PORTARIA ANM Nº 140, DE 1º DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040400069 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 140, DE 1º DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Aposentar o servidor Washington Luiz Gomes de Andrade, matrícula SIAPE nº 1623145, ocupante do cargo de Especialista em Recursos Minerais, código NS- 439001, Classe B, Padrão V, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.000609/2022-23). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 979, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º e no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 13 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o disposto nos incisos XXII e XXIV do art. 10 do mesmo Regimento Interno; CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 48051.001587/2022-19; e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 217ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, sem ônus para ANM, do servidor FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 1531413, CPF nº 049.470.976-63, no período de 03 a 22 de junho de 2022, para participar do programa "Energy Resource Governance Initiative (ERGI)", promovido pelo Departamento de Estado norte-americano em parceria com a University of Nevada School of Earth Sciences. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, sem ônus para ANM, do servidor IVAN JORGE GARCIA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 1531079, CPF nº 158.555.958-03, no período de 03 a 22 de junho de 2022, para participar do programa "Energy Resource Governance Initiative (ERGI)", promovido pelo Departamento de Estado norte-americano em parceria com a University of Nevada School of Earth Sciences. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 1531053, CPF nº 502.201.016-04, no período de 03 a 22 de junho de 2022, para participar do programa "Energy Resource Governance Initiative (ERGI)", promovido pelo Departamento de Estado norte-americano em parceria com a University of Nevada School of Earth Sciences. Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora LIA FERNANDES, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 1529394, CPF nº 186.321.008-31, no período de 03 a 22 de junho de 2022, para participar do programa "Energy Resource Governance Initiative (ERGI)", promovido pelo Departamento de Estado norte-americano em parceria com a University of Nevada School of Earth Sciences. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 91, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2022, a servidora LORENA MENDES DE SOUZA, CPF nº ***.634.201-**, do encargo de substituta da Coordenadora de Qualidade de Combustíveis, código CCT - IV, do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 132, de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, e retificada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021. Art. 2º Designar, a servidora VALERIA SILVA FERREIRA, CPF nº ***.988.521-**, para substituir a Coordenadora de Qualidade de Combustíveis, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48600.201026/2022-54) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 92, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SILVIO FRANK BARBOSA RODRIGUES, CPF nº ***.750.044-**, do encargo de substituto do Coordenador de Laboratório, Qualidade e Infraestrutura, código CCT - IV, do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, do Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 131, de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021. Art. 2º Designar, o servidor BRUNO SALES BERNARDO, CPF nº ***.905.654-**, para substituir o Coordenador de Qualidade e Infraestrutura, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48600.201026/2022-54) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 93, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, CPF nº ***.481.417-**, do encargo de substituto da Coordenadora Geral de Segurança Operacional e Meio Ambiente, código CCT - V, da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 276, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2021. Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI, CPF nº ***.481.417-**, para substituir a Coordenadora Geral de Segurança Operacional e Meio Ambiente, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.215590/2019-30) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 1º DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 17/2022/PR/EPE, de 30 de março de 2022, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. NOME: Marcelo Castello Branco Cavalcanti. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. NOME: Ana Cláudia Sant'Ana Pinto. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II da Superintendência de Petróleo e Gás Natural. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: De 29 de abril a 7 de maio de 2022. FINALIDADE: Participar do evento "Offshore Technology Conference" (OTC) em Houston - EUA. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. GIOVANI VITÓRIA MACHADO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 61, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2022, seção 2, página 51. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.883, de 06 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos, no âmbito da unidade gestora 810008 - Secretaria Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial - SNPIR: I - Ordenador de Despesa Titular: Paulo Roberto - Secretário Nacional da SNPIR, CPF: 322.802.621-34; II - Ordenador de Despesa Substituto: Esequiel Roque do Espirito do Santo, Secretário Adjunto da SNPIR - CPF: 913.006.497-04; III - Gestor Financeiro Titular: Hugo Leonardo Costa Neto, Coordenador, CPF: 939.337.621-20; IV - Gestor Financeiro Substituto: Ivana Araujo Carvalho Gomes, Chefe de Gabinete, CPF: 329.888.421-91. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da unidade gestora 810008 - Secretaria Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional: I - Titular: Rosianne Santos Vidal, Coordenadora, CPF: 010.531.921-00; II - Substituta: Valquíria Martins Borges Mercadante, Assistente, CPF: 799.284.711-34. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve: Nº 116 - Nomear CLÁUDIO ALVES SANTIAGO para exercer o cargo de Assistente da Coordenação de Monitoramento da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretária de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 2.07. Nº 117 - Dispensar RICARDO BRITO PORTAL E SILVA, do encargo de substituto do cargo de Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10. Nº 118 - Dispensar, a pedido, RICARDO BRITO PORTAL E SILVA da função de Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 31 de março de 2022. Nº 119 - Exonerar, a pedido, MARCOS MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA do cargo de Coordenador de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Solidariedade Intergeracional da Coordenação-Geral de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Solidariedade Intergeracional do Departamento de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 30 de março de 2022. Nº 120 - Designar CARLOS DOS SANTOS PINTO para exercer a função de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente, a partir de 08 de abril de 2022. Nº 121 - Nomear KÉCIA CAROLINE GOMES MESQUITA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Orçamento de Pessoal e Emendas da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente, a partir de 08 de abril de 2022. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA