PORTARIA Nº 279, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 02/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019050200074 Seção 2 I. Michelle Cristina Rodrigues de Jesus, matrícula SIAPE nº 1500065, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta das Atividades de Contabilidade. II. Gustavo César de Castro Miranda, matrícula SIAPE nº 1545931, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Orçamento e Planejamento. III. Gustavo Antonio Rocha Lôbo, matrícula SIAPE nº 1518313, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira. IV. Nei Cesar Sousa Morais, matrícula SIAPE nº 1871541, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT I, por meio da Portaria nº 4.305, de 22 de novembro de 2016, como Coordenador Adjunto das Atividades de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência. V. Camila Ferraz Rocha, matrícula SIAPE nº 1494213, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT II, como Coordenadora Adjunta das Atividades de Recursos Logísticos. Parágrafo único. Os referidos coordenadores adjuntos ficam designados substitutos dos respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. Art. 3º Designar o servidor Hélio Noleto da Silva, matrícula SIAPE nº 1546799, como substituto do Superintendente Adjunto de Administração e Finanças em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. Art. 4º Revogar: I. A Portaria nº 4.889, de 24 de janeiro de 2018; II. A Portaria nº 5.038, de 25 de abril de 2018; III. A portaria nº 4.890, de 24 de janeiro de 2018. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 279, DE 12 DE ABRIL DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vilma Soraia Vieira Lima, matrícula SIAPE nº 455298, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI- 440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo SEI nº 48078.000024/2019-18). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 280, DE 12 DE ABRIL DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Campelo Bezerra, matrícula SIAPE nº 453936, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, código NI-440034, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo SEI nº 48065.000046/2019-19). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 289, DE 15 DE ABRIL DE 2019 A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Victor Renato Barbisan, matrícula SIAPE nº 455233, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI- 440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo SEI nº 48052.000098/2019-34). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 290, DE 15 DE ABRIL DE 2019 A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jacir Alexandre de Souza Cruz, matrícula SIAPE nº 707919, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NI-440025, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo SEI nº 48080.000023/2019-16). Art. 2º - Declarar extinto o cargo, de acordo com o anexo II da Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998, publicada no DOU de 08 de maio de 1998. Art. 3º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 310, DE 18 DE ABRIL DE 2019 A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Lins Domingues, matrícula SIAPE nº 453248, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código NI-440018, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III; § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Processo SEI nº 48053.000070/2019-97). Art. 2º - Declarar extinto o cargo, de acordo com o anexo II da Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998, publicada no DOU de 08 de maio de 1998. Art. 3º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 195, de 17 de maio de 2018, resolve: Nº 180 - Nomear ARTUR WATT NETO, CPF nº ***.131.605-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Exploração e Produção, na Procuradoria- Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - II, de Assessor de Procuradoria. (Processo nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 0267, de 25 de abril de 2019). Nº 181 - Nomear NILO SERGIO GAIÃO SANTOS, CPF nº ***.585.137-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Subprocurador Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Procurador-Geral Substituto. (Processo nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 0267, de 25 de abril de 2019). Nº 182 - Nomear FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT, CPF nº ***.622.557-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Gestão de Contratos de E&P, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor de Contratos de E&P. (Processo nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 0265, de 24 de abril de 2019). Nº 183 - Nomear GABRIEL BASTOS PEREIRA, CPF nº ***.254.947-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor de Contratos de E&P, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III. (Processo nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 0265, de 24 de abril de 2019). Nº 184 - Nomear NILCE OLIVIER COSTA, CPF nº ***.815.277-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor de Regulação, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 0265, de 24 de abril de 2019). Nº 185 - Nomear HEMERT SANTOS AMORIM, CPF nº ***.503.642-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Devolução de Áreas, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Devolução de Áreas. (Processo nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 0265, de 24 de abril de 2019). Nº 186 - Nomear VIVIAN AZOR DE FREITAS, CPF nº ***.884.768-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Avaliação, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 0265, de 24 de abril de 2019). AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DESPACHO Nº 333, DE 30 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores Carlos Agenor Onofre Cabral, Thiago da Silva Ormonde, Thiago da Silva Pires e Raphael Henriques Queiroz, no período de 18 a 26 de maio de 2019, para realizarem auditoria na plataforma Peregrino-C no estaleiro Ingleside, localizado no Texas - Estados Unidos da América, com ônus. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA DESPACHO Nº 334, DE 30 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve autorizar o afastamento do País do assessor de diretoria Leonardo Monteiro Caldas para acompanhar o diretor Aurélio Cesar Nogueira Amaral, em missão institucional de divulgação do Programa Renovabio em reuniões temáticas e no evento "Iso Datagro Sugar and Ethanol Conference", no período de 11 a 17 de maio de 2019, em Nova Iorque - Estados Unidos da América, com ônus. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 470, DE 30 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018 e Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União dia 22 de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810004 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas do MDH: I - Ordenador de Despesa Titular: Germínio Zanardo Júnior, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, CPF nº 076.464.308-89; II - Ordenador de Despesa Substituto: Andréa Maria de Marque, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, CPF nº 487.390.650-49; III - Gestor Financeiro Titular: Wagner de Sousa Melo, Coordenador de Execução Orçamentaria e Financeira, CPF nº 239.966.761-15; IV - Gestor Financeiro Substituto: Sheila Simone Pereira da Silva, CPF nº 297.528.921-91. Art. 2º Designar Valéria Sperandio Rangel, CPF: 565.130.620-04, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810004, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional- STN. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 529, de 26 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2018. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA