AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 23/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CC12100001 Tipo Menor Preço Global A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Concorrência acima referenciada que tem por objeto: contratar empresa de engenharia para prestação de serviços de execução de obras de reforma da antiga Usina Termelétrica Candiota I, visando a implantação do Centro Cultural Candiota I. Proposta Comercial Classificada (vencedora) - ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 6.691.292,89 (seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos ) Porto Alegre, 22 de julho de 2013. TERENCE HUNTER BERTOL Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013 Processo Licitatório n.º 072/SUREG-MA/2013 - Pregão Eletrônico n.º 017/SUREG-MA/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de grupo gerador a diesel, incluindo todo o material e a mão de obra necessários para instalação e funcionamento do sistema visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Vencedora: LOTE 01: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES inscrita no CNPJ sob o Nº 92.753.268/0001-12, ITEM 1, grupo gerador no valor de R$ 100.840,00 (cem mil e oitocentos e quarenta reais) e ITEM 2, mão-de-obra e material elétrico no valor de R$ 21.860,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta reais) com o valor total de R$ 122.700,00 (Cento e vinte e dois mil e setecentos reais) conforme Ata de Registro de Preço nº 004/SUREG-MA/2013. O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 19/07/2013. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) amostradores de sedimentos, de acordo com os Termos de Cooperação TC ANA/CPRM/001/2013, firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente para atender á operação da rede hidrometereológica e a Portaria 141/2007ANA, entre outros projetos da ANA sob a responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA, a serem entregues em diversas Unidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0295/13 - Data de Abertura das Propostas: 14/08/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/08/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 10 (dez) Acces Point, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0317/13 - Data de Abertura das Propostas: 15/08/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/08/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 30 (trinta) caixas de lâminas tamanho 26x47 mm - espessura de 2,0 mm lapidada com uma face forqueada, caixa com 40 unidades, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0127/13 - Data de Abertura das Propostas: 19/08/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/08/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/RETE/2013 Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, de consumo regular, para atender as necessidades do Recife, Salvador e Teresina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Registro de preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, de consumo regular, para atender as necessidades do Recife, Salvador e Teresina. . LEANDRO PONTES PACHE- CO - ME 08.378.435/0001-86 343.995,10 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) bússolas profissionais portáteis, Geotransit F5010 ou similar, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0308/13 - Data de Abertura das Propostas: 20/08/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/08/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT`ANNA DOS SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 1/SUREG-SP/2013 Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 09 (nove) poços tubulares destinados à instalação de rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, sendo 03 (três) localizados nas regiões Nordeste e Sudeste do Estado do Mato Grosso do Sul, até 450 km da cidade de campo Grande; 03 (três) Localizados nas regiões Noroeste e Centroeste do Estado de São Paulo, até 650 km da cidade de São Paulo e 03 (três) localizados na região Noroeste do Paraná, até 620 km da cidade de Curitiba, em localidades distintas. - Processo n.º 500.412/13 - Edital: A partir de 23/07/2013 por meio do site www.cprm.gov.br - Link: Licitações - Estado de São Paulo/SP - Tomada de Preços. Poderá ser adquirido por meio de pagamento de GRU no endereço Rua da Costa, 55 - São Paulo/SP. - Inicio da Sessão de Abertura de Envelopes: 13/08/2013 às 14 horas A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0272/2013 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de material promocional, declara vencedora a empresa: Rafti Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 13.794.329/0001-13 - Valor Contratado: R$ 3.160,00 (três mil e cento e sessenta reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeira RETIFICAÇÃO No Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 14/2013, publicado no D.O.U. de 19 de julho de 2012, n.º 138, Seção 3, folhas 127, onde se lê: da ordem de 156.000Km2, leia-se: da ordem de 90.000Km2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000857/2013 . Objeto: Locação de área para montagem de estande do DNPM na 36ª Feira Internacional do Mármore e Granito 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de empresa com exclusividade sobre o referido evento. Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2013 . MARCUS FLAVIO OLIVEIRA . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 17/07/2013 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 8.856,00 . CNPJ CON- TRATADA : 32.403.065/0001-74 MILANEZ & MILANEZE S/A. (SIDEC - 22/07/2013) 323002-32263-2013NE800028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323020 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48418-978171/2009. INE- XIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 16208738000189. Contratado : ESV EMPRESA SERGIPANA DE - VIGILANCIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo- Alteração das clausulas oitava (parag. nono) e décima terceira- Da vigencia e eficacia do contrato nº 03/2010Fundamento Legal: Art. 57,II, lei nº 8666/93 . Vigência: 03/05/2013 a 03/05/2014. Valor Total: R$97.386,72. Data de Assinatura: 03/05/2013. (SICON - 22/07/2013) 323020-32263-2013NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE CANCELAMENTO N o- 32/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 844.073/2010 - EDITAL N° 31/2013 - Publicado DOU de 17/07/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 500/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.676/2011; 831.192/2011; 831.361/2011; 830.045/2012 830.126/2012; 830.183/2012; 830.420/2012; 830.480/2012 830.613/2012; 830.614/2012; 830.615/2012; 830.616/2012 830.617/2012; 830.618/2012; 830.619/2012; 830.620/2012 830.621/2012; 830.622/2012; 830.641/2012; 830.672/2012 831.135/2012; 831.160/2012; 831.168/2012; 831.235/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.048/2008; 831.222/2009; 831.223/2009; 830.132/2011 830.247/2011; 830.332/2011; 830.473/2011; 830.574/2011 830.575/2011; 830.984/2011; 830.994/2011; 830.995/2011 830.997/2011; 830.998/2011; 831.001/2011; 831.003/2011 831.006/2011; 831.007/2011; 831.036/2011; 831.085/2011 831.185/2011; 831.210/2011; 831.314/2011; 831.680/2011 830.581/2012; 830.582/2012 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 501/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de