EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 323010 — página do DOU de 04/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG-PA/13 Pregão Eletrônico n.º 0011/SUREG-PA/13 - Objeto: Aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0217/2013 - As propostas serão recebidas, até 17 de junho de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 17 de junho de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARIA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SUREG-MA/2013 Pregão Eletrônico n.º 028/SUREG-MA/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de caixas para armazenamento e transporte de amostras de rochas, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 18/6/2013 às 15 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoese.com.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/REPO/2013 Pregão Eletrônico n.º 014/REPO/13 - Processo: 055/REPO/13 - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de café, açúcar e água mineral, ara atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Item GUTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODU- TOS ALIMENTÍCIOS LT- DA. 01.663.647/0001- 3.204,00 3.204,00 Item 02 GUTA DISTRIBUIDO- RA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTÍ- CIOS LTDA. 01.663.647/0001- 4.460,00 4.460,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/RETE/2013 Pregão Eletrônico n.º 015/RETE/2013 - Objeto: Aquisição de cantoneira, tela em aço e barra chata, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) IWR COMÉRCIO E SERVI- ÇOS LTDA - ME 17.253.781/0001-29 R$ 7.867,50 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980474/2012. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06326436000151. Contratado : C.PRINT COMERCIO DE COPIA- DORAS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de fotocópia com a disponibilização de 03 (três) equipamentos reprográficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/06/2013 a 03/06/2014. Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2013. (SICON - 03/06/2013) 323010-32263-2013NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323012 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 900.079/2010-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 86960598000186. Contratado : NORTH SEGURANCA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas: CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO ONZE - DA DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CLÁUSULA DOZE - DA VIGÊN- CIA E EFICÁCIA DO CONTRATO. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Data de Assinatura: 29/04/2013. (SICON - 03/06/2013) 323012-32263-2013NE800022 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.003/2013 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado, multicliente, Brazil Capital Costs Forum , pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA . Diretor . Ratificação em 20/05/2013 . ELSON RONALDO NUNES . Diretor . Valor Global: R$ 232.376,66 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IHS GLOBA L INC.. (SIDEC - 03/06/2013) 325001-32314-2013NE000021 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS MÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT-02/2013 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial - GPAT, torna público que realizará no dia 26/06/2013, a partir das 11:00 h, na Alameda Lorena, 800 - 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP, leilão de ar condicionado, compressor GNV, mobiliário, empilhadeiras, sucata de veículos, telefones, gerador, sucata ferrosa, sucata de informática, veículos leves (9BGST80N02B147179, 9BG124AS0YC434123, 9BG124AX01C425018, e caminhão (9BVN2CXA0SE650501), através do leiloeiro Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda., devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 05/06/2013, na Alameda Lorena, 800 - 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP ou consultado na Internet através do site www.superbid.net, estando franqueado o acesso para a vistoria pública, nas datas e endereços constantes do item 1.9 do Edital do Leilão. Outras informações Tel. (21) 2354-0557 ou 2354-3036. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2013. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenador de Leilão SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 71/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003258201200 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para promoção da agricultura familiar sustentável, referente à Chamada Pública nº 10/2012 - Lote 24, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 03/06/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 03/06/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 4.933.565,56 . CNPJ CONTRATADA : 25.206.285/0001-42 CENTRO DE AGRICULTU- RA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS. (SIDEC - 03/06/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 33400/2013 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000107201318. PREGÃO SISPP N o- 6/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07468240000164. Contratado : OFFICE CLASS SERVICOS EM- PRESARIAISLTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de secretariado executivo , para Ministério do Desenvolvimento Agrário . atender a Sede do INCRA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2014. Valor Total: R$818.040,39. Data de Assinatura: 23/05/2013. (SICON - 03/06/2013) 373083-37201-2013NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 91905/2013 - UASG 373083 Número do Contrato: 91900/2009. N o- Processo: 54000001557200852. PREGÃO SISPP N o- 7/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00692970000103. Contratado : LOGGOS JORNAIS REVISTAS E - PUBLICACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato por mais doze meses, retirar o fornecimento de um exemplar do jornal Correio Braziliense e um exemplar da revista Exame e promover o reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/05/2013 a 24/05/2014. Valor Total: R$17.839,76. Data de Assinatura: 24/05/2013. (SICON - 03/06/2013) 373083-37201-2013NE800032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 373083 N o- Processo: 54101000078201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento de frotas de vieculos, por meio de sistema informatizado, inlcuindo o funcionamento de combustive, peças, componentes, produtos, serviços de postos de abastecimento e manutenções em oficinas, para atendimento da demanda da Unidade Avançada de Altamira e o Posto de Atendimento de Anapu/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 03/06/2013) 373083-37201-2013NE000832 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 10000/2013 publicadono D.O.U. de 03/06/2013, Seção 3, Pág. 89. Onde se lê: Valor total: R$ 2.716,97 Leia-se : Valor total:R$ 7.394,55 (SICON - 03/06/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3001/2013 - UASG 373045 Número do Contrato: 3000/2012. N o- Processo: 54130000073201297. PREGÃO SISPP N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09019150000111. Contratado : ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE -OBRA LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado, pelo período de 29/05/2013 a 28/05/2014, nos termos do previsto na cláusula QUINTA- do contrato em questão e no Art. 57, II, da Lei 8.666/93, ressalvado o direito de repactuação em função da convenção coletiva de trabalho de 2013, podendo ser posteriormente prorrogado pelo mesmo fundamento jurídico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014. Data de Assinatura: 27/05/2013. (SICON - 03/06/2013) 373045-37201-2013NE800021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE AVANÇADA EM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 25003/2011- UASG 373060 Número do Contrato: 25000/2011. N o- Processo: 54291000068201151. PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11920420000102. Contratado : GERAL SERVICE ADMINISTRA- CAO DE -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O Terceiro Termo Aditivo tem por finalidade alterar a clausula Sexta - da Repactuacao no qual o valor da prestacao do servico de apoio administrativo - secretarias, passara de r$3.958,38 para R$ 4.259,78 mensal, a partir de01 de Janeiro de 2013 (data base da categoria).Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes. Data de Assinatura: 21/05/2013. (SICON - 03/06/2013) 373060-37201-2013NE800016