PORTARIA DE PESSOAL Nº 236/GM/MME, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 28/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021122800041 Seção 2 Designar CARLOS ROBERTO NOVAIS DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 236/GM/MME, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LÁZARA GOMES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Juarez Duarte Franco, ocupante da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 237/GM/MME, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar PATRÍCIA DA SILVA PEGO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 238/GM/MME, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 239/GM/MME, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar DIONE MACEDO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar HEBER ANTUNES DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1813479, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código CCT V. Art 2º Designar JARLEN FERNANDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1813592, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 4.072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LEONARDO JOSÉ DIAS CORDEIRO do encargo de substituto do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.4. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 4.073, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUCAS BATISTA DE CARVALHO PINHEIRO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 4.074, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar CHRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA ZANZONI do encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5, a contar de 3 de janeiro de 2022. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 4.075, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar SANDRO LÚCIO DEZAN, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 3 de janeiro de 2022. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 9º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 338, de 25 de janeiro de 2021, resolve: Comissionar CARLOS KESSEL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Bridgetown. PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 3.666, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear WLADIMIR LIMA TAVARES DE LYRA, para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS-101.4, nº 35.0076, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo AGNO REBOLÇAS DA SILVA. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam no NUP 25001.005489/2021-60, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ELLEN LEAO INACIO DE MELO RAIA, matrícula no SIAPE nº 1770894, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral, equivalente ao DAS-4, junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (Hospital Federal de Ipanema, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro) ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES PORTARIA GM/MS Nº 3.915, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.019363/2021-82 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00682/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, DESPACHO nº 03510/2021/CONJUR- MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 04348/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: Demitir LEONARDO DOS SANTOS GARCIA, ocupante do cargo de Técnico, Matrícula SIAPE nº 1823971, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III do mesmo diploma legal. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES PORTARIA GM/MS Nº 3.916, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar FRANCIANI VINHOTE AGUIAR para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código FCPE-101.1, nº 35.0217, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, EVILSON COSTA GOMES. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES PORTARIA GM/MS Nº 3.917, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.875, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 2, página 20. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES PORTARIA GM/MS Nº 3.930, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.005169/2021-10 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00511/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, do DESPACHO nº 02885/2021/CONJUR- MS/CGU/AGU, do DESPACHO nº 03672/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU e do DESPACHO nº 04347/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: Demitir LETÍCIA MARIA BEIRÃO DA COSTA E SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Médica Radiologista, matrícula no SIAPE nº 1488492, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III do mesmo diploma legal. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES