Edital de Pregão Eletrônico nº062/2011,lote 03. Ordem de Compra — página do DOU de 27/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- Licitação no Banco do Brasil 396371) . 2. Nome da Empresa: CAED - Industrial, Engenharia e Comércio Ltda EPP, com sede na Rua Caetano Bruno, n° 250, bairro Distrito Industrial, na cidade Potirendaba/SP. 3. Objeto: Aquisição de abrigo metálico devidamente instalado, com cobertura em policarbonato, para ponto de ônibus na UHE Mal. Mascarenhas de Moraes, localizada no município de Ibiraci/MG. 4. Valor Global: R$ 14.270,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço Global Por Lote. CARLOS JOSE FERREIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração de Corumbá COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº317/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Acumuladores Gerais Ltda.Objeto:Fornecimento de baterias conforme especificações e quantitativos na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº062/2011,lotes 01 e 02. Ordem de Compra nº835/2011. Prazo de Vigência: Início com o recebimento pela contratada da Ordem de Entrega dos Materiais, encerrando-se com o seu pagamento, após o recebimento definitivo pelo Gestor do contrato.Valor:R$6.589,5.Recursos:Próprios/Ceal.(Item Orçamentário:(210020225). Contrato nº318/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Almir Lopes-ME.Objeto:Fornecimento de baterias conforme especificações e quantitativos na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº062/2011,lote 03. Ordem de Compra nº836/2011. Prazo de Vigência: Início com o recebimento pela contratada da Ordem de Entrega dos Materiais, encerrando-se com o seu pagamento, após o recebimento definitivo pelo Gestor do contrato.Valor:R$92.998,50.Recursos:Próprios/Ceal.(Item Orçamentário:(210020225). Contrato nº310/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Cooperativa de Profissionais Atuantes em Consultoria, Instrutoria e Educação - Cooperfrente. Objeto:Prestação, pela contratada, de serviços de consultoria e assessoria, visando a implantação do Programa em Gestão da Qualidade na contratante, usando como parâmetro a NBR ISO 9001:2008 de Sistema de Gestão da Qualidade e NBR ISO 10002 - Gestão da Qualidade - Satisfação do Cliente - Diretrizes para o Tratamento de Reclamações nas Organizações, em atendimento às exigências da ANEEL - Resolução 373/2009 e Resolução 414/2010, tudo na conformidade da Coleta de Preços nº 064/DGS/2011 e seus anexos. Prazo de Vigência: 06(seis) meses.Valor:R$13.248,00.Recursos:Próprios/Ceal.(Item Orçamentário:(650052102131635). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 054/PR/11 - Contratada: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa - Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 10/2010 - Pregão Eletrônico n.º 17/2010 da 8ª SRPRF/SC - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 114.861,64 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Mari Fátima Lannes Ribeiro e Adriano Batista Pires, Embratel. Contrato n.º 059/PR/11 - Contratada: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa - Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 10/2010 - Pregão Eletrônico n.º 17/2010 da 8ª SRPRF/SC - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 157.463,04 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Mari Fátima Lannes Ribeiro e Adriano Batista Pires, Embratel. Contrato n.º 061/PR/11 - Contratado: BK Consultoria e Serviços Ltda. -Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e técnico envolvendo as atividades de secretaria, recepção, copeiragem, condução de veículos, mensageria e auxiliar de serviços gerais - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 025/SUREG-SP/11 - Prazo: 12 meses -Valor: R$ 901.188,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratado: Pierre Rafiki Orfali, Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 034/SERAFI-RJ/11 - Contratada: DIPROTEC Distribuidora de Produtos Técnicos para Construção Civil Ltda. - CNPJ: 82.193.244/0001-00 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de materiais de pintura, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 179/SE- RAFI-RJ/11 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 125.860,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Agnelo Serrilho Ribas, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 080/PR/09 - Contratada: Star Serviços Especializados de Mão de Obra Ltda.- EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Josiele de Oliveira Ribeiro, Diretora. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Realizado em 16/6/2011 - Objeto: Aquisição de inversores de frequência, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Inversores de Frequência FRACASSADO - - PREGÃO ELETRÔNICO N Realizado em 17/8/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 03 (três) veículos, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes deste Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Seguro automotivo para três veículos Mitsubishi Pajero TR4 conforme termo de referência Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 61.198.164/0001-60 2.937,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo nº 0669/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de pintura, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) 01, 02 e DIPROTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TÉCNICOS PARA CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA. 82.193.244/0001-00 125.860,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2009. N o- Processo: 48405950.952/2008. PREGÃO SISPP N o- 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Con trato nº 006/2009, pelo período de 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Art. 61 Parágrafo único. Vigência: 04/01/2012 a 03/01/2013. Valor Total: R$226.386,84. Fonte: 129323002 - 2011NE800063. Data de Assinatura: 23/12/2011. (SICON - 26/12/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL N o- 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.020/2006; 803.207/2007; 803.375/2008; 803.378/2008 803.379/2008; 804.000/2008; 804.001/2008; 804.002/2008 804.295/2008; 804.296/2008 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Companhia Aberta CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 27 de janeiro de 2012, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Cisão parcial da BRK Investimentos Petroquímicos S.A. - BRK com versão da parcela cindida na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pela BRK, para a avaliação do acervo líquido relativo às parcelas cindidas a serem vertidas para a Petrobras, mediante laudo de avaliação patrimonial, utilizando-se a data-base de 30 de setembro de 2011, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 c/c parágrafo 3º do art. 229 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., a valor contábil, para avaliação do patrimônio líquido da BRK; (3) Aprovar o Protocolo e Justificação da operação de cisão da BRK com versão das parcelas cindidas na Petrobras, na proporção de sua participação, firmado em 22 de dezembro de 2011; (4) Aprovar a operação de cisão parcial da BRK com versão da parcela cindida na Petrobras, sem aumento de seu capital social;II. Incorporação da Petrobras Química S.A. - Petroquisa na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Petroquisa a ser vertido na Petrobras, utilizando-se a database de 30 de setembro de 2011, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., a valor contábil, para avaliação do patrimônio líquido da Petroquisa; (3) Aprovar o Protocolo e Justificação da operação de incorporação da Petroquisa pela Petrobras, com a versão integral do patrimônio líquido da Petroquisa na Petrobras, firmado em 22 de dezembro de 2011; (4) Aprovar operação de incorporação da Petroquisa pela Petrobras, com a versão integral do patrimônio líquido da Petroquisa na Petrobras, sem aumento de seu capital social;As operações visam à reorganização do portfólio de investimentos da Petrobras no setor petroquímico, de forma a minimizar custos, simplificar a estrutura societária, favorecer a integração entre as atividades no setor e tornar mais objetiva a governança dos investimentos em sociedades no referido setor, conforme já comunicado através do Fato Relevante publicado no dia 22 de dezembro de 2011. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976 e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até 15 horas do dia 25 de janeiro de 2012. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico (www.assembleiasonline.com.br). Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas, na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia e nos endereços eletrônicos da Companhia (www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho de Administração PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA GSC/GAD/GPAT N o- 2/2012 OBJETO: Venda de terreno com área de 390 m², situado à Avenida Brasil, Quadra 31, Lote 14 - Jardim da Luz, Goiânia/GO, avaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 28/12/2011, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro -RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel.: 21- 2354-4181) e/ou com a Srª. Letícia Cardoso Moreira (tel.: 21- 2354-4088 e/ou com o Sr. Wellinton dos Santos (tel.: 62- 3232-3711). Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 10/02/2012, às 14:00h, na Gerência da Rede de Postos de Goiás - 1, da Petrobras Distribuidora S.A (GRPGO-1), situada na Avenida C-255, nº 370 - 8º andar, sala 01, Edifício Swiss Office Tower, Setor Nova Suiça - Goiânia/GO, ocasião em que serão abertos os envelopes da documentação de habilitação (Envelope "A") e a proposta comercial (Envelope "B"). MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação