PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 50, DE 1º DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021030200033 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 50, DE 1º DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar ADRIANA MERLO DE PIANTI MAIA, matrícula SIAPE nº 1491628, no período de 26/02 a 02/03/2021, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no período. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 635, DE 1º DE MARÇO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar FREDSON MAGNO PAZ, do cargo de Coordenador-Geral de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4, a contar de 22 de fevereiro de 2021. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 636, DE 1º DE MARÇO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear RAMON FERRAZ CAVALHEIRO, para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4. DAMARES REGINA ALVES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 149, DE 1 DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar ROBERTO ALDO SALONE, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544904, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de África II, código FCPE 101.4. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar insubsistente a remoção ex officio de NILO DYTZ FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Secretaria de Estado, conforme a Portaria de 26 de Fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 01/03/2021. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 150, DE 1º DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, bem como o disposto no art. 13 do Decreto nº 9.697, de 31 de janeiro de 2019 e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, em acordo com a orientação da Portaria ME/SEDGGD nº 357, de 2 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor EDSON SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1651441, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Vice-Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERNESTO ARAÚJO DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO AO MERCOSUL E À ALADI PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 O DELEGADO PERMANENTE JUNTO À ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO E AO MERCADO COMUM DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 284.114.717-72, da função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular; Dispensar CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 162.241.148-03, da função de Ordenador de Despesas, substituto; Designar CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 162.241.148-03, para a função de Ordenador de Despesas, titular; Designar NATHANAEL DE SOUZA E SILVA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 857.948.056-68, para a função de Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 473.409.591-49, na função de Ordenador de Despesas, interino; Confirmar MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 010.938.814-37, para a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 110.020.897-60, para a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Confirmar RAFAEL CARVALHO AZEVEDO DA SILVA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 088.569.147-43, para a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interino; Confirmar WALDINEZ VIEIRA DO NORTE GOLDSCHMIDT, assistente do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 067.493.723-68, na função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, titular; Confirmar MARILDA DE ANDRADE FIGUEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 612.092.527-91, na função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, substituta; Confirmar VINICIUS DE SOUZA SILVEIRA, auxiliar administrativo, CPF 022.816.120-74, na função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, interino; Confirmar WALDINEZ VIEIRA DO NORTE GOLDSCHMIDT, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 067.493.723-68, como Responsável pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, titular; Confirmar MARILDA DE ANDRADE FIGUEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 612.092.527-91, como Responsável pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, substituta. BRUNO DE RISIOS BATH PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2021 O DELEGADO PERMANENTE JUNTO À ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO E AO MERCADO COMUM DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve revogar a delegação de competência concedida ao MINISTRO-CONSELHEIRO GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável. O DELEGADO PERMANENTE JUNTO À ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO E AO MERCADO COMUM DO SUL, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no Posto, ao CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA , competência para executar todos os atos de gestão orçamentária-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto. BRUNO DE RISIOS BATH EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 O ministro de segunda classe JANDYR FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, de 01 de março de 2021, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante, Subdelegar a JOSÉ ERNANDO CAVALCANTE DAS NEVES, oficial de chancelaria, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do Chefe do Posto. JANDYR FERREIRA DOS SANTOS PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve Delegar a JANDYR FERREIRA DOS SANTOS, ministro de segunda classe, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora e responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do Chefe do Posto. HERMANO TELLES RIBEIRO EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAIA PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRAIA, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 74, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve: Designar FABIANA SOUZA DE MELLO, Conselheira Comissionada, para exercer a função de Chefe dos Setores de Promoção Comercial; de Cooperação Técnica; e de Política e Imprensa, a partir da data de publicação desta Portaria. COLBERT SOARES PINTO JR. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Designar o senhor PAULO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, pelo prazo de dois anos, para exercer a função de Vice-Cônsul Honorário em Brisbane, Comunidade da Austrália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FABIO MENDES MARZANO