AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 30/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO PE.DGB.C.00003.2011 2 1. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de gêneros alimentícios para coffee break para eventos do Departamento de Construção de Geração Corumbá (DGB.C), para entrega na UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizada no município Pedregulho - SP. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br - nº. da licitação 356592). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10:00h do dia 11.04.2011, no mesmo endereço acima. CARLOS JOSE FERREIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração de Corumbá 2. Furnas torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de serviços de contenção de encosta na área da Torre 199 da LT Angra-Santa Cruz e Angra-Jacuacanga, de 138KV, do Departamento de Produção Rio - DRR.O/RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no site do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br). 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 09h30min do dia 11.04.2011, no mesmo endereço acima. CELSO RODRIGUES Gerente do Departamento de Produção Rio AVISO DE REVOGAÇÃO 1. FURNAS torna pública a revogação do Aviso de Licitação nº. CO.DAQ.G.0002.2011, publicado no D.O.U. eletrônico do dia 04.03.2011. 2. Objeto: Contratação da prestação de serviços para comissionamento do ciclo combinado da UTE Santa Cruz para operação com gás natural (caldeira de recuperação e turbogerador a vapor). 3. Motivo: Interesse da Administração. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. CO.DAQ.G.0031.2010. 2. Nome da Empresa: Ecoplan Engenharia Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços de engenharia do proprietário para acompanhamento e fiscalização da execução das obras de construção da UHE Batalha. 4. Valor Global: R$ 20.962.900,72. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. Licitação: CS.CENTROESTE.004.2011. 2. Nome da Empresa Vencedora: Não há. 3. Objeto: Contratação de Serviços para Avaliação do Escopo do Objeto do Contrato de Operação e Manutenção (O&M) entre CENTROESTE/FURNAS e CENTROES- TE/CEMIG para a Companhia de Transmissão Centroeste de Minas. 4. Justificativa: Tendo em vista a desclassificação da única proposta apresentada para o certame, restou fracassado o Convite. LAERCIO MAZZO Superintendente de Empreendimentos de COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE11600004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, com o propósito de contratar a aquisição de Ferramentas Hidráulicas e de Corte para a Fase "C", o qual teve a abertura das propostas adiada para dia 11/04/2011, às 09:00 horas e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 11/04/2011. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Porto Alegre, 29 de março de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º 003/CPRM/2011, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ - Objeto: Regular a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados a ESAMAZ - Data: 14.2.2011 - Prazo: 14.2.2016 - Assinam: Pela CPRM, José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente e pela ESA- MAZ, Luzimar Reinaldo Barros Gonçalves, Diretor Geral. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 006/SERAFI-RJ/11 - Contratada: CCS VALENTE COMÉR- CIO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 09.031.962/0001-82 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de café, açúcar e adoçante, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 005/SERAFI-RJ/11 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Cláudia Cristina dos Santos Valente, Sócia Gerente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/REPO/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de 01 (um) seguro, para caminhonete Hillux, pertencente à frota desta Residência, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10:15 horas (horário de BSB), do dia 7 de abril de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Concessão Administrativa do Direito de Uso do espaço físico a ser cedido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no seu Escritório do Rio de Janeiro, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, com a utilização das instalações já existentes em área de 318,23 m², para exploração dos serviços de restaurante, abrangendo o preparo e fornecimento de desjejum e refeições tipo selfservice, por empresa especializada no ramo de alimentação. (Processo n.º 0788/10) - Data de Entrega da Habilitação e Proposta: 12/4/2011 às 9h30min - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 1º andar - Sala de Licitações, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirada mediante pagamento de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), comprovado através de cópia devidamente quitado emitido pela Tesouraria da CPRM ou de comprovante de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site www.cprm.gov.br. LUCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SERAFI-RJ/2011 Processo n.º 0030/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar e adoçante, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS 09.031.962/0001-82 8.280,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados continuados de condução de veículos oficiais(motorista) a serem executados no prédio da sede da Superintendencia do DNPM no Maranhão, conforme especificações e exigências estabelecidas no anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Rio Branco nº 365 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/04/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2011) 323024-32263-2011NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 2011 O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 28 de abril de 2011, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: Assembléia Geral Ordinária I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; II. Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2011; III. Destinação do resultado do exercício de 2010; IV. Eleição dos membros do Conselho de Administração; V. Eleição do Presidente do Conselho de Administração; VI. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e VII. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal. Assembléia Geral Extraordinária I. Aumento do Capital Social por incorporação de parte de reserva de incentivos fiscais constituída em 2010, no valor de R$23 milhões, em atendimento ao artigo 35, parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/2007 do Ministro de Estado da Integração Nacional, elevando o capital social de R$205.357 milhões para R$205.380 milhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto. O percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 282, de 26-6-1998. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Os acionistas detentores de ações preferenciais que venham a ser constituídos no direito de eleger na Assembleia Geral Ordinária, em votação em separado, um representante dessa classe de ações para membro do Conselho de Administração, deverão representar, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, além de comprovar a titularidade ininterrupta da participação acionária desde 28 de janeiro de 2011. O Acionista que desejar ser representado nas referidas Assembleias deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 26 de abril de 2011. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 133, da Lei 6.404, de 15-12-1976 e da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE AVISOS DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 21 de março de 2011 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença de Operação da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) - Módulo I, localizado no município de UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 21 de março de 2011 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença de Operação da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) - Módulo II, localizado no município de Santos (SP), 21 de março de 2011. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral.