Página do DOU de 09/05/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 29/12/94, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria 3.214, de 08.06.1978, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Belém- CPRM. Prazo de Vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 06/12/15 a 06/12/16 com alteração do valor estimado passando de R$ 39.000,00 para R$ 42.510,00, representando um reajuste de 9,00%. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Tiago Funabashi dos Santos - Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-BE/2016 Processo: 300.0085/2016 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional. Lote QT Empresa Vencedora CNPJ Valor Total Registrado J.B.S.COMÉRCIO LTDA R$ 80.250,00 REVOGADO J.B.S.COMÉRCIO LTDA R$ 78.000,00 J.B.S.COMÉRCIO LTDA R$ 6.832,00 OK LOCADORA DE VEÍCULOS LT D A 13.094.409/0001-66 R$ 54.100,00 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16.670.085/0001-55 R$ 2.850,00 J.B.S.COMÉRCIO LTDA 43.600,00 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16.670.085/0001-55 55.000,00 J.B.S.COMÉRCIO LTDA 27.900,00 J.B.S.COMÉRCIO LTDA 67.200,00 J.B.S.COMÉRCIO LTDA 43.200,00 J.B.S.COMÉRCIO LTDA 54.100,00 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16.670.085/0001-55 55.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 13/2016 Fase de Concessão de Lavra. Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 821.197/1971-MAP MINERAÇÃO AGROPE- CUÁRIA LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de BRASÍLIA/DF, PLANALTINA/GO outorgada pela Portaria nº 444, publicada no D.O.U de 28/04/1986. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 23/05/2016; DNPM nº 860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LT- DA - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de PADRE BERNARDO/GO outorgada pela Portaria nº 47, publicada no D.O.U de 27/02/2015. A solenidade será realizada às 9:00 horas, do dia 23/05/2016; VALDIJON ESTRELA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2016 Fase de Requerimento de Lavra. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.799/1994-Basalto-793.800 m3- Área: 8,34 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2016 Fase de Requerimento de Lavra. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 804.285/1977-Dolomito-981.761 t- Área: 38,78 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2016 Fase de Requerimento de Lavra. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 820.193/1979-Caulim-34.880,62 t- Área: 12,52 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 17/2016 Fase de Requerimento de Lavra. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.255/1992-Granito-98.274,41 m3- Área: 830,41 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 18/2016 Fase de Requerimento de Lavra. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 820.974/1987-Argila-649,867- Área: 291,78 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2016 Fase de Disponibilidade. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 826.436/1989-Siltito-452.191 t- Área: 150 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2016 Fase de Requerimento de Lavra. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.530/1993-Areia-148.311 m3- Área: 47,63 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2016 Fase de Concessão de Lavra. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 890.737/1998-ÁGUA MINERAL-22.000,00 L/h- Área: 50,00 ANTONIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS. Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto nº 6.170/07 c/c o art. 65, § 8º, e art. 116, da Lei 8.666/1993, resolvo: APOSTILAR o Termo de Cooperação constante do Processo nº 54280.003282/2014-26, firmado com o Instituto Federal do Maranhão, cujo objeto é a realização do Curso de Bacharelado em Agronomia para beneficiários do Pronera. Os recursos no valor de R$ 245.636,14 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) serão deduzidos da ação: PO 03 - Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para Reforma Agrária, PTRES 092.098, PI: D210T 0003.1, Gestora 158128 e Gestão 26408. Signatário: Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do INCRA, CPF Nº 187.763.105-15. (GABT-2) Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS. Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto nº 6.170/07 c/c o art. 65, § 8º, e art. 116, da Lei 8.666/1993, resolvo: APOSTILAR o Termo de Cooperação constante do Processo nº 54150.002965/2011-11, firmado com a Universidade Federal de Goiás, cujo objeto é a Execução do Projeto de Educação e Cidadania: Primeiro Segmento de EJA e Formação de Educadores, numa proposta de Educação do Campo, com 45 (quarenta e cinco turmas), para o ensino e aprendizagem de jovens e adultos de áreas de Reforma Agrária no Estado de Goiás. Os recursos no valor de R$ 775.193,80 (setecentos e setenta cinco mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos) serão deduzidos da ação: PO 01 - Educação de Jovens e Adultos no Campo, PTRES 092.086, PI: D210TDD01.10. Natureza de Despesas: 339014, 339033, 339020, 339036 e 339047, para Unidade Gestora 153.052 e Gestão 152.26. Signatário: Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do INCRA, CPF Nº 187.763.105-15. (GABT-2) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 10 de 25 de setembro de 2015 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal do Médio São Francisco - UNIVASF para ofertar Curso de Graduação em Ciências Sociais, visando à formação de beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo ajustes no Item V - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, Subitem, 02, 03, 04 e 05 no que diz respeito aos elementos de despesas, em decorrência das modificações das rubricas, referentes a bolsas para professores e estudantes. Os valores foram reajustados de acordo com a Portaria 563, de 23 de outubro de 2015. Permanecem inalterados os demais itens e subitens do Termo de Execução Descentralizada nº 10 de 25 de setembro de 2015. Signatários: Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do INCRA, CPF 187.763.105-15 e Julianeli Tolentino de Lima - Reitora da Univasf-PE, CPF 965.575.549-00 (GABT-2). Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 19 de 08 de dezembro de 2015 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, constantes no Processo nº 54330.000455/2015-15, para oferta da 2ª Turma do Curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Cooperativas, visando à formação de jovens e adultos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), conforme Art. 13, inciso IV do Decreto 7.352 de 04 de novembro de 2010. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo à realização de ajustes constantes no item IV - 2 quanto à mudança do responsável pelo acompanhamento do referido Termo pelo INCRA e item V adequação aos novos valores aluno/ano da PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. Signatários: Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do INCRA, CPF 187.763.105-15 e Angela Paiva Cruz - Reitora da UFRN, CPF 074.596.964-04 (GABT-2). Ministério do Desenvolvimento Agrário .