AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 14/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 10/01/2014 e 10/01/2015; Fundamentação Legal: alínea "b" do subitem 8.1.3. da Cláusula Oitava do Contrato 306/2012 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Motivo: A rescisão unilateral do Contrato 306/2012, pela ECT, por descumprimento de cláusula contratual pela COUTO EX- PRESS TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. Fica, portanto, essa Empresa notificada da decisão administrativa, facultando-lhe, caso queira, a interposição de Recurso Administrativo, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/1993, no endereço mencionado no final deste aviso, no prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis, a serem contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da data desta publicação. Na oportunidade, informamos estar à disposição do representante da empresa ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, os documentos que instruem o processo, para vista franqueada mediante agendamento, no horário das 08:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h, no seguinte endereço: Edifício/Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SBN - Quadra 01 - Bloco "A" - 1º Andar - Central de Compras - Brasília/DF - CEP 70002-900. ROGÉRIO SIMIONATO BOTELHO Chefe do CECOM AVISO DE ADIAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2013 - CPL/AC Comunicamos a todos os interessados que a Audiência Pública nº 005/2013 - Aquisição de Furgões com capacidade de 600kg, 1500kg teto alto e teto baixo, publicado no DOU do dia 17/12/2013, Seção 3, página 153, teve sua abertura adiada "sine die". BRUNO TORRES DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2013 - SRP - CPL/CECOM Aquisição de Cartucho de Toner para Impressora Okidata C330 DN - Diversas Cores. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até 27/1/2014, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min às 17h30min. GLAUCY VERA DA SILVA Pregoeira DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000047/2013 Comunicamos que o Edital PGE nº. 130000047/2013, publicado no DOU do dia 31/12/2013, Seção 03, página 310, teve complementação de especificação técnica e inserção de redação alterando documento de habilitação. Portanto, onde se lê: Recebimento das propostas até 14/01/2014 às 08:30 horas. Início da disputa de preços: 14/01/2014 às 11:00 horas, leia-se: Recebimento das propostas até 27/01/2014 às 08:30 horas. Início da disputa de preços: 27/01/2014 às 11:00 horas. JEFFERSON MARINHO NEVES Pregoeiro DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Autorização de Fornecimento nº 076/2013; Objeto: Aquisição de mobiliários ergonômicos para as unidades de atendimento da DR/BA por meio de sistema de Registro de Preços -SRP; Contratada: MAFER MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Valor Global: R$ 278.833,52 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos); Data da Assinatura: 30/12/2013; Vigência: A partir da da data da sua retirada - 60 (sessenta dias); Origem: Ata de Registro de Preços nº 029/2012 - DR/BA; Autorização de Fornecimento nº 090/2013; Objeto: Aquisição de mobiliários ergonômicos para as unidades de atendimento da DR/BA por meio de sistema de Registro de Preços -SRP; Contratada: MAFER MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Valor Global: R$ 441.276,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais); Data da Assinatura: 06/01/2014; Vigência: A partir da da data da sua retirada - 60 (sessenta dias); Origem: Ata de Registro de Preços nº 030/2012 - DR/BA; Autorização de Fornecimento nº 091/2013; Objeto: Aquisição de mobiliários ergonômicos para as unidades de atendimento da DR/BA por meio de sistema de Registro de Preços -SRP; Contratada: MAFER MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Valor Global: R$ 249.414,06 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e seis centavos); Data da Assinatura: 02/01/2014; Vigência: A partir da da data da sua retirada - 60 (sessenta dias); Origem: Ata de Registro de Preços nº 029/2012 - DR/BA; Autorização de Fornecimento nº 092/2013; Objeto: Aquisição de mobiliários ergonômicos para as unidades de atendimento da DR/BA por meio de sistema de Registro de Preços -SRP; Contratada: MAFER MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Valor Global: R$ 619.654,00 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais ); Data da Assinatura: 02/01/2014; Vigência: A partir da da data da sua retirada - 60 (sessenta dias); Origem: Ata de Registro de Preços nº 030/2012 - DR/BA; EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0122/2013; Objeto; Fornecimento de vales transporte aos funcionários da ECT-Diretoria Regional da Bahia - "vales transporte beneficio social"; Contratada: EXPRESSO BRASILEIRO LTDA; Valor Global: R$ 202.097,28 (duzentos e dois mil noventa e sete reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura:15/12/2013; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura- Improrrogável; Origem: IL nº 13000017/2013 - DR/BA; Contrato nº 0125/2013; Objeto: Serviço de transporte de malas e malotes de natureza postal da AC Wagner/BA para Rodoviária local e vice-versa, linha LCE-M-642; Contratado: ELIAS FERREIRA DE ANDRADE DE SOUZA; Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 02/12/2013; Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014- Prorrogável; Origem: DL nº 13000067/2013 - DR/BA; Contrato nº 0135/2013; Objeto: Serviço de transporte de malas e malotes de natureza postal da AC Itagi/BA para Rodoviária e viceversa, linha LCE-M-695; Contratado: MARCOS NARCISO DE AL- MEIDA; Valor Global: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 02/12/2013; Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014- Prorrogável; Origem: DL nº 13000075/2013 - DR/BA; Contrato nº 0137/2013; Objeto; Fornecimento de vales transporte aos funcionários da ECT-Diretoria Regional da Bahia - "vales transporte beneficio social"; Contratada: VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LT- DA; Valor Global: R$ 471.218,40 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos); Data da Assinatura:13/12/2013; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura- Improrrogável; Origem: IL nº 13000018/2013 - DR/BA; Contrato nº 0156/2013; Objeto; Obra de reforma e relocalização do CDD CIDADE NOVA/DR/BA; Contratada: CONSTRUTORA KA- ZZA LTDA; Valor Global: R$ 150.845,62 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Data da Assinatura: 08/01/2014; Vigência: Até 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Origem: TP nº 13000004/2013 - DR/BA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-45/2013; Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da unidade AC IBIRAPITANGA/BA. Contratado: ACÁSSIA MEIRELLA SANTOS BARROSO. Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Data da Ratificação: 09.01.2014. Enquadramento Legal: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DL-85/2013; Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da unidade CDD ITAPUÃ/BA. Contratado: PROGRES- SO EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Data da Ratificação: 09.01.2014. Enquadramento Legal: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DL-102/2013; Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da unidade GALPÃO FNDE EUNÁPOLIS/BA. Contratado: JOÃO BATISTA JUSTINIANO SOARES. Valor Global: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Data da Ratificação: 09.01.2014. Enquadramento Legal: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL nº 023/2013; Objeto: Aquisição de Vales Transporte, mediante cessão de uso do Cartão "Vale Transporte Eletrônico - VTE", com 'CARGA A BORDO', integrativos do Sistema de Bilhetagem Eletrônica no âmbito do Município de Itabuna/BA; Contratada: AS- SOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ITABUNA - AETU; Valor Global: R$ 97.152,00 (noventa e sete mil cento e cinquenta e dois reais); Data da Ratificação: 09/01/2014; Enquadramento Legal: Art. 25, CAPUT da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 037/2013; Data da Assinatura: 26/12/2013; Fornecedor: SACARIA BONSUCESSO IND. E COM. LTDA; Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de padronização para melhorias no processo produtivo das unidades operacionais da GEOPE (Centro de Distribuição Domiciliar - CDD); Origem: Pregão Eletrônico nº 13000017/2013 - DR/BA; Vigência: Válida por (doze) meses; Classificação Orçamentária: 08011.44402.020001 - Materiais e Produtos; Itens registrados: Saco em tecido de ráfia de polipropileno, na cor amarela 600x900mmconforme proposta; Mala ráfia descartável de polipropileno na cor branca - largura: 880+/-50mm - altura:1250+/-50mm conforme proposta; Preços unitários registrados: R$ 5,04 (cinco reais e quatro centavos); R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos); Valor total estimado da Contratação: R$ 169.296,72 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Ata de Registro de Preços nº 042/2013; Data da Assinatura: 19/12/2013; Fornecedor: D&R COMÉRCIO DE BOLSAS E ACES- SÓRIOS LTDA-ME; Objeto: O registro do preço para aquisição de premiação para as campanhas de vendas regionais na ECT/DR/BA.: Origem: Pregão Eletrônico nº 13000047/2013 - DR/BA; Vigência: Válida por 12 (doze) meses, 20/12/2013 a 20/12/2014; Classificação Orçamentária: 08011.44406.020003-Incentivo às Vendas (Premiação); Itens registrados: Mochila com porta Squeeze - mochila 3 pontas, alça transversal, confeccionada em nylon 600 altamente resistente, com bolso frontal e aberturas em zíper. \Compartimento para celular e Squeeze 550 ml. Dimensões aproximadas de 60 cm de largura, 35 cm de altura e 20 cm de profundidade. Cores: preta com azul; Bolsa de viagem na cor preta, em couro sintético, com duas alças, também revestidas em couro sintético, com zíper na parte superior, em formato horizontal, revestimento interno em TNT, nas dimensões: 50 x 32 x 22 cm.; Preços unitários registrados: R$ 50,00 (cinquenta reais); R$ 95,20 (noventa e cinco reais e vinte centavos); Valor total estimado da Contratação: R$ 9.760,00 (nove mil, setecentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº 048/2013; Data da Assinatura: 16/12/2013; Fornecedor: RAFTI IMPORTS LTDA; Objeto: Confecção de material de relacionamento para os clientes da ECT DR/BA; Origem: Pregão Eletrônico nº 13000042/2013 - DR/BA; Vigência: Válida por (doze) meses; Classificação Orçamentária: 08011.44406.020099-Material de Relacionamento; Itens registrados: Pen Drive retrátil personalizado, tamanho aproximado de 4,7 cm x 2,3 cm, com capacidade de 2 GB, confeccionado em acrílico com impressão colorida em etiqueta fotográfica resinada frente e verso e corrente em aço. Embalado individualmente em caixa metálica, medindo aproximadamente 10,0 cm x 8,0 cm x 2,0 cm com gravação a laser da marca Correios, medindo 2,6 cm x 0,55 cm, na tampa da embalagem, no canto inferior direito; Carregador Solar .O Carregador Solar deve possuir no mínimo a descrição/configuração abaixo: a) Capacidade de armazenamento de pilhas 1.600mAh, b) Luz automática de sensor a luz, c) Saída 5,5V., d) 3 cabos adaptadores. e) 1 tomada bi volt. f) Tamanho - 95x43x10 milímetros, g) Peso 40g, h) 5 adaptadores direcionada às compatibilidades, i) Compatível com: telefones celulares, câmeras digitais, jogos portáteis, PDA, MP3, MP4, j) Gravação da logomarca dos Correios em 1 cor, k) Embalagem individual para presentear: caixa compatível com o tamanho do produto, em papelão reforçado que garanta a integridade dos equipamentos, forrada com papel duplex 280 gramas/m² com uma gravação da logomarca do evento em 4 x 0 cores e berço interno na cor da embalagem, l) Guia de utilização; Pen drive giratório de 2 Gb, material de alumínio, Cor Preto com metal, Tamanho:5,3 cm x 1,6 cm Com Logomarca dos Correios - Marketing Direto; Caixa de som speaker estéreo, portátil, relógio, calendário com visor frontal, contendo reprodutor de arquivo MP3, WMA e WAV, com entrada auxiliar de cartão micro SD e pendrive, rádio FM, entrada USB, bateria interna recarregável, tela demonstrativa em cristal líquido, alarme, adaptador para usar no notebook ou computador, nas dimensões 8 x 5 x 3,5 cm, nas cores prata e preto, com impressão de logomarca silcado na parte frontal acima da tela demonstrativa, medindo 30 X 5mm, conforme modelo constante na especificação técnica, Caixa para presente em papelão rígido, com dimensões compatíveis para inserir o speaker, na cor azul royal. Preços unitários registrados: R$ 33,75 (trinta e três reais e setenta e cinco centavos); R$ 36,50 (trinta e seis reais e cinquenta centavos); R$ 32,00 (trinta e dois reais) R$ 45,99 (quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Valor total estimado da Contratação: R$ 30.098,00 (trinta mil e noventa e oito reais). Ata de Registro de Preços nº 051/2013; Data da Assinatura: 26/12/2013; Fornecedor: BARRAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: Sistema de Registro de Preço para aquisição de mesas em geral, para a área operacional.; Origem: Pregão Eletrônico nº 13000048/2013-DR/BA; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 08F01.12402.030001 - móveis e utensílios, 08F02.12402.0300001 - móveis e utensílios; Item registrado: Mesa múltiplo uso pequena - mmu - 01 - erg. a mesa é composta de uma estrutura metálica com tampo basculante (posição horizontal e vertical) duas colunas de sustentação e base móvel dotada de rodízios. na cor azul (modelo "a") para utilização na área operacional. pantone 290c; Mesa múltiplo uso grande - mmu - 02 - erg. a mesa é composta de uma estrutura metálica com tampo basculante (posição horizontal e vertical) duas colunas de sustentação e base móvel dotada de rodízios. na cor azul (modelo "a") para utilização na área operacional. pantone 290c. Preço unitário registrado: R$ 1.000,00 (um mil reais); R$ 1.210,03 ( um mil, duzentos e dez reais e três centavos) Valor total estimado da Contratação: R$ 114.752,25 (cento e quatorze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Ata de Registro de Preços nº 052/2013; Data da Assinatura: 02/01/2014; Fornecedor: MARCO A. ANTONIAZZI; Objeto: Sistema de Registro de Preço para aquisição de mesas em geral, para a área operacional.; Origem: Pregão Eletrônico nº 13000048/2013- DR/BA; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 08F01.12402.030001 - móveis e utensílios, 08F02.12402.0300001 - móveis e utensílios; Item registrado: estação de trabalho uma posição para funcionário - est - 01.estação de trabalho de uma posição, típica para uso de funcionário, para ser instaladas em unidades administrativas, com dimensões gerais de 1,40m x 1,80m x 0,75m.(largura a x largura b x altura); mesa de reuniões semioval 6 posições - mro - 01 - a - erg. mesa de reuniões no formato semioval para 6 posições, com dimensões gerais 2000mm x 1000mm x 750mm. (comprimento x largura x altura) Preço unitário registrado: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); R$ 675,54 (seiscentos e setenta cinco reais e cinquenta e quatro centavos) Valor total estimado da Contratação: R$ 63.279,86 (sessenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Ata de Registro de Preços nº 053/2013; Data da Assinatura: 02/01/2014; Fornecedor: MARCO A. ANTONIAZZI; Objeto: Sistema de Registro de Preço para aquisição de mesas em geral, para a área operacional.; Origem: Pregão Eletrônico nº 13000048/2013- DR/BA; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 08F01.12402.030001 - móveis e utensílios, 08F02.12402.0300001 - móveis e utensílios; Item registrado: Mesa com 4 lugares para copa - mpr - 01b. mesa com 4 lugares para copa de agências, quadrada. tampo em peça única confeccionada em mdf com 30mm de espessura com os cantos e as bordas arredondadas. pintura do tampo com tinta a base de poliuretano, com acabamento semifosco e base em estrutura metálica. Preço unitário registrado: R$ 576,31 (quinhentos e setenta seis reais e trinta e um centavos) Valor total estimado da Contratação: R$ 68.004,58 (sessenta e oito mil, quatro reais e cinquenta e oito centavos).