EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 03/08/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº119/2016-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Gustavo Campos Lima. Objeto: Prorrogado por mais 12(doze)meses. Em conformidade com o Parecer nº 173- PRJ/2017.Valor do Aditivo:R$24.000,00. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2017 UASG 926524 Nº Processo: 052/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos elétricos. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 03/08/2017 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-52-2017. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2017 às 09h00 no site EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- TP17900002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de nº TP17900002 acima referenciada que tem por objeto: contratar A aquisição de um motor elétrico de indução trifásico, rotor de gaiola, intercambiável com as características elétricas e mecânicas do modelo instalado do fabricante XIANGTAN ELECTRIC, nº de fabricação J081855, potência de 1800 kW, tensão de 6000 V, 6 polos, 60 Hz, dos Ventiladores de Ar Primário A e B (VAP A e B) da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota. Empresa Inabilitada: DATA ENGENHARIA LTDA Empresas Habilitadas: GEVISA S.A. WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S.A. Porto Alegre, 2 de agosto de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 024/PR/17 - Contratada: INFINITY SER- VIÇOS LTDA - EPP. - Objeto:Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Sede da CPRM, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco H - Edifício Central Brasília - Brasília - DF, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Anual Total: R$ 212.118,60 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor- Presidente - Contratada: Elder dos Santos Cardoso, Procurador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 014/PR/13 - Contratada: ART-JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período entre 01/07/2017 e 01/07/2018, sem alteração de valor. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Alexandre Apolônio dos Santos, Sócio. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/DEAMP/17 Processo n.º 0042/17 - Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 06 (seis) relógios Orion 2, com troca de peças (controle de acesso do LAMIN), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME 04.725.674/0001-04 3.895,00 JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0201/2017 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de soluções e reagente, declara que restou deserta. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2016 Nº Processo: 950633/2016-18. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04759782000106. Contratado : S. P. UNIVERSAL SERVICOS E - COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração da Superintendência do DNPM/PA e do Escritório Regional do DNPM, no município de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Inciso XII do Art. 78 combinado com o Inciso I do Art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 12/06/2017 . (SICON - 02/08/2017) 323007-32263-2017NE800012 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 21 de julho de 2017 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 2, que se dará através do FPSO P-75, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré- Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos-SP, 1 o- de agosto de 2017. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, CNPJ sob o no 29.172.467/0001-09, denominado DONATÁRIA e Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 23.274.194/0001-19, denominada IN- OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, FERNANDO ANTONIO CECILIA- NO JORDÃO, CPF/MF no 497.528.397-20 e pela Interveniente, AN- DRÉ ROBERTO SPITZ, CPF/MF no 235.801.277-72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000571/2017-19. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 510815 Número do Contrato: 23/2014. Nº Processo: 35043000210201490. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: Serviço de fornecimento de água e taxa de esgoto das unidades do INSS/CE.Inclusão da unidade APS de Jaguaruana. Fundamento Legal: Artigo 65,Inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/08/2017 a 10/03/2018. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800293. Data de Assinatura: 01/08/2017. (SICON - 02/08/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 510815 Número do Contrato: 50/2014. Nº Processo: 35043001893201311. PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07300179000141. Contratado : NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do contrato de manutenção de elevadores sem alteração valor contratual. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.Vigência: 15/07/2017 a 15/07/2018. Valor Total: R$44.289,00. Fonte: 650570202 - 2017NE800345. Data de Assinatura: 14/07/2017. (SICON - 02/08/2017) 512006-57202-2017NE800002 Ministério do Desenvolvimento Social . GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 1/2017 - UASG: 511180. Processo nº 35204.000725/2016-61. Partes: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e GEAP Auto Gestão em Saúde, CNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: Promover a execução por intermédio dos prestadores de serviços, contratados pela GEAP Auto Gestão, dos exames médicos periódicos dos servidores. Fundamento Legal: Art. 206-A da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 6.856/2009 e Portaria Normativa nº 04/2009. Valor Total: R$ 529.984,24. Vigência: 24/07/2017 a 24/07/2018. Data de Assinatura: 24/07/2017. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2017 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Gerência Executiva do INSS em Recife, em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º, torna público o resultado de julgamento do Pregão 2/2017, que após análise das propostas, resolve classificar a empresa Grupo Nildo Saneamento e Construção Ltda-ME no valor de R$ 15.639,90. EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR Gerente Executivo Substituto (SIDEC - 02/08/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017 UASG 510510 Processo: 35172000258/17-75 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Auxiliar de carrego e descarrego/estivador, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB, com eventuais deslocamentos para unidades vinculadas, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e demais Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/08/2017 de 08h00 às 11h00 e de 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao do Abiai, 73 Centro JOAO PESSOA - PB ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510510-05-2-2017. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO JOSE DOS SANTOS OURO Gerente Executivo Substituto (SIDEC - 02/08/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 510776 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 35238000207201570. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 29/07/2017 a 29/07/2018. Data de Assinatura: 21/07/2017. (SICON - 02/08/2017) 512006-57202-2017NE800002