AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 06/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/DEAMP/14 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0453/14. - Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional para a realização de exames complementares ocupacionais em 110 (cento e dez) empregados lotados no Escritório do Rio de Janeiro, com cargo e lotação identificados no PCMSO 2014 da CPRM - Serviço Geológico do Brasil, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, localizado na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro/RJ. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SUREG-SA/2014 - Objeto: O objeto do presente Pregão é a contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado SPLIT 12000BTU, de interesse da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE da Superintendência Regional de Salvador - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0652/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total do Lote Lote 01 CLIMATECH AR CONDICIONADOS LTDA ME. CNPJ: 12.321.068/0001-51 R$ 19.099,92 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0015/SUREG- BE/2014, publicado no D.O.U de 31.10.2014, nº 211, Seção 03, Pág. 180, onde se lê: Recebimento das Propostas até 13.10.2014 às 9 horas, leia-se: Recebimento das Propostas até 20.11.2014 às 9 horas. Onde se lê: Abertura das Propostas 13.10.2014 às 9 horas, leia-se: Abertura das Propostas 20.11.2014 às 9 horas e onde se lê: Inicio da Sessão e Disputa de Preços 13.10.2014 às 10 horas, leia-se: Inicio da Sessão e Disputa de Preços 20.11.2014 às 10 horas. Cabendo informar também que houve redistribuição dos lotes do Termo de Referência, as demais informações publicadas no D.O.U de 31.10.2014 permanecem inalteradas. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 48400000663201276. PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14465981000157. Contratado : CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA -Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/10/2014 a 02/10/2015. Valor Total: R$ 59.999,88. Fonte: 141032184 - 2014NE800397. Data de Assinatura: 01/10/2014. (SICON - 05/11/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 48400001157201056. PREGÃO SISPP Nº 28/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODU- CAO DE -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração da cláusula terceira - do preço e condições de pagamento referente a repactuação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$ 238.434,37. Fonte: 250022018 - 2014NE800120. Data de Assinatura: 31/10/2014. (SICON - 05/11/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2014 - UASG 323004 Nº Processo: 484029208622014 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão da frota da Superintendência do DNPM/SP de São Paulo no estado de São Paulo, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou outro método de cadastro, identificação e faturamento, nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Permissão Legal após duas tentativas de pregão. Declaração de Dispensa em 04/11/2014. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe da Divisão de Gestão Administrativa. Ratificação em 04/11/2014. RICARDO DE OLIVEIRA MO- RAES. Superintendente do Dnpm/sp. Valor Global: R$ 19.646,80. CNPJ CONTRATADA : 03.506.307/0001-57 EMPRESA BRASILEI- RA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CONVNIOS HAAG S.A.. (SIDEC - 05/11/2014) 323004-32300-2014NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-020/2014. Processo: DL.EPE.041/2014. Contratado: Secullum Softwares Ltda - EPP - 03.148.451/0001-69. Objeto: Manutenção dos sistemas de ponto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 4.284,00. Data de assinatura do Contrato: 30/09/2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.014/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa credenciada pela Microsoft para fornecimento de licenças permanentes de software produzidos pela Microsoft e contratação de serviço de manutenção das licenças existentes e de suporte técnico (Software Assurance), na modalidade Enterprise Agreement, com vigência de 03 (três) anos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/11/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 05/11/2014) 325001-32314-2014NE000359 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 161-011/2014 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no período de 06/11/2014 a partir das 11:00h, até o dia 21/11/2014 às 11:00h, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via Superbid, site www.superbid.net, pelo maior lanço, os seguintes materiais: sobressalentes para compressores, motores, bombas, sobressalente para Unidades de Bombeio; materiais elétricos e eletrônicos; válvulas; rolamentos diversos; conexões diversas e acessórios para tubulações, materiais para manutenção de equipamentos e sobressalentes para poços de petróleo diversos proveniente do estoque, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através dos sites: www.superbid.net ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/#materials-auctions EVISON GOMES DE VASCONCELOS Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Unidade de Negócio do Rio Grande do Norte e Ceará INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços completos de rastreamento e monitoramento, com fornecimento de equipamentos em comodato, por meio de hardware embarcado, sistema computacionais, conexão de dados e manutenção corretiva para controle e monitoramento nos veículos e embarcações a serviço ou pertencentes à frota do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. (SIDEC - 05/11/2014) 373083-37201-2014NE800001 PREGÃO Nº 14/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância desarmada, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto do serviço, a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e áreas comuns do Edifício Palácio do Desenvolvimento e SGON/Garagem. ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 133003 Número do Contrato: 77/2013. Nº Processo: 56377000169201379. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA- CAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA - EPP. Objeto: No termo aditivo 01/2014, onde se lê: vigência: 21/08/2014 a 21/08/2015, leia-se vigência: 05/09/2013 a 12/04/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 21/08/2014. (SICON - 05/11/2014) 133003-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12000/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000549201440. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FE- DERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00308141000176. Contratado : CONNECTCOM TELEINFORMATICA -COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação,compreendendo o Serviço de Suporte Técnico Presencial e Remoto e Serviço de Administração de Ativos e Servidores de Redeaos usuá rios da tecnologia da Informação da Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno. SR/28/DFE. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei 8.666/93 e sua alteraçõs. Vigência: 24/10/2014 a 23/10/2015. Valor Total: R$179.958,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800435. Data de Assinatura: 24/10/2014. (SICON - 05/11/2014) 133088-37201-2014NE800074 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9002/2014 - UASG 133088 Número do Contrato: 9000/2012. Nº Processo: 54700000738201251. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 05205399000160. Contratado : CDV COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei 8.666/93 e suas aolterações. Vigência: 24/10/2014 a 23/10/2015. Data de Assinatura: 24/10/2014. (SICON - 05/11/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2014 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000135201419. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03651527000174. Contratado : MEGA SERVICE ENGENHARIA E -TERCEIRIZACAO DE SER- VICOS EIR. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Auxiliar Administrativo,Recepcionista e Operador de Máquina Reprográfica na Superintendência Regional do INCRAem Alagoas SR-22,conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002175201457 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural destinado a famílias de agricultores no estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 05/11/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 05/11/2014. FRAN- CISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 4.511.789,68. CNPJ CON- TRATADA : 07.126.749/0001-29 INSTITUTO DE DESENVOLVI- MENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL. (SIDEC - 05/11/2014) 490002-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .