Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101100107 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832666/2023-25-YARGO B AGUILAR LTDA (Documento SEI: 9606969) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832712/2023-96-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA (Documento SEI: 9606982) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848349/2023-22-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9607023) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886141/2023-61-WILSON MOSCATTO (Documento SEI: 9607026) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832943/2023-08-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 9613017) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGENS B2 MINA TICO-TICO E B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- 931.798/2011-OF. N°33978/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 789, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.213860/2023-54, resolve: autorizar a empresa TRR MOREIRA DIESEL VILA BOA LTDA, CNPJ nº 45.052.759/0001-56, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR 020 - Km 87 A, s/n, Zona Rural, Vila Boa/GO, CEP: 73.825- 000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:04:01,72, - 47:06:11,47 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 213,82 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 5,50 4,50 106,91 II e III Vertical aéreo . 5,50 4,50 106,91 II e III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 790, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213860/2023- 54, resolve: autorizar a empresa TRR MOREIRA DIESEL VILA BOA LTDA - CNPJ 45.052.759/0001-56, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.232084/2023-91. resolve: Autorizar a empresa TORONTO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ÓLEOS E COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Ficam revogadas as Autorizações nº 956, de 29 de dezembro de 2017, nº 957, de 29 de dezembro de 2017, nº 958, de 29 de dezembro de 2017, nº 195, de 7 de março de 2018, SDL-ANP nº 918, de 4 de dezembro de 2019, e de suas filiais incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 348, de 16 de março de 2022, . CNPJ . 29.127.828/0001-97 . 29.127.828/0002-78 . 29.127.828/0003-59 . 29.127.828/0004-30 . 29.127.828/0005-10 . 29.127.828/0006-00 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 792, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.232045/2023-94. resolve: Autorizar a empresa CBN CONSTRUIR BANCO DE NEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 32.342.814/0001-09 . 32.342.814/0002-81 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0244010 AUTO POSTO CABURE LTDA 90.207.218/0003-76 48610.232122/2023-14 . PR/AM0244012 COPEVE COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA 14.202.493/0002-38 48610.232150/2023-23 . PR/MA0244008 EDILSON SOARES COMBUSTIVEIS LTDA 51.877.881/0001-64 48610.232100/2023-46 . POSTO FORMOSA DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.785.005/0001-30 48610.232138/2023-19 . PR/PR0244007 POSTO MAHLE CIDADE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 50.018.077/0001-67 48610.227306/2023-54 . PR/MG0244009 WESLEY DOS REIS GONZAGA 30.751.676/0002-69 48610.232109/2023-57 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . BOM JESUS GAS LTDA 51.687.592/0001-00 48610.232223/2023-87 . BRUMADO GAS E CIA LTDA 26.550.695/0002-50 48610.219586/2023-27 . GLPPA0423236 F. S. CARDOSO MONTEIRO 08.836.971/0001-88 48610.232158/2023-90 . GLPMG0423255 GAS MURCA VARZELANDIA LTDA 51.749.322/0001-79 48610.232228/2023-18 . GLPSP0423239 GAS NOVO COMERCIO DE GLP E AGUA LTDA 50.374.626/0001-36 48610.232175/2023-27 . GUILHERME SANTOS DE SOUZA 51.274.292/0001-91 48610.232176/2023-71 . GLPAP0423230 J. M. T. DA SILVA LTDA 07.844.070/0005-07 48610.231183/2023-56 . GLPSE0423247 KAMILO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 49.332.338/0001-30 48610.232203/2023-14 . GLPPA0423249 L F C NOBRE COMERCIO DE GLP LIMITADA 51.897.014/0001-90 48610.232204/2023-51 . LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA 50.484.052/0001-59 48610.232210/2023-16 . GLPPE0423257 NAZAGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 46.123.818/0001-00 48610.231466/2023-06 . GLPSP0423224 OSVALDO & FABIO COMERCIO DE GAS LTDA 47.771.941/0001-92 48610.228050/2023-01 . GLPCE0423226 PIRANJI COM VAR DE GLP LTDA 51.332.756/0001-79 48610.229473/2023-30 . GLPSC0423218 POPULAR LIQUIGAS SAO JOSE LTDA 20.969.281/0001-00 48610.221298/2023-32 . GLPMA0423234 POSTO MAGNOLIA LTDA 35.123.447/0008-09 48610.232145/2023-11 . GLPRN0423245 ROBERIO A DE OLIVEIRA COMERCIO 52.270.307/0001-06 48610.232202/2023-61 . GLPSE0423222 SEU GERALDO GAS E AGUA LTDA 33.633.695/0001-06 48610.231795/2023-49 . GLPPR0423228 SGI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 34.955.110/0001-29 48610.228456/2023-85 . THULIO AUGUSTO SOUZA SUZANO COMERCIO 23.644.147/0002-09 48610.232179/2023-13 . GLPPR0423232 WM GAS LTDA 50.910.125/0001-27 48610.232141/2023-32 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO TREVO DE BUZIOS LTDA, CNPJ nº 00.997.222/0001-20, conforme Processo nº 48610.200661/2019-08. JARDEL FARIAS DUQUE