PORTARIA Nº 490, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 — página do DOU de 18/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 490, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria MME nº 145, de 02.04.2008, publicada no D.O.U de 03.04.2008, autoriza o afastamento do País da servidora Ana Beatriz Álvares Travassos, matrícula SIAPE n° 1808108, Analista Administrativo/Direito, para participação no Mestrado em Direito Administrativo a ser realizado na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 19/11/2013 a 19/11/2015, com ônus limitado, nos termos do inciso III do Art. 9º, do Decreto nº 5.707/2006. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ PORTARIA Nº 70, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO SUL DO PARÁ/INCRA/SR(27), no uso da competência conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº. 649 do dia 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 153, do dia seguinte, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor Evandro Ronaldo Rocha, SIAPE n.º 0719334, no cargo efetivo de Técnico Agrícola, Mat., Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, a vista das informações constantes do (Processo/INCRA/SR-27/Nº. 54600.001645/2013-52). EUDÉRIO DE MACEDO COELHO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, Secretário de Comércio e Serviços, para participar da Cúpula sobre a Agenda Global "Summit on the Global Agenda", promovido pelo Fórum Econômico Mundial, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 16 a 22/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1911/13). MILENE DANTAS CAVALCANTE, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar da XII Sessão do Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual-CDIP da OMPI, em Genebra, Suíça, no período de 16 a 23/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 847/13). ALEXANDRE COMIN, Diretor do DECOI/SDP, para participar do Seminário "Industrial Policy for inclusive and greening development - Política industrial verde inclusiva para desenvolvimento na América Latina", em Santiago, Chile, no período de 17 a 21/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1914/13). DANIEL AGUIAR GRABOIS, Analista de Comércio Exterior/GM, para participar da Comissão Mista Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Bélgica, no período de 18 a 22/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1943/13). JULIANA GHIZZI PIRES, Técnica de Nível Superior/SE- CEX, para participar de Reunião da XV Comissão Mista Bilateral Brasil-União Europeia e da Subcomissão sobre Temas Econômico- Comerciais, em Bruxelas, Bélgica, no período de 18 a 22/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1929/13). PEDRO ARÊAS BURLANDY, Chefe do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual/INPI, para realizar Visita Técnica ao Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual-OMPI, em Genebra, Suíça, e participar como conferencista no V Congresso Internacional UAIPIT, "La Mediación de Controversias Internacionales de Propriedad Industrial", em Alicante, Espanha, no período de 18 a 23/11/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 845/13). JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, Coordenador Geral das Indústrias do Complexo Eletroeletrônico/SDP, para participar de missão governamental com foco em Tecnologia e Novos Negócios em Eletrônica Orgânica, acompanhando o Encontro de Design OLED- Brasil, a demonstração dos resultados do projeto OLED EMO "Emerging Market OLED" do programa BNDES Funtec, parceria entre a Fundação CERTI e a PHILIPS; conhecer o Fraunhofer IAP - Instituto de Polímeros Aplicados, com visita à linha piloto de células solares OPV e as linhas de cooperação em eletrônica orgânica com o Brasil, em Aachen e Berlin, Alemanha e Eidhoven, Holanda, no período de 23/11 a 01/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1887/13). RICARDO SCHAEFER INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 354, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de sua competência regimental, e tendo em vista o contido no processo INPI nº 52400.053046/2013-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora JANE PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0449752, correspondentes ao cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, classe "Especial", padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. MARCELO PETULANTE FERNANDES INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 14 de novembro de 2013 "Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995" Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor FABIO FERREIRA REAL, matrícula SIAPE n.º 1756510, da Diretoria de Avaliação da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, no período de 16 a 19 de novembro de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar do Simpósio Desafios para la Infraestructura de la Calidad en la Región como apoyo a los Programas de Eficiência Energética y Energías Renovables, apresentando o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). (PCDP nº 005690/2013). As despesas com passagens e hospedagem serão custeadas pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), cabendo ao Inmetro à concessão de diárias trânsito conforme Decreto n.º 6.907, de 21 de julho de 2009. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 648, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - Substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2013, MAURO SÉRGIO DOS SANTOS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 3465383, CPF nº 329.928.071-68, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF. Nomear ÉDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCON- CELOS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1663272, CPF nº 002.407.001-71, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF. ÉRIKA GALVANI BORGES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ PORTARIA Nº 53, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 A SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 550, de 13 de setembro de 2012, publicada no DOU Nº 179 de 14 de setembro de 2012, e pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTA- RIA/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União Nº 68, de 09 de abril de 2009, seção 1, pagina 97. Considerando o contido no memorando /INCRA /SR(21)GAB/N° 099, de 13 de novembro de 2013, resolve: I - Inclui os servidores Vilçon Cavalcante Cardoso, Agente Administrativo, matricula Siape 1015795 e Jaciguara da Conceição dos Reis, Agente Administrativo, matrícula Siape 1049118, na Portaria/INCRA/SR(21)Nº 15, de 12 de abril de 2013, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2013. II - Excluir o servidor Geovane Grangeiro da Silva, Analista Administrativo, matrícula Siape 1568066, da Portaria/IN- CRA/SR(21)Nº 15, de 12 de abril de 2013, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2013. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM PORTARIA Nº 16, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA EM SANTARÉM, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve: I - Dispensar, a pedido, SAULO AMÂNCIO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1615982, CPF nº 942.087.431-15, dos encargos de Chefe Substituto de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro Pessoal deste Instituto. LUIZ BACELAR GUERREIRO JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: Nº 551- Dispensar a servidora DIONARA BORGES ANDREANI BARBOSA, SIAPE nº 2290094, CPF nº 952.108.736-68, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Demanda, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério. Nº 552- Designar o servidor JOHNNY AHRENS, SIAPE nº 1762958, CPF nº 000.441.111-00, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento de Resultados, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Demanda, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Nº 553- Dispensar o servidor JOHNNY AHRENS, SIAPE nº 1762958, CPF nº 000.441.111-00, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério. Nº 554 -Designar a servidora CRISTIANE ALA DINIZ, SIAPE nº 1496876, CPF nº 996.594.411-34, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento da Demanda, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. MARCELO CARDONA ROCHA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 14 de novembro de 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de: FLÁVIA ELIAS TRIGUEIRO, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar da XII Sessão do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual da OMPI-CDIP, em Genebra, Suíça, no período de 16 a 22/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 833/13). Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .