PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 276, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021092900035 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 276, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, do cargo de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão, código CCT II. Art. 2º Nomear WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, para o cargo de Coordenador de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CCT V. Art. 3º Designar FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1531402, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 216, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANDRE CABRAL GUIMARÃES, CPF nº ***.646.939-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Fiscalização de Campos Marítimos do Pós-Sal. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 529, de 16 de setembro de 2021). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 217, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, CPF nº ***.154.387-**, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, código CGE - IV, designado pela Portaria ANP nº 207, de 9 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2019. Art. 2º Designar, o servidor HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA, CPF nº ***.009.017-**, para substituir o Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, código CGE - IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.220391/2020-87) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO ATO Nº 138/PR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: Designar, como homologadora, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. LOCAL: Rio de Janeiro NOME DO EMPREGADO: Luri Koiwai CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO Nº 139/PR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: Designar, como pregoeira, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. LOCAL: Rio de Janeiro NOME DO EMPREGADO: Maria Salete Sant'Anna dos Santos CARGO: técnica em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO Nº 140/PR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: Designar, como Pregoeira e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. LOCAL: Rio de Janeiro NOME DO EMPREGADO: Luri Koiwai CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO Nº 141/PR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: Designar, como Pregoeiro e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. LOCAL: Rio de Janeiro NOME DO EMPREGADO: Arlindo Jose de Carvalho Junior CARGO: Técnico em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO Nº 142/PR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: Designar, como Pregoeira e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. LOCAL: Rio de Janeiro NOME DO EMPREGADO: Lucia Aparecida Santana Alves CARGO: Técnica em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO Nº 143/PR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: Designar, como Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. LOCAL: Rio de Janeiro NOME DO EMPREGADO: João Carlos Ventura Martins CARGO: Técnico em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO Nº 144/PR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: Designar, como Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. LOCAL: Rio de Janeiro NOME DO EMPREGADO: Julio Cesar Delgado CARGO: Técnico em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO Nº 145/PR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: Designar, como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. LOCAL: Brasília NOME DO EMPREGADO: André Barros Cavalcante CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO Nº 146/PR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: Designar, como Pregoeiro e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. LOCAL: Brasília NOME DO EMPREGADO: Vitor Pinheiro Feitosa CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO Nº 147/PR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: Designar, como Pregoeira e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. LOCAL: Brasília NOME DO EMPREGADO: Mariana Lara Gomes Menandro CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO