DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 28/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 25 de Maio de 2012 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir: Sidnei do Lago Júnior engenheiro da ELETROBRAS com destino a França no período 28/05 a 01/06/12 para participar do Encontro do Steering Committee do MOU Eletrobras-EDF-Eletronuclear; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. José Eduardo de Oliveira Filgueiras engenheiro da ELE- TRONORTE com destino a Hungria no período 04 a 10/06/12 tem como objetivo realizar o acompanhamento dos ensaios de tipo de Arco de Potência das cadeias de isoladores que serão fornecidas para Jauru/Porto Velho, conf. contrato para a realização dos serviços de "engenharia do proprietário"; tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Os engenheiros da CHESF realizarão viagem internacional conforme descrito a seguir: no período 04 a 10/06/12 com destino aos EUA Djalma Silva Albino participará da "SEL - Modern Solutions - Power Systems Conference"; no período 09 a 16/06/12 com destino a Espanha Hélder de França Costa tem como objetivo fiscalizar e acompanhar a realização de ensaios de Tipo em Equipamento Terminal Digital de Ondas Portadoras (OPU), adquiridos através de contrato, e que será aplicado nas subestações Eunápolis e Teixeira de Freitas verificando e comprovando o desempenho de operação do equipamento; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Os empregados de FURNAS realizarão viagem internacional conforme descrito a seguir: no período 16 a 24/06/12 com destino a Alemanha a arquiteta Beatriz Pedrosa Salvini e o engenheiro Marcelo Belassiano realizarão Visita Técnica à Subestação de Energia Elétrica da empresa Enervie Gruppe; no período 17 a 22/06/12 com destino aos EUA o engenheiro Flávio Ivan Barbier Rolim participará no "HRSG Academy - Inspection Analysis, Design Upgrades, Technical Advisors Training - 2012"; tipo de afastamento: com ônus ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Antonio Luiz Bergamo do Bonfim engenheiro da ELETRO- BRAS com destino ao Paraguai no período 18 a 21/06/12 para participar da reunião do Grupo de Estudos de Procedimentos Operativos, como representante da empresa; tipo de afastamento: com ônus EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Mário de Mello Ferreira Júnior engenheiro da ELETRO- NUCLEAR com destino aos EUA no período 23/06 a 01/07/12 para participar do "First-line Leadership", seminário promovido pelo IN- PO; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIA- GEM: Artigo 1o, Inciso IV. Thatiana Aparecida Lelis engenheira de FURNAS com destino aos EUA no período 25/06 a 01/07/12 para participar do "XII International Symposium on Environmental Geotechnology, Energy and Global Sustainable Development", objetivando o intercâmbio com outros países sobre tecnologias de ponta na área da engenharia geotécnica; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 258, DE 24 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011 resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 10 de maio de 2012, do servidor ALAN SOARES VIANA, matrícula SIAPE n° 1502754, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado do Piauí, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. (Processo nº 48421-903198/2012-27). SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA N o- 265, DE 25 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: Dispensar, a pedido, ALAN SOARES VIANA, matrícula SIAPE nº 1502754, da função Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço, código FCDNPM-1, da Superintendencia do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado do Piauí, a partir de 10 de maio de 2012. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria do Senhor Ministro de Estado, Interino, de Minas e Energia nº 145, de 02.04.2008, publicado no D.O.U de 03.04.2008, autoriza o afastamento do País do servidor VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor Geral Substituto/DNPM, para participar da Reunião Intersessional do Sistema de Certificação do Processo Kimberley - 2012, em Washington / Estados Unidos, no período de 02 a 07/06/2012, com ônus, nos termos do inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, c/c inciso III, do art. II, da Portaria DNPM nº 176, de 16.04.2008. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria do Senhor Ministro de Estado, Interino, de Minas e Energia nº 145, de 02.04.2008, publicado no D.O.U de 03.04.2008, autoriza o afastamento do País do servidor WALTER LINS ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária/DNPM, para participar da Reunião Intersessional do Sistema de Certificação do Processo Kimberley - 2012, em Washington / Estados Unidos, no período de 02 a 07/06/2012, com ônus, nos termos do inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, c/c inciso III, do art. II, da Portaria DNPM nº 176, de 16.04.2008. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA PORTARIA N o- 8, DE 18 DE MAIO DE 2012 O SUPERINTENTENDE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE SANTA CA- TARINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 12 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Ofical da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente, resolve: I - Designar o servidor ANDRÉ CUNHA OLIVEIRA E SILVA, SIAPE 1811285, para atuar como Pregoeiro, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de um (01) ano. II - Designar os servidores MAICO DE OLIVEIRA, SIAPE 1810572, PATRÍCIA PEREIRA, SIAPE 1574269 e ILSILI BENNER GÖHRING, SIAPE 453989, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº. 5.450/2005, pelo período de um (01) ano. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MOREIRA PEÇANHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2012 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS- TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO- ME, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2011, resolve: Nº 148 -Nomear ALLYNE HENRIQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 011.845.361-04, para exercer o cargo de Coordenadora, DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais, do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa. Nº 149 -Nomear VALENTINE CARPES BRAGA, CPF nº 003.176.640-42, para exercer o cargo de Assistente, DAS 102.2, do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. Nº 150 -Exonerar MICHELLE DIAS PILOTO, CPF nº 867.907.221- 49, do cargo de Assistente, DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 02 de maio de 2012. Nº 151 -Nomear EDNA BORGES PEIXOTO, CPF nº 793.528.471- 72, para exercer o cargo do cargo de Assistente, DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. MARCELO CARDONA ROCHA Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: N o- 162 - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CEZAR COS- TA DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717903, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000372/2012- 15. O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 163 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2012, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO ADÃO AMARAL, do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1943115, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR- 30/STM/Nº. 54501.000240/2012-34). FREDSON FERREIRA GOMES Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 98, DE 25 DE MAIO DE 2012 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Cláusula Nona do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - no dia 29 de junho de 2009, resolve: Art. 1º O item V do art. 1º da Portaria nº 215, de 8 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: ".............................................................. V) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP: Regina Luna Santos de Souza (titular); Alexandre Kalil Pires (suplente). (NR) ................................................................" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 25 de maio de 2012 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de: HENRIQUE MARTINS SACHETIM, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar da videoconferência Mercosul-Canadá, reuniões Mercosul-União Europeia e reunião do Grupo de Contratações Públicas do Mercosul-GCPM, em Bueno Aires, Argentina, no período de 27/05 a 01/06/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 667/12). JOÃO AUGUSTO BAPTISTA NETO, Coordenador Geral do DEINT/SECEX, para participar da videoconferência entre Mercosul e Canadá, como parte do III Diálogo Exploratório Mercosul- Canadá e reunião intra-Mercosul para as negociações entre Mercosul- União Europeia sobre acesso a mercado para bens, em Bueno Aires, Argentina, no período de 27 a 31/05/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 670/12).