AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2014 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar empresa para aquisição de conexões para equipamentos pneumáticos em geral da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 19/03/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 19/03/2014, no endereço eletrônico www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-BH/2014 Objeto: Contratação de seguro total para veículos, com assistência 24 horas completo, reboque, incluindo danos aos vidros em todo o território nacional. - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 14 de março de 2014 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388, ou através do e-mail pregoeirobh@cprm.gov.br. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 323024 Nº Processo: 48422906001201439. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 14219460000110. Contratado : J DOS R F CAMARA - ME -Objeto: Prestação de serviço terceirizado continuado de recepcionista pata atender às necessidades do DNPM/MA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$24.263,88. Data de Assinatura: 27/02/2014. (SICON - 28/02/2014) 323024-32263-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 323024 Nº Processo: 48422906396201399. PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14219460000110. Contratado : J DOS R F CAMARA - ME -Objeto: Prestação de serviço terceirizado continuado de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades do DNPM/MA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$29.342,16. Data de Assinatura: 27/02/2014. (SICON - 28/02/2014) 323024-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.359/2009; 886.360/2009; 886.545/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 886.418/2007; 886.067/2012 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual: CT-EPE-005/2014. Licitação: Dispensa de Licitação nº. DL.EPE.081/2013. Contratada: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - 33.754.482/0001-24. Objeto: Locação de imóvel no 10º andar do Edifício RB1, para a instalação de parte do Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2019. Valor Total: R$ 8.492.598,00. Data de assinatura: 28/02/2014. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento Contratual: CT-EPE-002/2013 - ADT 01. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.024/2012. Contratado: Domínio Contabilidade Ltda. - 08.819.627/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo por um período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/1993. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$ 562.761,00. Data de assinatura: 27/02/2014. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160000690201405 . Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Impressoras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender a demanda desta Superintendência, em caráter Emergencial. Declaração de Dispensa em 27/02/2014. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div. da Administração. Ratificação em 27/02/2014. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 36.540,00. CNPJ CONTRATADA : 07.432.517/0003-60 SIMPRESSCOMERCIO, LOCACAO E SERVI- COS S/A. (SIDEC - 28/02/2014) 373053-37201-2014NE800258 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM VALE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 373075 Nº Processo: 54241001804201345. PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01671975000104. Contratado : TROPICAL COMERCIO E SERVI- COS LTDA-- ME. Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza conservação e higienização que entre si celebram a União por intermedio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SR-13/MT e a Empresa TROPICAL CO- MÉRCIO E SERVIÇOS -LTDA-ME. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$64.106,40. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 28/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE AVANÇADA DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26003/2014 - UASG 373061 Número do Contrato: 26000/2013. Nº Processo: 54293000342201171. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04158421000104. Contratado : MECANICA DO BILO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de prazo da vigência pormais 12 (meses) a partir de 1º de janeiro de,2014.Conforme termo nos autos do processo 54293000342/2011. Fundamento Legal: Lei 866/93 e suas alterações Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 28/02/2014) 373061-37201-2014NE080086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 373047 Nº Processo: 54320000857201369 . Objeto: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo da infraestrutura de irrigação da área de Assentamento do INCRA (PA Nova Vida I) no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa, localizado nos municípios de Sousa E Aparecida, no Estado da Paraíba. Tudo conforme edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados Dos Estados - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 JOSE ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS Chefe de Divisão - Sr18a (SIDEC - 28/02/2014) 373047-37201-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao CRT/RN/1.000/2013. Contrato firmado entre o INCRA e o INSTITUTO POTIGUAR DE DESEN- VOLVIMENTO DE COMUNIDADES - IDEC CNPJ: 08.080.473/0001-58, registrado sob CTR/RN/1.000/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CRT/RN/1.000/2013, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015. Processo Nº 54330.0000100/2013-56. Assinatura: Natal/RN, 06/02/2014. Signatários: Valmir Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/RN, Maria Lúcia da Cunha - Coordenadora Geral do IDEC. Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2014 N.º do Processo: 55000.001737/2013-64. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Superintendência Regional do Incra do Estado de Goiás - SR(04)GO, CNPJ 00.375.972/0006-75, representada por seu superintendente regional, Jorge Tadeu Jatobá Correia, CPF 140.452.064-34. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: cinco anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 24/02/2014. EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2014 N.º do Processo: 55000.001737/2013-64. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Estado de Rondônia, por meio da Defensoria Pública, CNPJ 01.072.076/0001-95, representada por seu Defensor Público-Geral, Antonio Fontoura Coimbra, CPF 574.416.007-82. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: cinco anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 20/02/2014. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36200/2014 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000762201368. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05769362000165. Contratado : MBA TELEINFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Renovação de licenças para atualização de software e firmware de trinta e dois equipamentos de segurança de Firewall do INCRA Sede e das Superintendências Regionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$743.639,80. Data de Assinatura: 28/02/2014. (SICON - 28/02/2014) 373083-37201-2014NE800001