AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/01/2016

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2016 UASG 926130 Processo n o- PE.CSB.A.00007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo lubrificante, com entrega na Usina de Itumbiara, município de Araporã ? MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/01/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial N o- 01 Samambaia - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerência do Centro de Serviços Compartilhados Brasília - Csb.a (SIDEC - 22/01/2016) 926130-60562-2016NE015848 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 4/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 18/01/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança armada para as Subestações de Brasília Sul, Brasília Geral e Samambaia, para um período de 24 (vinte e quatro) meses, localizadas no Distrito Federal. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Brasília - Csb.a. (SIDEC - 22/01/2016) 926130-60562-2016NE015848 AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 28/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 028/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de roupa de cama, mesa e banho das casas de trânsito, de propriedade da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, no complexo da Usina Hidrelétrica de Balbina/AM. IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 22/01/2016) 926524-02016-2016NE002016 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 14/2015 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/Atorna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: empresas vencedoras, Objetiva Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda-EPP, itens 01 á 14, 17 á 19, 21 á 28,30 á 34, 36 á 40. Valor total: R$ 54.527,12. Camp Lab 2005 Materiais e Equipamentos para Laboratórios Ltda-ME, itens 15,16,20 e 29. Valor total: R$ 1.371,00. Totalizando a contratação em R$ 55.898,12. O item 35 foi revogado em virtudeda única proposta apresentada para o mesmo nãoatender as condições estabelecidas em edital. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimentos de Materiais e Serviços (SIDEC - 22/01/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE15600065 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de kit para combate de incêndios para o DACAE do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III- Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 11/02/2016. Porto Alegre, 22 de janeiro de 2016. TERENCE HUNTER BERTOL Chefedo Departamento de Suprimentos Substituto COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n o- 0001/SUREG-BE/16 - Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.131.079/0001-49 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 04 (quatro) meses, para aquisição futura de fonte alimentadora para metalizadora, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n o- 0016/SUREG- BE/2015 - Prazo: 12 meses - LOTE 01 - FONTE ALIMENTADORA PARA METALIZADORA- Valor do Lote: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Valor Total do Registro: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Gerson Assadour -Gerente de Assistência Técnica. Espécie: Ata n o- 0002/SUREG-BE/16 - Contratada: L M CLIMA- TIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.693.462/0001-32 - Objeto: Registro de Preços, para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Instalação de Sistemas de Refrigeração, em sistemas de ar-condicionado individuais (janelas e Splits) e manutenção de bebedouros, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Licitação: Pregão Eletrônico n o- 0017/SUREG-BE/2015 - Prazo: 12 meses - LOTE 01 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR - Valor do Lote: R$ 488.178,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e oito reais) - Lote 02 - MANUTENÇÃO EM REFRIGERADORES, FRIGOBAR E BE- BEDOUROS DE COLUNA - Valor do Lote: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) - Valor Total do Registro: 499.978,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos setenta e oito reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Gil Vicente Delgado da Rosa - Gerente Administrativo. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341) 806.011/2007; 806.013/2007; 806.014/2007; 806.062/2012 806.069/2012; 806.071/2012; 806.075/2012; 806.091/2012 806.121/2012; 806.122/2012 806.123/2012; 806.125/2012 806.127/2012; 806.130/2012; 806.136/2012; 806.137/2012 806.138/2012; 806.141/2012; 806.144/2012; 806.145/2012 806.147/2012 Fase de Licenciamento (1343) 806.266/2007; 806.267/2007 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 806.178/2010; 806.400/2010; 806.401/2010; 806.427/2010; 806.439/2010; 806.440/2010; 806.173/2011; 806.174/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 806.051/2010; 806.052/2010; 806.053/2010; 806.175/2010 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Patrícia Steffen Arruda; inscrito no CPF nº 010.445.449-02; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002178/2015-71; d) Produtos com uso permitido: aipim (01044544902001), alface (01044544902002), acelga (01044544902003), alecrim (01044544902004), alfavaca (01044544902005), alho poro (01044544902006), agrião (01044544902007), abobora (01044544902008), almeirão argentino (01044544902009), almeirão radiche (01044544902010), almeirão pão de açúcar (01044544902011), batata (01044544902012), batata doce (01044544902013), berinjela (01044544902014), beterraba (01044544902015), brócolis ramoso (01044544902016), brócolis cabeça (01044544902017), cenoura (01044544902018), Cebolete (01044544902019), chicória (01044544902020), cebolinha (01044544902021), couve flor (01044544902022), couve (01044544902023), coentro, (01044544902024), chuchu (01044544902025), espinafre (01044544902026), feijão (01044544902027), inhame (01044544902028), moranga (01044544902029), manjericão (01044544902030), nabo (01044544902031), pepino (01044544902032), pimentão (01044544902033), pimentas (01044544902034), quiabo (01044544902035), rabanete (01044544902036), repolho (01044544902037), rúcula (01044544902038), salsinha (01044544902039), salsão (01044544902040), tomate cereja (01044544902041), acerola (01044544902042), banana (01044544902043), framboesa (01044544902044), gabiroba (01044544902045), goiaba (01044544902046), jabuticaba (01044544902047), jiló (01044544902048), laranja (01044544902049), limão (01044544902050), melancia (01044544902051), milho (01044544902052), maracujá (01044544902053), melão (01044544902054), pitanga (01044544902055) e tangerina (01044544902056); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Talles Teixeira de Carvalho Almeida; inscrito no CPF nº 046.874.256-58; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002832/2015-47; d) Produtos com uso permitido: frango caipira (04687425658001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Valdemiro Calsavara; inscrito no CPF nº 430.463.476-34; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002952/2015-44; d) Produtos com uso permitido: agrião (43046347634001), alface lisa (43046347634002), alface crespa (43046347634003), almeirão (43046347634004), brócolis (43046347634005), cebolinha (43046347634006), couve manteiga (43046347634007), espinafre (43046347634008), hortelã (43046347634009), mostarda (43046347634010), repolho (43046347634011), rúcula (43046347634012), salsinha (43046347634013), abobrinha menina (43046347634014), alho (43046347634015), beterraba (43046347634016), cebola (43046347634017), chuchu (43046347634018), gengibre (43046347634019), inhame (43046347634020), jiló (43046347634021), mandioca (43046347634022), pimenta branca (43046347634023) e pepino (43046347634024); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Vera Lucia de Souza; inscrito no CPF nº 263.587.448-44; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001360/2015-13; d) Produtos com uso permitido: alface crespa (26358744844001), alface americano (26358744844002), salsa (26358744844003), cebolinha (26358744844004), coentro (26358744844005), mandioca (26358744844006), abobora (26358744844007), abobrinha (26358744844008), milho verde (26358744844009), chicória (26358744844010), quiabo (26358744844011), chuchu (26358744844012), vagem (26358744844013), jiló (26358744844014), Coloral (26358744844015), urucum (26358744844016), hortelã (26358744844017), bucha (26358744844018), azeitona do Pará (26358744844019), limão (26358744844020), banana prata (26358744844021), abacaxi (26358744844022), manga palmer (26358744844023), abacate (26358744844024), goiaba (26358744844025), caxi (26358744844026), jabuticaba (26358744844027), carambola (26358744844028), tamarindo (26358744844029), acerola (26358744844030), caju (26358744844031), jaca (26358744844032), mexerica (26358744844033), maracujá (26358744844034) e romã (26358744844035); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Selma Mercês Casalvara; inscrito no CPF nº 885.570.496-68; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002921/2015-93; d) Produtos com uso permitido: agrião (88557049668001), alface lisa (88557049668002), alface crespa (88557049668003), almeirão (88557049668004), brócolis (88557049668005), cebolinha (88557049668006), couve manteiga (88557049668007), espinafre Ministério do Desenvolvimento Agrário .