AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 06/02/2013

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Termo de Permissão de Uso n o- CGTEE/DTPC/210/2012. Objeto: Permissão para uso de imóvel em alvenaria e suas benfeitorias, localizado na Estrada Miguel Alindo Câmara, zona urbana do Município de Candiota (RS) para a implantação de cursos técnicos e de ensino superior. PERMITENTE: Universidade Federal de Pelotas-UFPEL. Assinam pela Permitente: Antonio Cesar Gonçalves Borges e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo. CGTEE/SEDE/1219/2012. Alienação de Imóveis Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula n o- 8857, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 20/12/2012. Adquirente: Danilo Pires Machado. CGTEE/UPME/0743/2011. Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula n o- 8791, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data da Contratação: 13/12/2012. Adquirente: Rosana Viana Pereira. CGTEE/UPME/1210/2011. Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula n o- 9149, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 20/12/2012. Adquirente: Adilson Mota Simas. CGTEE/UPME/0613/2011. Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula n o- 9166, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 20/12/2012. Adquirente: Paulo Delfino R. dos Santos. CGTEE/UPME/1268/2011. Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula n o- 9282, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 20/12/2012. Adquirente: Amilton Silveira. CGTEE/UPME/1557/2011. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , de 27 de dezembro de 2012, Avisos de Retificação, onde lê-se: CGTEE/SEDE/081/2012, leia-se CGTEE/SEDE/178/ 2012. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. Porto Alegre-RS, 5 de fevereiro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 323020 Processo n o- 48418.978162/2012. DISPENSA N o- 28/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13032768000350. Contratado: DISCAR DISTRI- BUIDORA DE CARROS LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis para os veículos da Superintendência do DNPM/SE, durante o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 (art. 24-II) .Vigência: 31/1/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$4.778,44. Fonte: 250022018-2013NE800007. Data de Assinatura: 31/1/2013. (SICON - 05/02/2013) 323020-32263-2013NE800009 EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 323020 Processo n o- 48418.978163/2012. DISPENSA N o- 29/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06200385000117. Contratado : AGROINDUS- TRIAL CAMARAI LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de garrafões de água mineral, embalagem de 20 litros, com entrega na sede da Superintendência Sergipe. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 (art. 24-II) .Vigência: 31/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$840,00. Fonte: 174022018 -2013NE800008. Data de Assinatura: 31/1/2013. (SICON - 05/02/2013) 323020-32263-2013NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 323020 Contrato n o- 1/2012. Processo n o- 48418.978111/2011. PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13018122000157. Contratado : SERGIAUTO LTDA-EPP -Objeto: Alteração da cláusulas sétima, parágrafo 2º e oitava do Contrato n o- 01/12. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n o- 8666/93Vigência: 31/01/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$7.662,76. Fonte: 250022018 - 2013NE800002 Fonte: 250022018 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 31/01/2013. (SICON - 05/02/2013) 323020-32263-2013NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 323009 Processo n o- 48407970208201374. DISPENSA N o- 1/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06191680000154. Contratado: ALTAJAN CO- MERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA-EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, sem gás, em vasilhames de 20 litros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$6.435,00. Fonte: 174022018 - 2013NE800017. Data de Assinatura: 31/01/2013. (SICON - 05/02/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 323025 Processo n o- 48423968.012/2013 . Objeto: Dispensa de Inexigibilidade de licitação para atender despsas com publicação de materias de contrato no corrente exercicio de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender as necessidade de publicação dos contratos Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2013 . REGINA MAURA RO- DRIGUES FLORES . Chefe de Seção de Execução Orlamentaria e Financeira . Ratificação em 05/02/2013 . ANTONIO CARLOS NA- VARRETE SANCHES . Sup/dnpm/ms . Valor Global: R$ 6.350,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIO- NAL. (SIDEC - 05/02/2013) 323025-32263-2013NE800017 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 publicado no D.O.U de 5/2/2013 , Seção 3, Pág. 116. Onde se lê: Contrato n o- 2 / 2 0 11 . Pregão SISPPN o- 1/2011. CNPJ Contratado: 08563482000108. Contratado: MINAS SEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇAPRIVA- DALDTA-ME. Leia-se: Contrato n o- 02/2012. Pregão SISPP N o- 7/2011. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SICON - 05/02/2013) EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) N o- do instrumento contratual: CT-EPE-005/2012 Aditivo n o- 2. 2) Licitação: Inexigibilidade n o- IN.EPE.029/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE. 4) CNPJ Contratado: 34.028.316/0002-94. 5) Contratado: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 6) Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, sem alteração de valor. 7) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. 8) Vigência: 12 meses. 9) Valor Total: R$ 117.000,00 10) Data da assinatura: 04/02/2013. AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/02/2013 foi alterado. Objeto: - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a implantação da plataforma de Gestão de Processos da EPE, compreendendo: a)Fornecimento de licenças de sistema de Automação de Processos; b)Prestação de serviços de consultoria de Gestão de Processos para o mapeamento, especificação e implantação de processos de negócios da EPE; c)Prestação de serviços técnicos de implantação do sistema de Automação de Processos e dos processos de negócios da EPE no sistema de Automação de Processos; d)Treinamento e transferência de conhecimento relacionados com a administração e operação do sistema de Automação de Processos; e)Treinamento e transferência de conhecimento relacionados com os processos de negócios da EPE implantados no sistema de Automação de Processos; f)Operação assistida dos processos de negócios da EPE implantados no sistema de Automação de Processos; e g)Suporte e manutenção do sistema de Automação de Processos pelo prazo de 35 meses. conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/02/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, N o- 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2013, às 10h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. (SIDEC - 05/02/2013) 325001-32314-2013NE000021 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2012 foi alterado. Objeto: - Contratação, em regime de serviço, de empresa especializada para a criação, implantação e operação do Centro de Documentação da EPE, englobando: a) Criação do Modelo de Gestão Documental da EPE; b) Implantação do Centro de Documentação da EPE; c) Operação do Centro de Documentação da EPE; d) Desenvolvimento da Plataforma de Gestão Documental da EPE; e) Implantação da Plataforma de Gestão Documental da EPE; e f) Treinamento e transferência de conhecimento para as equipes da EPE; conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/02/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, N o- 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2013, às 10h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 05/02/2013) 325001-32314-2013NE000021 RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CO.EPE.004/2012 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA-EPE torna público o resultado da avaliação dos documentos de habilitação da Concorrência n o- CO.EPE.004/2012, tendo por objeto a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para realizar os serviços, levantamentos e estudos de engenharia dos Estudos de Viabilidade da UHE Castanheira, localizada no Rio Arinos, no estado do Mato Grosso. 1) Empresa habilitada: ENGEVIX ENGE- NHARIA S.A. 2) Empresa não habilitada: MEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A., pelos seguintes motivos: a) Não atendimento ao item 6.1.4. "c", relativo à exigência de Patrimônio Líquido mínimo; b) Não atendimento ao item 6.1.5.1."b", relativo à Qualificação Técnica da Proponente de ter realizado Estudo de Viabilidade de UHE com potencial igual ou superior a 150 MW; c) Não atendimento integral ao item 6.1.5.2.2, no que se refere a um geólogo e um engenheiro eletricista indicados para compor a Equipe Técnica. 2) A proposta de preços da empresa habilitada será aberta no dia 22/02/2012, às 14:00 horas, na Av. Rio Branco, n o- 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 22 Registro de Preços n.º 22//2012. Pregão Eletrônico n.º 22/2012. Processo: 54000.001036/2012-81. Objeto: Contratação de fornecimento, por demanda, de painéis, divisórias, portas e complementos, forros e luminárias, incluindo os serviços de instalação, remanejamento, desmontagem e montagem, de empresa especializada para atender a demanda específica de reforma e alterações de layout. Vigência: 05/02/2013 à 04/02/2014. Data da Assinatura: 05/02/2013. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0002-41. Contratada: Espaço & Forma Móveis e Divisórias Ltda, CNPJ: 37.977.691/0007-83. Valor Total da Ata R$ 5.841.370,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta reais). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2013 - UASG 133003 N o- Processo: 54240000883201204. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 13590910178. Contratado : ERNANE LACERDA DE OLI- VEIRA -Objeto: Locação da sala nº 601 do Imóvel localizado a Rua Osório Duque Estrada, nº 107, Edifício Capital, Bairro Araés, Cuiaba- Mato Grosso. Fundamento Legal: art 25, caput da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/01/2013 a 28/01/2014. Valor Total: R$15.304,08. Fonte: 176370002 - 2013NE800020. Data de Assinatura: 28/01/2013. (SICON - 05/02/2013) 373083-37201-2013NE800032 EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2013 - UASG 133003 N o- Processo: 54240000883201204. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 13590910178. Contratado : ERNANE LACERDA DE OLI- VEIRA -Objeto: Locação da sala nº 502 do Imóvel localizado a Rua Osório Duque Estrada, nº 107, Edifício Capital, Bairro Araés, Cuiaba- Mato Grosso. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/01/2013 a 28/01/2014. Valor Total: R$6.809,52. Fonte: 176370002 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 28/01/2013. (SICON - 05/02/2013) 373083-37201-2013NE800032 EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2013 - UASG 133003 N o- Processo: 54240000883201204. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Con- Ministério do Desenvolvimento Agrário .