EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 — página do DOU de 19/01/2011

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 48400.001583/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 17/01/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 1.890,00 . Contratada :TRAINING COM- PANY CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA . Valor: R$ 1.890,00 (SIDEC - 18/01/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 48406.960011/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para atender despesas com fornecimento de água/esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades desta Superintendência. Declaração de Dispensa em 12/01/2011 . WASHIG- TON RIBEIRO DOS SANTOS . Superintendente do DNPM GO/DF. Ratificação em 12/01/2011 . WASHIGTON RIBEIRO DOS SANTOS . Superintendente do DNPM GO/DF . Valor: R$ 26.400,00 . Contratada :SANEAMENTO DE GOIAS S/A . Valor: R$ 26.400,00 (SIDEC - 18/01/2011) 323008-32263-2011NE900005 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 48406.960012/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades desta Superintendencia. Declaração de Dispensa em 12/01/2011 . WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS . Superintendencia do DNPM GO/DF. . Ratificação em 12/01/2011 . WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS . Superintendencia do DNPM GO/DF. . Valor: R$ 52.000,00 . Contratada :DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL . Valor: R$ 52.000,00 (SIDEC - 18/01/2011) 323008-32263-2011NE900005 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 48408.980249/2010 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica em proveito da superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prover o DNPM/AM de condições para execução das suas atividades. Declaração de Dispensa em 18/01/2011. RANILSON MONTEIRO CÂMARA . Superintendente do DNPM/AM - Substituto . Ratificação em 18/01/2011 . RANIL- SON MONTEIRO CÂMARA . Superintendente do DNPM/AM - Substituto . Valor: R$ 78.400,00 . Contratada :AMAZONAS DIS- TRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor: R$ 78.400,00 (SIDEC - 18/01/2011) 323010-32263-2011NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 48408.980251/2010 . Objeto: Serviços de fornecimento de água e esgoto em proveito do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prover o DNPM/AM de condições de funcionamento. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2011 . RANIL- SON MONTEIRO CÂMARA . Superintendente do DNPM/AM - Substituto . Ratificação em 18/01/2011 . RANILSON MONTEIRO CÂMARA . Superintendente do DNPM/AM - Substituto . Valor: R$ 22.200,00 . Contratada :AGUAS DO AMAZONAS S/A . Valor: R$ 22.200,00 (SIDEC - 18/01/2011) 323010-32263-2011NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 48408.980252/2010 . Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixacomutada local em proveito do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer nº 23/2006 - Procuradoria Federal - 8º DS/DNPM/AM - JAF Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2011 . RANILSON MONTEIRO CÂMARA . Superintendente do DNPM/AM - Substituto . Ratificação em 18/01/2011 . RANIL- SON MONTEIRO CÂMARA . Superintendente do DNPM/AM - Substituto . Valor: R$ 24.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 24.000,00 (SIDEC - 18/01/2011) 323010-32263-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48410901476201040. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL - SUPERINTENDÊN- CIA/CE. CNPJ Contratado: 02736051000101. Contratado : CONEC- TA EQUIPAMENTOS E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de 05 (cinco) máquinas impressoras/copiadoras novas, de primeiro uso, digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento de uso operacional dos equipamentos, de acordo com as condições e as especificações constantes do Edital, do Termo de Referência e seus Anexos e da Proposta Contratada. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. Vigência: 12/01/2011 a 11/01/2012. Valor Total: R$12.957,60. Fonte: 250022018 - 2011NE800020. Data de Assinatura: 12/01/2011. (SICON - 18/01/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 4 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.302/2010; 848.303/2010; 848.304/2010; 848.305/2010; 848.307/2010; 848.308/2010; 848.309/2010; 848.310/2010; 848.311/2010; 848.312/2010; 848.313/2010; 848.314/2010; 848.315/2010 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL N o- 5 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.905/2009 - Processo Original 848.172/2004 300.906/2009 - Processo Original 848.172/2004 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ dadania Noroeste Colonial do RS.. Valor Total: R$ 133.221,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.248,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2010NE900039. Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15, Convenente : IRAN CARLOS LOVIS TRENTIN, CPF nº 615.227.670-53. (SICONV - 18/01/2011) Espécie: Convênio Nº 750290/2010. Nº Processo: 55000003224201045. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : COOPERATIVA AGRICOLA BUTIA LT- DA, CNPJ nº 05.120.965/0001-31. Fortalecer as organizações produtivas das mulheres rurais, através de capacitação para construção de sistemas de produção sustentável e segurança alimentar, nos municípios de Campina das Missões, Cerro Largo, XVI de Novembro, Guarani das Missões, Roque Gonzales, Salvador das Missões, São Nicolau, São Pedro do Butiá, São Paulo das Missões, São Luiz Gonzaga, Pirapó e Porto Xavier.. Valor Total: R$ 146.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.630,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900042. Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15, Convenente : LUIS BLASIO WAMMES, CPF nº 309.666.470-68. (SICONV - 18/01/2011) EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 072/2007. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97 e a Associação Comunitária dos Amigos do Centro São João de Deus - ACACSJD, CNPJ: 03.228.114/0001-81. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio original até o dia 30/04/2011 e integrar novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 30/12/2010. Assinam: Renata Leite Manoel de Jesus, Coordenadora Geral de Organização Produtiva e Comercialização de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas, CPF: 111.581.258-01 e Roseane de Jesus Brito, Presidente da ACACSJD, CPF: 041.799.405-23. Processo nº 55000.002742/2007-46. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 54260000005/11-61 . Objeto: Pagamento/contratacao dos servicos de fornecimento de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratacao com concessionária exclusiva de serviços publicos. Declaração de Dispensa em 18/01/2011 . AN- TONIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO . Chefe da Divisao de Administracao . Ratificação em 18/01/2011 . JOAO THAU- MATURGO NETO . Superintendente Regional . Valor: R$ 540.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE. Valor: R$ 540.000,00 (SIDEC - 18/01/2011) 373015-37201-2010NE900085 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 54260000006/11-14 . Objeto: Pagamento/contratacao dos servicos depublicacoes no Diario Oficial da União, dos Extratos_relativos a Convenios, contratos, acordoe similares, bem como aviso de licitacao, no ambito da SR(14)AC, relativo ao exercicio de 2011 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por inviabilidade de competicao. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2011 . ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO . Chefe da Ddivisão de Administração. . Ratificação em 18/01/2011 . JOÃO THAUMATUR- GO NETO . Superintendente Regional . Valor: R$ 36.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 36.000,00 (SIDEC - 18/01/2011) 373015-37201-2010NE900085 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 54160000085201183 . Objeto: Atender despesas com serviços não contemplados quando das revisões periódicas do caminhão tipo baú, marca Mercedes-Benz modelo L-131. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades do setor de transporte. Declaração de Dispensa em 18/01/2011 . YÊDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 18/01/2011 . LUIZ GUGÉ SANTOS FER- NANDES . Superintendente Regional . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. . Valor: R$ 10.000,00 (SIDEC - 18/01/2011) SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 750197/2010. Nº Processo: 55000003668201081. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, CNPJ nº 00.799.205/0001-89. Fortalecer a Organização Produtiva de Mulheres Rurais, através do desenvolvimento rural em base agroecológica de grupos de mulheres rurais do estado de Goiás.. Valor Total: R$ 173.286,80, Valor de Contrapartida: R$ 7.840,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900036. Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15, Convenente : ALBENONES JOSE DE MESQUITA, CPF nº 125.139.541-49. (SICONV - 18/01/2011) Espécie: Convênio Nº 750204/2010. Nº Processo: 55000003173201051. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CRISSIUMAL PREFEITURA, CNPJ nº 87.613.147/0001-35. Fortalecer a organização produtiva das mulheres rurais através da capacitação, agregação de valor e acesso aos mercados institucionais no município de Crissiumal - Território da Ci- Ministério do Desenvolvimento Agrário .