EDITAL Nº 34/2012 — página do DOU de 13/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL Nº 34/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 860.980/1988-TALCO-RESERVA MEDIDA: 316.171 TON - RESERVA INDICADA: 625.084 TON- Área: 300,00 HA 860.699/1990-ARGILA REFRATÁRIA-RESERVA MEDI- DA: 177.300 TON - RESERVA INDICADA: 298.260 TON - RE- SERVA INFERIDA: 28.800 TON- Área: 400,00HA 860.506/1997-AREIA-RESERVA MEDIDA: 60.000m3- Área: 16,98HA 860.096/1999-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 1.042.400m3 - RESERVA INDICADA: 257.500m3- Área: 130,00HA 860.979/2002-DIAMANTE INDUSTRIAL-RESERVA ME- DIDA: 2.072.108m3 com 0,08 ct/m3 - RESERVA INDICADA: 1.301.798m3 com 0,08ct/m3- Área: 819,03HA 860.018/2003-AREIA E CASCALHO-RESERVA MEDI- DA: 33.199,20m3 - AREIA - RESERVA MEDIDA: 3.688,80m3 - CASCALHO- Área: 50,00HA 860.900/2003-AREIA-RESERVA MEDIDA: 56.141m3- Área: 48,00HA 860.562/2004-GNAISSE-RESERVA MEDIDA: 47.925.243 TON- Área: 50,00HA 861.357/2006-QUARTZITO-RESERVA MEDIDA: 3.839.725m3- Área: 11,00HA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL Nº 11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.058/2008; 806.735/2010; 806.063/2011; 806.069/2011 806.203/2011; 806.031/2012; 806.045/2012 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA EDITAL Nº 12/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.048/2008; 806.321/2008; 806.367/2011; 806.368/2011 806.369/2011; 806.370/2011; 806.371/2011; 806.372/2011 806.373/2011; 806.374/2011; 806.400/2011; 806.402/2011 806.534/2011; 806.538/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.097/2008 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA EDITAL Nº 13/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.187/2008; 806.141/2009; 806.027/2010; 806.767/2010 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA EDITAL Nº 14/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.189/2008; 806.090/2010; 806.162/2010; 806.476/2010 806.529/2010; 806.290/2011; 806.300/2011 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946290/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza e conservação Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Antonio Campos 252 Lauritzen - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/11/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente (SIDEC - 12/11/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL Nº 54/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de BASALTO no município de CIANORTE/PR outorgada pela Portaria nº 186, publicada no D.O.U de 21/11/2011. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 04/12/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 55/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.135/2000-PEDREIRA DO TREVO LTDA - Posse da jazida de BASALTO no município de TERRA ROXA/PR outorgada pela Portaria nº 25, publicada no D.O.U de 16/01/2012. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 05/12/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 56/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.395/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LT- DA EPP - Posse da jazida de SEIXOS E AREIA no município de FRANCISCO ALVES/PR, TERRA ROXA/PR outorgada pela Portaria nº 397, publicada no D.O.U de 30/11/2009. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 06/12/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 57/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.396/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LT- DA EPP - Posse da jazida de SEIXOS E AREIA no município de ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR outorgada pela Portaria nº 121, publicada no D.O.U de 27/05/2001. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 06/12/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 58/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.399/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LT- DA EPP - Posse da jazida de SEIXOS E AREIA no município de ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR outorgada pela Portaria nº 110, publicada no D.O.U de 12/05/2010. A solenidade será realizada às 15:00 horas, do dia 06/12/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 59/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.036/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LT- DA EPP - Posse da jazida de AREIA no município de GUAÍ- RA/PR outorgada pela Portaria nº 98, publicada no D.O.U de 25/04/2012. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 07/12/2012; HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 32/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.429/2008 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-022/2011 Aditivo 02. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.017/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: RL Clean Serviços de Limpeza Ltda. - ME. 5) Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por um novo período de 12 meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 7) Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. 8) Valor Total: R$ 531.918,00. 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/11/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu no dia 5 de novembro de 2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação nº 913/2010 para os Testes de Longa Duração (TLD) nas Áreas de Tiro e Sidon, Bloco BM-S-40- Bacia de Santos. Santos-SP, 12 de novembro de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral