DEPARTAMENTO NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/09/2015

Seção: Seção 3
Data: 23/09/2015
Edição: 1
Página: 111

Processos citados

868.037/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.037/2013
868.038/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.037/2013 868.038/2013
868.040/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.037/2013 868.038/2013 868.040/2013
868.041/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.037/2013 868.038/2013 868.040/2013 868.041/2013
868.042/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.037/2013 868.038/2013 868.040/2013 868.041/2013 868.042/2013
868.043/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.037/2013 868.038/2013 868.040/2013 868.041/2013 868.042/2013 868.043/2013
868.237/2014
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.037/2013 868.038/2013 868.040/2013 868.041/2013 868.042/2013 868.043/2013 868.237/2014
826.183/1994
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.183/1994-Migmatito-1.232.929 t- Área: 50
826.686/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.686/2005-Feldspato-109.850 t- Área: 46,97
826.050/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.050/2006-Areia-2.621.203 t- Área: 49,76
826.082/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.082/2009-Areia-64.971 t- Área: 13,1
826.063/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.063/2009-Areia-113.825 t- Área: 49,23
826.744/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.744/2011-Areia-336.336 t- Área: 26,07
826.019/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.019/2012-Areia-2.132.079 t- Área: 49,74
826.422/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.422/2008-Areia-157.357 t- Área: 46,34
826.045/2001
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.045/2001-Areia-76.961 m3- Área: 11,08
826.122/1997
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.122/1997;
826.363/2012
826.363/2012;
826.390/2012
826.390/2012;
826.391/2012
826.582/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.122/1997; 826.363/2012; 826.390/2012; 826.391/2012 826.582/2012;
826.758/2012
826.758/2012;
826.206/2013
826.206/2013;
826.334/2013
826.364/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.122/1997; 826.363/2012; 826.390/2012; 826.391/2012 826.582/2012; 826.758/2012; 826.206/2013; 826.334/2013 826.364/2013;
826.366/2013
826.366/2013;
826.367/2013
826.367/2013;
826.372/2013
826.373/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.122/1997; 826.363/2012; 826.390/2012; 826.391/2012 826.582/2012; 826.758/2012; 826.206/2013; 826.334/2013 826.364/2013; 826.366/2013; 826.367/2013; 826.372/2013 826.373/2013;
826.375/2013
826.375/2013;
826.025/2014
826.025/2014 Fase de Autorização de Pesquisa
826.703/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005;
826.710/2005
826.710/2005;
826.715/2005
826.715/2005;
826.677/2009
826.520/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011;
826.521/2011
826.521/2011;
826.718/2011
826.718/2011;
826.721/2011
826.847/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011;
826.463/2012
826.463/2012;
826.464/2012
826.464/2012;
826.521/2012
826.559/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011; 826.463/2012; 826.464/2012; 826.521/2012 826.559/2012;
826.673/2012
826.673/2012;
826.832/2012
826.832/2012;
826.111/2013
826.112/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011; 826.463/2012; 826.464/2012; 826.521/2012 826.559/2012; 826.673/2012; 826.832/2012; 826.111/2013 826.112/2013;
826.121/2013
826.121/2013;
826.122/2013
826.122/2013;
826.123/2013
826.124/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011; 826.463/2012; 826.464/2012; 826.521/2012 826.559/2012; 826.673/2012; 826.832/2012; 826.111/2013 826.112/2013; 826.121/2013; 826.122/2013; 826.123/2013 826.124/2013;
826.125/2013
826.125/2013;
826.127/2013
826.127/2013;
826.128/2013
826.129/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011; 826.463/2012; 826.464/2012; 826.521/2012 826.559/2012; 826.673/2012; 826.832/2012; 826.111/2013 826.112/2013; 826.121/2013; 826.122/2013; 826.123/2013 826.124/2013; 826.125/2013; 826.127/2013; 826.128/2013 826.129/2013;
826.130/2013
826.130/2013;
826.244/2013
826.244/2013;
826.271/2013
826.323/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011; 826.463/2012; 826.464/2012; 826.521/2012 826.559/2012; 826.673/2012; 826.832/2012; 826.111/2013 826.112/2013; 826.121/2013; 826.122/2013; 826.123/2013 826.124/2013; 826.125/2013; 826.127/2013; 826.128/2013 826.129/2013; 826.130/2013; 826.244/2013; 826.271/2013 826.323/2013;
826.324/2013
826.324/2013;
826.329/2013
826.329/2013;
826.341/2013
826.342/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011; 826.463/2012; 826.464/2012; 826.521/2012 826.559/2012; 826.673/2012; 826.832/2012; 826.111/2013 826.112/2013; 826.121/2013; 826.122/2013; 826.123/2013 826.124/2013; 826.125/2013; 826.127/2013; 826.128/2013 826.129/2013; 826.130/2013; 826.244/2013; 826.271/2013 826.323/2013; 826.324/2013; 826.329/2013; 826.341/2013 826.342/2013;
826.347/2013
826.347/2013;
826.348/2013
826.348/2013;
826.351/2013
826.384/2013
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011; 826.463/2012; 826.464/2012; 826.521/2012 826.559/2012; 826.673/2012; 826.832/2012; 826.111/2013 826.112/2013; 826.121/2013; 826.122/2013; 826.123/2013 826.124/2013; 826.125/2013; 826.127/2013; 826.128/2013 826.129/2013; 826.130/2013; 826.244/2013; 826.271/2013 826.323/2013; 826.324/2013; 826.329/2013; 826.341/2013 826.342/2013; 826.347/2013; 826.348/2013; 826.351/2013 826.384/2013;
826.395/2013
826.395/2013;
826.398/2013
826.398/2013;
826.404/2013
826.407/2013
processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011; 826.463/2012; 826.464/2012; 826.521/2012 826.559/2012; 826.673/2012; 826.832/2012; 826.111/2013 826.112/2013; 826.121/2013; 826.122/2013; 826.123/2013 826.124/2013; 826.125/2013; 826.127/2013; 826.128/2013 826.129/2013; 826.130/2013; 826.244/2013; 826.271/2013 826.323/2013; 826.324/2013; 826.329/2013; 826.341/2013 826.342/2013; 826.347/2013; 826.348/2013; 826.351/2013 826.384/2013; 826.395/2013; 826.398/2013; 826.404/2013 826.407/2013;
826.426/2013
826.426/2013;
826.440/2013
826.440/2013;
826.026/2014
826.027/2014
826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011; 826.463/2012; 826.464/2012; 826.521/2012 826.559/2012; 826.673/2012; 826.832/2012; 826.111/2013 826.112/2013; 826.121/2013; 826.122/2013; 826.123/2013 826.124/2013; 826.125/2013; 826.127/2013; 826.128/2013 826.129/2013; 826.130/2013; 826.244/2013; 826.271/2013 826.323/2013; 826.324/2013; 826.329/2013; 826.341/2013 826.342/2013; 826.347/2013; 826.348/2013; 826.351/2013 826.384/2013; 826.395/2013; 826.398/2013; 826.404/2013 826.407/2013; 826.426/2013; 826.440/2013; 826.026/2014 826.027/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2015 - UASG 495130 Nº Processo: 0242/15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de compensados, de chapas duras, de pranchas e tábuas de cedro e de cedrinho, de portas, de cachonetes completos, de Eucatex - ou similar, de cola branca, de sisal e de bucha, conforme as especificações constantes no Termo de Referência ? Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 23/09/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 22/09/2015) 495130-29208-2015NE004087 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE 29/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.037/2013 868.038/2013 868.040/2013 868.041/2013 868.042/2013 868.043/2013 868.237/2014 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.183/1994-Migmatito-1.232.929 t- Área: 50 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.686/2005-Feldspato-109.850 t- Área: 46,97 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.050/2006-Areia-2.621.203 t- Área: 49,76 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.082/2009-Areia-64.971 t- Área: 13,1 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.063/2009-Areia-113.825 t- Área: 49,23 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.744/2011-Areia-336.336 t- Área: 26,07 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.019/2012-Areia-2.132.079 t- Área: 49,74 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 27/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.422/2008-Areia-157.357 t- Área: 46,34 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.045/2001-Areia-76.961 m3- Área: 11,08 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.122/1997; 826.363/2012; 826.390/2012; 826.391/2012 826.582/2012; 826.758/2012; 826.206/2013; 826.334/2013 826.364/2013; 826.366/2013; 826.367/2013; 826.372/2013 826.373/2013; 826.375/2013; 826.025/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.703/2005; 826.710/2005; 826.715/2005; 826.677/2009 826.520/2011; 826.521/2011; 826.718/2011; 826.721/2011 826.847/2011; 826.463/2012; 826.464/2012; 826.521/2012 826.559/2012; 826.673/2012; 826.832/2012; 826.111/2013 826.112/2013; 826.121/2013; 826.122/2013; 826.123/2013 826.124/2013; 826.125/2013; 826.127/2013; 826.128/2013 826.129/2013; 826.130/2013; 826.244/2013; 826.271/2013 826.323/2013; 826.324/2013; 826.329/2013; 826.341/2013 826.342/2013; 826.347/2013; 826.348/2013; 826.351/2013 826.384/2013; 826.395/2013; 826.398/2013; 826.404/2013 826.407/2013; 826.426/2013; 826.440/2013; 826.026/2014 826.027/2014 HUDSON CALEFE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3 - PETROBRAS/PSP RH 2015.1 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público PSP RH 2015.1, publicado no DOU de 28 de maio 2015, seção 3, páginas 115 a 120, na seguinte ordem: polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação, classificação ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre pessoas pretas ou pardas (PPP). 1 ADVOGADO(A) JÚNIOR / BRASÍLIA / AC: Adolfo Mark Penkuhn; 010000008-8; 53,5; 7/Alessandro dos Santos Ajouz; 010000052-5; 53,0; 10/Carlos Henrique Soares Santana; 010000366- 4; 55,5; 2/Fabiane Petry; 010000650-7; 53,5; 6/Gabriel Rodrigues Facchini Cerqueira; 010000773-2; 53,5; 8/Joao Paulo Bispo de Abreu; 010001006-7; 55,0; 4/Jose Haniel de Souza Barros; 010001035-0; 54,0; 5/Marcio de Aguiar Ribeiro; 010001340-6; 53,5; 9/Maria Aparecida de Souza; 010001369-4; 55,5; 1/Thiago Moreira Parry; 010001985-4; 55,5; 3. 2 ADVOGADO(A) JÚNIOR / BRASÍLIA / PCD: Marcelo Freitas Dias; 010001334-1; 47,5; 28; 1/Neilson Figueredo Pinheiro de Lima; 010001524-7; 42,5; 30; 2. 3 ADVOGADO(A) JÚNIOR / BRASÍLIA / PPP: Alan Klaubert Bezerra Camelo de Melo; 010000030-4; 50,0; 22; 2/Flavio Paulo Meirelles Machado; 010000747-3; 50,5; 19; 1/William Candido Gomes; 010002082-8; 50,0; 23; 3.

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/09/2015, p. 111

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/09/2015

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