PORTARIA Nº 257, DE 30 DE JUNHO 2015 — página do DOU de 01/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 265- Designar DORALICE MELONI ASSIRATI, matrícula SIA- PE nº 2529333, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo. N o- 266- Designar JULIO CESAR MELLO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1423510, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FCDNPM-2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação E Geoprocessamento do DNPM. N o- 267- Dispensar PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1531053, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 268- Dispensar JÂNIO ALVES LEITE, matrícula SIAPE nº 1811978, da função de Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-1, da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 269- Dispensar JÂNIO ALVES LEITE, matrícula SIAPE nº 1811978, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 270 -Dispensar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-1, da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 271 -Designar JÂNIO ALVES LEITE, matrícula SIAPE nº 1811978, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 272 -Designar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-1, da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 273- Designar FELIPE LEONARDO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1808641, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-1, da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 274- Designar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 275- Dispensar, a pedido, PAULO ECIR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1652323, da função de Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo a partir de 1º de junho de 2015. N o- 276- Dispensar, a pedido, PAULO ECIR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1652323, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo a partir de 1º de junho de 2015. N o- 277- Designar IRMA TIE YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 1529294, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos, código FCDNPM-2, da Coordenação de Ordenamento da Extração Mineral do DNPM durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. N o- 278- Designar EDSAMARA DE SIQUEIRA LAZARONI para o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do DNPM, código DAS 102.1, e deslocar o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do DNPM, código DAS 102.1, da sua sede em Brasília para a Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 279- Dispensar VICTOR HUGO FRONER BICCA, matrícula SIAPE nº 0454005, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do DNPM, código DAS 101.6, a partir de 29 de junho de 2015. N o- 280- Designar GIOVANNI FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1163624, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Ceará. N o- 281- Dispensar FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEI- RA, matrícula SIAPE nº 453945, do encargo de substituto eventual de Vera Rita Sales Vieira, Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Ceará. N o- 282- Designar FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEI- RA, matrícula SIAPE nº 0453945, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Ceará. N o- 283- Dispensar FELIPE COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1810788, do encargo de substituto eventual da função Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do São Paulo. N o- 284- Designar RODRIGO BARBOSA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1815126, para exercer o encargo de substituto eventual da função Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do São Paulo. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 257, DE 30 DE JUNHO 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VE- RA RITA SALES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 453887, ocupante do cargo de Administrador, código NS-440001, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48410.900379/2015-49). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LUIZ GARCIA PORTARIA Nº 259, DE 30 DE JUNHO 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RO- MILDO MARANHÃO DO VALLE, matrícula SIAPE nº 453803, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48409.990290/2015-03). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LUIZ GARCIA PORTARIA Nº 260, DE 30 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, SOLANGE TOURINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0453838, da função Gratificada do DNPM de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no estado do Rio de Janeiro, em virtude de sua aposentadoria. CELSO LUIZ GARCIA PORTARIA Nº 261, DE 30 DE JUNHO 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora JA- CIRA DA SILVA MURAT, matrícula SIAPE nº 453802, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48409.990302/2015-91). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LUIZ GARCIA PORTARIA Nº 264, DE 30 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 244, de 10 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2015, Seção 2, pág. 50. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LUIZ GARCIA PORTARIA Nº 285, DE 30 DE JUNHO 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SO- LANGE TOURINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 453838, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais, código NI- 440036, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48409.990293/2015-39). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LUIZ GARCIA PORTARIA Nº 286, DE 30 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições legais, conforme competências regimentais estabelecidas no Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, e na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/PR, o servidor CARLOS ALBERTO DIETER, para atuar como Pregoeiro, e os servidores JEFERSON GIRARDI, FRANCISCO JOVEN PEREI- RA e ADRIANA MENDE SDINIZ, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 02, de 18 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 21 de março de 2014. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LUIZ GARCIA PORTARIA Nº 287, DE 30 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar VERA RITA SALES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0453887, da função de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Ceará, em virtude de aposentadoria. CELSO LUIZ GARCIA RETIFICAÇÕES Na portaria DNPM nº 253, de 18 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial Nº 116, de 22 de junho de 2015, Seção 2, página 46, onde se lê: ¨Delegar competência ao servidor...¨, leia-se: ¨Designar o servidor...¨. Na portaria DNPM nº 256, de 25 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial Nº 121, de 29 de junho de 2015, Seção 2, página 46, onde se lê: ¨Delegar competência ao servidor...¨, leia-se: ¨Designar o servidor...¨.