PORTARIA Nº 23, DE 9 DE MARÇO DE 2015 — página do DOU de 11/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 23, DE 9 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SE, a servidora KARLA TICIANE DE JESUS LEAL, para atuar como Pregoeira; e as servidoras AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES e IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA PORTARIA Nº 24, DE 9 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SE, a servidora AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, para atuar como Pregoeira; e as servidoras IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS e KARLA TICIANE DE JESUS LEAL, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA PORTARIA Nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SE, a servidora IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, para atuar como Pregoeira; e as servidoras AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES e KARLA TICIANE DE JESUS LEAL, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: N o- 39- Art. 1º Dispensar SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO, CPF: 727.408.841-68, Delegada, código DAS 101.3, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Designar FABIO ADRIANO VIEIRA, CPF: 025.174.469-89, Assistente, código DAS 102.2, para substituir, nos impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, o Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 40- Art. 1º Dispensar ANDREA ROCHA COUTINHO, CPF: 008.218.545-00, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador- Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Designar ROSIMEIRE GOMES DE SOUZA DA SILVA, CPF: 512.970.781-87, Coordenadora, código DAS 101.3, para substituir, nos impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação- Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 41- Art. 1º Dispensar DANIELA VITA MATIAS, CPF: 223.837.088-95, Analista Técnico de Políticas Sociais, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Biocombustíveis, do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor, da Secretaria da Agricultura Familiar deste Ministério. Art. 2º Designar ANNA CAROLINA DE ANDRADE NO- GUEIRA, CPF: 036.858.281-77, Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, nos impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação- Geral de Biocombustíveis, do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor, da Secretaria da Agricultura Familiar deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRUS ANANIAS PORTARIA N o- 42, DE 10 DE MARÇO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor abaixo relacionado para atuar como responsável no âmbito das Unidades Gestoras 490002 - SPOA/MDA e 490011 - MDA/Administração Direta, conforme discriminado. I - Ordenador de Despesas-Substituto: LUÊNIA COELHO DA SILVA VOGT, CPF nº 838.917.811-72, matrícula SIAPE nº 4467826, ocupante do cargo de Administradora. Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observadas rigorosamente as normas de administração orçamentária, financeira, de contabilidade e controle interno, bem como toda a legislação pertinente à matéria. Art. 3º Fica revogada a Portaria MDA nº 110, de 14 de dezembro de 2012. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRUS ANANIAS PORTARIA N° 43, DE 10 DE MARÇO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar VÂNIA SUELI DEBRASSI FRANCATO, CPF: 786.111.724-34, dos encargos de substituta do cargo de Subsecretário- Adjunto, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de 4 de março de 2015. PATRUS ANANIAS PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, resolve: Nº 44- Exonerar, a pedido, JEAN MOREIRA RODRIGUES, CPF: 443.096.351-72, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 9 de março de 2015. Nº 45- Exonerar, a pedido, VÂNIA SUELI DEBRASSI FRANCATO, CPF: 786.111.724-34, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de 4 de março de 2015. Nº 46- Exonerar, a pedido, SÁVIA CRISTINA CARDOSO ENÉIAS, CPF: 267.317.891-00, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Apoio a Órgãos Colegiados, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério, a partir de 2 de março de 2015. Nº 47- Exonerar CAIO GALVÃO DE FRANÇA, CPF: 067.685.548- 24, do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial, do Gabinete do Ministro, a partir de 6 de março de 2015. Nº 48- Nomear ANA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 608.648.506-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério. PATRUS ANANIAS DESPACHO DO MINISTRO Em 9 de março de 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da senhora ÚRSULA ANDRESSA MORAIS ZACARIAS, Assessora Técnica da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial, deste Ministério, para viajar a cidade de Quito, Equador, com objetivo de participar do segundo módulo do II Programa Regional de Compras Públicas da Agricultura Familiar da REAF, no período de 24 a 28 de março de 2015, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. PATRUS ANANIAS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 35, DE 10 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Art. 1º. Dispensar ROBÉRIA BOSI FAVORETO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0719297, CPF nº. 246.057.432-00, da função gratificada, código FG- 1, da Superintendência Regional do Goiás- SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º. Designar DEUSIMAR FERREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1913062, CPF nº. 893.690.921- 53, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO ESTADO DE GOIÁS, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve: Art. 1º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JO- SÉ MARIA MARTINS DE SÁ, matrícula SIAPE nº 720292, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, na condição de Substituto do Chefe da Divisão de Obtenção de Terras, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, ao uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o Art. 110 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20 de 08 de abril de 2009, publicada no DOU de 09 de Abril de 2009 e de conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/Nº 73-II de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 do mesmo mês e ano, e em conformidade com a delegação de competência prevista pela portaria INCRA/P/Nº 455 de 13 de Agosto 2013, publicada no D.O.U de 26 de abril de 2006. Considerando o que dispõe o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 consoante com o Artigo 143, da Lei nº 8.112/90, de 11 de Dezembro de 1990.resolve I - NOMEAR o Servidor LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE MENDES, Assistente de Administração, Matrícula nº 72.3971 como Pregoeiro da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro. II - NOMEAR a equipe de apoio constituída pelo Servidor JOSÉ ALVES PEREIRA, Assistente de Administração, Matrícula 72.2017 III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NEWSON REIS MONTEIRO Substituto