/02/2011) 490011-00001-2011NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80504/2011 Número do Contrato: 80500/2008. Nº Processo: 54000002540200731. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato originário, retificação do primeiro termo aditivo para constar supressão de 90%, convlaidar o período de supressão, supressão de 60%, alterar o CNPJ e alterar as alíneas a e b do subitem 6.1 da cláusula sexta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 31/01/2010 a 30/01/2011. Data de Assinatura: 07/02/2011. (SICON - 09/02/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SU- PERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E EN- TORNO SR(28)/DFE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, NO ESTADO DE GOIÁS, PARA MANUTEN- ÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR E ACESSO AO SNCR ON-LINE. Brasília - DF 08 de Fevereiro de 2010. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA Superintendente Regional INCRA SR (28)/DFE VILMAR FERREIRA DE ARAUJO Prefeito Municipal de São João D'Aliança/GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4003/2011 Número do Contrato: 4000/2008. Nº Processo: 54270000001200869. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/4.000/2008,para o periodo de 21 de janeiro de 2001 a 20 dejaneiro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/01/2011 a 20/01/2012. Valor Total: R$106.806,31. Fonte: 100000000 - 2010NE900275. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 09/02/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5003/2011 Número do Contrato: 5000/2008. Nº Processo: 54270000001200869. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/5.000/2008,para o periodo de 21 de janeiro de 2011 a 20 dejaneiro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/01/2011 a 20/01/2012. Valor Total: R$38.090,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900276. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 09/02/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17001/2011 Número do Contrato: 17000/2010. Nº Processo: 54270000904201064. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34542597000118. Contratado : COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIO- NEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/17.000/2010para o periodo de 29 de janeiro de 2011 a 14 demarço de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 29/01/2011 a 14/03/2011. Data de Assinatura: (SICON - 09/02/2011)