SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 3/2015 — página do DOU de 06/03/2015

Seção: Seção 3
Data: 06/03/2015
Edição: 1
Página: 170

Processos citados

840.035/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.035/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)
840.008/2010
840.008/2010;
840.010/2010
840.010/2010;
840.016/2010
840.016/2010;
840.017/2010
840.019/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.035/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.008/2010; 840.010/2010; 840.016/2010; 840.017/2010 840.019/2010;
840.020/2010
840.020/2010;
840.021/2010
840.021/2010;
840.022/2010
840.023/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.035/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.008/2010; 840.010/2010; 840.016/2010; 840.017/2010 840.019/2010; 840.020/2010; 840.021/2010; 840.022/2010 840.023/2010;
840.026/2010
840.026/2010;
840.027/2010
840.027/2010;
840.028/2010
840.032/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.035/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.008/2010; 840.010/2010; 840.016/2010; 840.017/2010 840.019/2010; 840.020/2010; 840.021/2010; 840.022/2010 840.023/2010; 840.026/2010; 840.027/2010; 840.028/2010 840.032/2010;
840.041/2010
840.041/2010;
840.046/2010
840.046/2010;
840.054/2010
840.056/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.035/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.008/2010; 840.010/2010; 840.016/2010; 840.017/2010 840.019/2010; 840.020/2010; 840.021/2010; 840.022/2010 840.023/2010; 840.026/2010; 840.027/2010; 840.028/2010 840.032/2010; 840.041/2010; 840.046/2010; 840.054/2010 840.056/2010;
840.061/2010
840.061/2010;
840.291/2010
840.291/2010;
840.292/2010
840.577/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.577/2010;
840.578/2010
840.578/2010;
840.579/2010
840.579/2010;
840.580/2010
840.581/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.577/2010; 840.578/2010; 840.579/2010; 840.580/2010 840.581/2010;
840.589/2010
840.589/2010;
840.014/2011
840.014/2011;
840.015/2011
840.224/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.577/2010; 840.578/2010; 840.579/2010; 840.580/2010 840.581/2010; 840.589/2010; 840.014/2011; 840.015/2011 840.224/2011;
840.464/2011
840.464/2011;
840.465/2011
840.465/2011;
840.466/2011
840.467/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.577/2010; 840.578/2010; 840.579/2010; 840.580/2010 840.581/2010; 840.589/2010; 840.014/2011; 840.015/2011 840.224/2011; 840.464/2011; 840.465/2011; 840.466/2011 840.467/2011;
840.468/2011
840.468/2011;
840.469/2011
840.469/2011;
840.470/2011
840.471/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.577/2010; 840.578/2010; 840.579/2010; 840.580/2010 840.581/2010; 840.589/2010; 840.014/2011; 840.015/2011 840.224/2011; 840.464/2011; 840.465/2011; 840.466/2011 840.467/2011; 840.468/2011; 840.469/2011; 840.470/2011 840.471/2011;
840.473/2011
840.473/2011;
840.474/2011
840.474/2011;
840.479/2011
840.484/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.577/2010; 840.578/2010; 840.579/2010; 840.580/2010 840.581/2010; 840.589/2010; 840.014/2011; 840.015/2011 840.224/2011; 840.464/2011; 840.465/2011; 840.466/2011 840.467/2011; 840.468/2011; 840.469/2011; 840.470/2011 840.471/2011; 840.473/2011; 840.474/2011; 840.479/2011 840.484/2011;
840.485/2011
840.485/2011;
840.486/2011
840.486/2011;
840.489/2011
840.490/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.577/2010; 840.578/2010; 840.579/2010; 840.580/2010 840.581/2010; 840.589/2010; 840.014/2011; 840.015/2011 840.224/2011; 840.464/2011; 840.465/2011; 840.466/2011 840.467/2011; 840.468/2011; 840.469/2011; 840.470/2011 840.471/2011; 840.473/2011; 840.474/2011; 840.479/2011 840.484/2011; 840.485/2011; 840.486/2011; 840.489/2011 840.490/2011;
840.491/2011
840.491/2011;
840.492/2011
840.492/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)
840.547/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) (1866) 840.547/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)
840.106/2011
840.106/2011;
840.319/2011
840.319/2011;
840.337/2011
840.337/2011;
840.338/2011
840.340/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) (1866) 840.547/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.106/2011; 840.319/2011; 840.337/2011; 840.338/2011 840.340/2011;
840.341/2011
840.341/2011;
840.343/2011
840.343/2011;
840.344/2011
840.346/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) (1866) 840.547/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.106/2011; 840.319/2011; 840.337/2011; 840.338/2011 840.340/2011; 840.341/2011; 840.343/2011; 840.344/2011 840.346/2011;
840.377/2011
840.377/2011;
840.378/2011
840.378/2011;
840.379/2011
840.403/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) (1866) 840.547/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.106/2011; 840.319/2011; 840.337/2011; 840.338/2011 840.340/2011; 840.341/2011; 840.343/2011; 840.344/2011 840.346/2011; 840.377/2011; 840.378/2011; 840.379/2011 840.403/2011;
840.406/2011
840.406/2011;
840.407/2011
840.407/2011;
840.409/2011
840.410/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) (1866) 840.547/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.106/2011; 840.319/2011; 840.337/2011; 840.338/2011 840.340/2011; 840.341/2011; 840.343/2011; 840.344/2011 840.346/2011; 840.377/2011; 840.378/2011; 840.379/2011 840.403/2011; 840.406/2011; 840.407/2011; 840.409/2011 840.410/2011;
840.413/2011
840.413/2011;
840.414/2011
840.414/2011;
840.415/2011
840.505/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.505/2011;
840.506/2011
840.506/2011;
840.507/2011
840.507/2011;
840.508/2011
840.509/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.505/2011; 840.506/2011; 840.507/2011; 840.508/2011 840.509/2011;
840.510/2011
840.510/2011;
840.511/2011
840.511/2011;
840.512/2011
840.513/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.505/2011; 840.506/2011; 840.507/2011; 840.508/2011 840.509/2011; 840.510/2011; 840.511/2011; 840.512/2011 840.513/2011;
840.514/2011
840.514/2011;
840.515/2011
840.515/2011;
840.516/2011
840.517/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.505/2011; 840.506/2011; 840.507/2011; 840.508/2011 840.509/2011; 840.510/2011; 840.511/2011; 840.512/2011 840.513/2011; 840.514/2011; 840.515/2011; 840.516/2011 840.517/2011;
840.518/2011
840.518/2011;
840.519/2011
840.519/2011;
840.520/2011
840.521/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.505/2011; 840.506/2011; 840.507/2011; 840.508/2011 840.509/2011; 840.510/2011; 840.511/2011; 840.512/2011 840.513/2011; 840.514/2011; 840.515/2011; 840.516/2011 840.517/2011; 840.518/2011; 840.519/2011; 840.520/2011 840.521/2011;
840.522/2011
840.522/2011;
840.527/2011
840.527/2011;
840.528/2011
840.529/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.505/2011; 840.506/2011; 840.507/2011; 840.508/2011 840.509/2011; 840.510/2011; 840.511/2011; 840.512/2011 840.513/2011; 840.514/2011; 840.515/2011; 840.516/2011 840.517/2011; 840.518/2011; 840.519/2011; 840.520/2011 840.521/2011; 840.522/2011; 840.527/2011; 840.528/2011 840.529/2011;
840.530/2011
840.530/2011;
840.531/2011
840.531/2011;
840.532/2011
840.534/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.505/2011; 840.506/2011; 840.507/2011; 840.508/2011 840.509/2011; 840.510/2011; 840.511/2011; 840.512/2011 840.513/2011; 840.514/2011; 840.515/2011; 840.516/2011 840.517/2011; 840.518/2011; 840.519/2011; 840.520/2011 840.521/2011; 840.522/2011; 840.527/2011; 840.528/2011 840.529/2011; 840.530/2011; 840.531/2011; 840.532/2011 840.534/2011;
840.535/2011
840.535/2011;
840.536/2011
840.536/2011;
840.537/2011
840.538/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.538/2011;
840.539/2011
840.539/2011;
840.540/2011
840.540/2011;
840.541/2011
840.542/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.538/2011; 840.539/2011; 840.540/2011; 840.541/2011 840.542/2011;
840.543/2011
840.543/2011;
840.544/2011
840.544/2011;
840.545/2011
840.546/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.538/2011; 840.539/2011; 840.540/2011; 840.541/2011 840.542/2011; 840.543/2011; 840.544/2011; 840.545/2011 840.546/2011;
840.547/2011
840.547/2011;
840.549/2011
840.549/2011;
840.550/2011
840.551/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.538/2011; 840.539/2011; 840.540/2011; 840.541/2011 840.542/2011; 840.543/2011; 840.544/2011; 840.545/2011 840.546/2011; 840.547/2011; 840.549/2011; 840.550/2011 840.551/2011;
840.552/2011
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840.553/2011
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840.555/2011
840.556/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.538/2011; 840.539/2011; 840.540/2011; 840.541/2011 840.542/2011; 840.543/2011; 840.544/2011; 840.545/2011 840.546/2011; 840.547/2011; 840.549/2011; 840.550/2011 840.551/2011; 840.552/2011; 840.553/2011; 840.555/2011 840.556/2011;
840.558/2011
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840.559/2011
840.559/2011;
840.560/2011
840.561/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.538/2011; 840.539/2011; 840.540/2011; 840.541/2011 840.542/2011; 840.543/2011; 840.544/2011; 840.545/2011 840.546/2011; 840.547/2011; 840.549/2011; 840.550/2011 840.551/2011; 840.552/2011; 840.553/2011; 840.555/2011 840.556/2011; 840.558/2011; 840.559/2011; 840.560/2011 840.561/2011;
840.562/2011
840.562/2011;
840.563/2011
840.563/2011;
840.564/2011
840.565/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.538/2011; 840.539/2011; 840.540/2011; 840.541/2011 840.542/2011; 840.543/2011; 840.544/2011; 840.545/2011 840.546/2011; 840.547/2011; 840.549/2011; 840.550/2011 840.551/2011; 840.552/2011; 840.553/2011; 840.555/2011 840.556/2011; 840.558/2011; 840.559/2011; 840.560/2011 840.561/2011; 840.562/2011; 840.563/2011; 840.564/2011 840.565/2011;
840.566/2011
840.567/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.567/2011;
840.568/2011
840.568/2011;
840.569/2011
840.569/2011;
840.570/2011
840.571/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.567/2011; 840.568/2011; 840.569/2011; 840.570/2011 840.571/2011;
840.572/2011
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840.573/2011
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840.574/2011
840.575/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.567/2011; 840.568/2011; 840.569/2011; 840.570/2011 840.571/2011; 840.572/2011; 840.573/2011; 840.574/2011 840.575/2011;
840.576/2011
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840.577/2011
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840.578/2011
840.579/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.567/2011; 840.568/2011; 840.569/2011; 840.570/2011 840.571/2011; 840.572/2011; 840.573/2011; 840.574/2011 840.575/2011; 840.576/2011; 840.577/2011; 840.578/2011 840.579/2011;
840.580/2011
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840.581/2011
840.581/2011;
840.582/2011
840.583/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.567/2011; 840.568/2011; 840.569/2011; 840.570/2011 840.571/2011; 840.572/2011; 840.573/2011; 840.574/2011 840.575/2011; 840.576/2011; 840.577/2011; 840.578/2011 840.579/2011; 840.580/2011; 840.581/2011; 840.582/2011 840.583/2011;
840.584/2011
840.584/2011;
840.585/2011
840.585/2011;
840.586/2011
840.616/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.616/2011;
840.617/2011
840.617/2011;
840.618/2011
840.618/2011;
840.619/2011
840.620/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.616/2011; 840.617/2011; 840.618/2011; 840.619/2011 840.620/2011;
840.621/2011
840.621/2011;
840.622/2011
840.622/2011;
840.623/2011
840.624/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.616/2011; 840.617/2011; 840.618/2011; 840.619/2011 840.620/2011; 840.621/2011; 840.622/2011; 840.623/2011 840.624/2011;
840.625/2011
840.625/2011;
840.626/2011
840.626/2011;
840.627/2011
840.628/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.616/2011; 840.617/2011; 840.618/2011; 840.619/2011 840.620/2011; 840.621/2011; 840.622/2011; 840.623/2011 840.624/2011; 840.625/2011; 840.626/2011; 840.627/2011 840.628/2011;
840.629/2011
840.629/2011;
840.630/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE DISPONIBILIDADE 3/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.035/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.008/2010; 840.010/2010; 840.016/2010; 840.017/2010 840.019/2010; 840.020/2010; 840.021/2010; 840.022/2010 840.023/2010; 840.026/2010; 840.027/2010; 840.028/2010 840.032/2010; 840.041/2010; 840.046/2010; 840.054/2010 840.056/2010; 840.061/2010; 840.291/2010; 840.292/2010 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.577/2010; 840.578/2010; 840.579/2010; 840.580/2010 840.581/2010; 840.589/2010; 840.014/2011; 840.015/2011 840.224/2011; 840.464/2011; 840.465/2011; 840.466/2011 840.467/2011; 840.468/2011; 840.469/2011; 840.470/2011 840.471/2011; 840.473/2011; 840.474/2011; 840.479/2011 840.484/2011; 840.485/2011; 840.486/2011; 840.489/2011 840.490/2011; 840.491/2011; 840.492/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) (1866) 840.547/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.106/2011; 840.319/2011; 840.337/2011; 840.338/2011 840.340/2011; 840.341/2011; 840.343/2011; 840.344/2011 840.346/2011; 840.377/2011; 840.378/2011; 840.379/2011 840.403/2011; 840.406/2011; 840.407/2011; 840.409/2011 840.410/2011; 840.413/2011; 840.414/2011; 840.415/2011 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.505/2011; 840.506/2011; 840.507/2011; 840.508/2011 840.509/2011; 840.510/2011; 840.511/2011; 840.512/2011 840.513/2011; 840.514/2011; 840.515/2011; 840.516/2011 840.517/2011; 840.518/2011; 840.519/2011; 840.520/2011 840.521/2011; 840.522/2011; 840.527/2011; 840.528/2011 840.529/2011; 840.530/2011; 840.531/2011; 840.532/2011 840.534/2011; 840.535/2011; 840.536/2011; 840.537/2011 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.538/2011; 840.539/2011; 840.540/2011; 840.541/2011 840.542/2011; 840.543/2011; 840.544/2011; 840.545/2011 840.546/2011; 840.547/2011; 840.549/2011; 840.550/2011 840.551/2011; 840.552/2011; 840.553/2011; 840.555/2011 840.556/2011; 840.558/2011; 840.559/2011; 840.560/2011 840.561/2011; 840.562/2011; 840.563/2011; 840.564/2011 840.565/2011; 840.566/2011 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.567/2011; 840.568/2011; 840.569/2011; 840.570/2011 840.571/2011; 840.572/2011; 840.573/2011; 840.574/2011 840.575/2011; 840.576/2011; 840.577/2011; 840.578/2011 840.579/2011; 840.580/2011; 840.581/2011; 840.582/2011 840.583/2011; 840.584/2011; 840.585/2011; 840.586/2011 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.616/2011; 840.617/2011; 840.618/2011; 840.619/2011 840.620/2011; 840.621/2011; 840.622/2011; 840.623/2011 840.624/2011; 840.625/2011; 840.626/2011; 840.627/2011 840.628/2011; 840.629/2011; 840.630/2011 PAULO JAIME ALHEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 6/2014. Processo n o- 55000002041201355. PREGÃO SRP N o- 1/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO - AGRARIO. CNPJ Contratado: 12625657000123. Contratado : BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA -EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 demais legislação correlata. Vigência: 21/02/2015 a 20/02/2016. Valor Total: R$1.503.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800172. Data de Assinatura: 18/02/2015. (SICON - 05/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 114/2012. Processo n o- 55000003326201222. DISPENSA N o- 208/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01171012000141. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO -AGROPECUARIO E FLORESTAL S. Objeto: Termo aditivo ao contrato n 114/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 05/03/2015. (SICON - 05/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 119/2012. Processo n o- 55000003282201231. DISPENSA N o- 199/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EXTENSAO RU- RAL. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 119/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 05/03/2015. (SICON - 05/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 154/2014. Processo n o- 55000000954201418. PREGÃO SISPP N o- 16/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVI- MENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de paragráfo na Cláusula Quinta - Do Pagamento ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Data de Assinatura: 5/03/2015. (SICON - 05/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 167/2013. Processo n o- 55000002957201313. DISPENSA N o- 151/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EXTENSAO RU- RAL. Objeto: Termo aditivo ao contrato n o- 167/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 05/03/2015. (SICON - 05/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 171/2013. Processo n o- 55000003025201380. DISPENSA N o- 158/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TECNICA E EX- TENSAO. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato n o- 171/2013. Fundamento Legal: Lein8666/93. Data de Assinatura: 03/03/2015. (SICON - 05/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2015 - UASG 133003 Processo n o- 56377000020201551 . Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para suprir as necessidades do Escritório Regional de Cuiabá - MT. CEMAT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de Concessionária exclusiva para fornecimento de energia elétrica no Estado do Mato Grosso. Declaração de Dispensa em 05/03/2015. SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO. Superintendente Nacional. Ratificação em 05/03/2015. NORAYA TATIANE TEIXEIRA COSTA. Coordenadora-geral de Administração. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CON- TRATADA: 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DIS- TRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 05/03/2015) 133003-37201-2015NE000001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 3/2012. Processo n o- 55000003290201104. DISPENSA N o- 279/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO - AGRARIO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BAN- CO DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 de demais legislação correlata. Vigência: 27/01/2015 a 27/01/2016. Data de Assinatura: 26/01/2015. (SICON - 05/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 3/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/03/2015, p. 170

Ver ato oficial no DOU

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 3/2015 — página do DOU de 06/03/2015

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